A Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (AMEG) promoveu, na tarde de quarta-feira (1º), em sua sede, reunião para discutir as dificuldades enfrentadas pelos municípios na utilização do Centro de Operações da Regulação Estadual (CORE Saúde MG). O encontro reuniu prefeitos, secretários municipais de Saúde, representantes de hospitais da região, vereadores e contou com a presença do subsecretário de Acesso a Serviços de Saúde de Minas Gerais, Renan Guimarães de Oliveira.

A reunião foi conduzida pelo presidente da AMEG e prefeito de Santo Tomás de Aquino, Daniel Ferreira da Silva, que destacou que o encontro foi convocado em resposta às inúmeras manifestações dos municípios sobre os impactos da implantação do novo modelo de regulação assistencial. Segundo ele, a proposta foi consolidar as demandas da região para encaminhamento conjunto ao Governo de Minas, reforçando a importância da atuação integrada dos municípios na busca de soluções.

"Esperamos que todas as demandas apresentadas nesta reunião sejam levadas pelo subsecretário Renan Guimarães à Secretaria de Estado de Saúde, principalmente que resultem em medidas concretas. Apenas explicar o funcionamento dessa nova ferramenta, que na prática ainda não tem atendido às necessidades dos municípios, não é suficiente. Acreditamos que o CORE tem potencial para facilitar o acesso da população aos serviços de saúde, mas entendemos que ainda são necessários importantes ajustes para que o sistema funcione de forma eficiente e atenda às expectativas de quem depende dele", afirmou Daniel Ferreira.

O prefeito de São Sebastião do Paraíso, Marcelo Moraes, que mobilizou lideranças da região para a realização do encontro, apresentou as principais dificuldades enfrentadas pelos municípios, destacando a demora na regulação de pacientes mesmo diante da existência de leitos disponíveis, situação que, segundo ele, tem provocado impactos negativos na assistência à população e aumentado a pressão sobre os serviços municipais de saúde.

Os secretários municipais presentes confirmaram que os problemas relatados refletem a realidade vivenciada em toda a microrregião. "Precisamos de ações concretas, rápidas e efetivas. Queremos que o Estado saiba que somos parceiros na construção de soluções para os desafios enfrentados pela nossa região. Não estamos aqui para criar conflitos, mas, se for necessário adotar uma postura mais firme para defender os interesses da população, faremos isso. O que não pode acontecer é um paciente permanecer 30 ou 40 horas aguardando uma regulação sem a definição de uma vaga em uma instituição de saúde", afirmou Marcelo Moraes.

Durante a reunião foi apresentado um ofício elaborado conjuntamente pelos municípios, com o objetivo de formalizar as reivindicações ao Governo de Minas. Após a leitura do documento, os representantes presentes assinaram o texto, reforçando o posicionamento unificado da região diante das dificuldades enfrentadas.

Também relataram os impactos do sistema em seus municípios os prefeitos Felipe Carielo, de Carmo do Rio Claro; Maurício Silva, de Passos; Márcio Domingos, de Fortaleza de Minas; Norival Lima, de Itaú de Minas; e Rogério Campagnoli, de Itamogi.

Representantes de Santas Casas e demais instituições hospitalares apontaram dificuldades relacionadas à comunicação com a Central Estadual de Regulação, à definição dos fluxos assistenciais, à ocupação de leitos e ao aumento da demanda administrativa. Segundo eles, esses fatores comprometem a eficiência do atendimento e sobrecarregam as equipes de saúde.

Representando a Secretaria de Estado de Saúde, o subsecretário Renan Guimarães de Oliveira apresentou o funcionamento do CORE Saúde MG, esclarecendo os objetivos e os fluxos operacionais do sistema. Após responder aos questionamentos dos participantes, sugeriu que todas as demandas fossem centralizadas pela AMEG, possibilitando a elaboração de um plano de ação conjunto para análise da Secretaria de Estado de Saúde.

Durante as discussões também foram relatados casos preocupantes de pacientes que deixaram as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) por conta própria para buscar atendimento diretamente em hospitais, ingressando por meio da classificação de risco do Protocolo de Manchester. Segundo os participantes, a situação demonstra os efeitos da demora na regulação e evidencia os riscos enfrentados por pacientes que aguardam transferência para unidades de maior complexidade.

Um grupo de vereadores de São Sebastião do Paraíso participou da reunião, composto pelo presidente da Câmara, Lisandro Monteiro, e pelos vereadores Cidinha Cerize, Daiane Andrade, Laís Carvalho, Luiz Benedito de Paula, Marcos Vitorino, Roney Vilaça e Tomás Martins. Os parlamentares afirmaram que têm recebido constantes cobranças da população em relação à demora na transferência de pacientes e defenderam a adoção de medidas que garantam maior eficiência ao sistema de regulação.

Como encaminhamento do encontro, foi criada uma comissão regional para acompanhar permanentemente os desdobramentos das tratativas junto ao Governo de Minas Gerais. Representando São Sebastião do Paraíso, a vereadora Cidinha Cerize passa a integrar o grupo, que terá a missão de monitorar a evolução das demandas apresentadas, manter diálogo com a Secretaria de Estado de Saúde e cobrar a implementação das medidas necessárias para aprimorar o funcionamento do CORE Saúde MG.

Ao final da reunião, o presidente da AMEG entregou ofício, documento que reúne as principais reivindicações dos prefeitos, gestores municipais e instituições hospitalares ao subsecretário. Entre os pedidos estão a redução do tempo de resposta das regulações, o respeito às referências assistenciais pactuadas, maior transparência nos critérios adotados pelo sistema, o fortalecimento das Centrais Regionais de Regulação e a criação de um canal permanente de diálogo entre Estado, municípios e hospitais.

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Foto: ASSCAM/Bibiana Percope