A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou à Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso que as fiscalizações realizadas no município não identificaram irregularidades relacionadas à qualidade dos combustíveis comercializados nos postos revendedores da cidade.

A resposta foi encaminhada por meio de ofício e lida durante a sessão legislativa de segunda-feira.

O documento foi enviado em atendimento ao Ofício nº 18.226, por meio do qual a Câmara solicitou à agência federal a realização de fiscalizações para verificar a qualidade dos combustíveis vendidos no município. Na resposta, assinada por Elmer Silva de Oliveira, chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Belo Horizonte, a ANP esclarece que mantém atividades regulares de fiscalização e monitoramento da qualidade dos combustíveis em todo o território nacional, incluindo a região de São Sebastião do Paraíso.

Segundo a agência, somente em 2026 foram realizadas ações de fiscalização em três postos revendedores de combustíveis do município. Durante as inspeções, não foram constatadas infrações relacionadas à qualidade dos produtos comercializados.

A ANP também destacou que São Sebastião do Paraíso é atendido regularmente pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), iniciativa coordenada pela agência que realiza coletas e análises laboratoriais de amostras de combustíveis em postos revendedores.

Conforme os registros do programa, entre janeiro de 2025 e o início de 2026 foram monitorados 17 postos localizados no município, com a coleta e análise de 78 amostras de combustíveis. Desse total, 54 amostras foram coletadas em 2025 e outras 24 em 2026, abrangendo gasolina, óleo diesel e etanol.

De acordo com a ANP, todas as amostras analisadas apresentaram resultados dentro das especificações estabelecidas pela regulamentação vigente. O órgão ressalta que não foram identificadas não conformidades relacionadas à qualidade dos combustíveis monitorados.

No encerramento do ofício, a agência informa que continuará acompanhando o mercado de combustíveis em São Sebastião do Paraíso por meio das atividades de fiscalização e do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis, adotando as medidas cabíveis sempre que forem identificadas irregularidades.

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