Conferência Municipal de Saúde discute fortalecimento do SUS

Foto: ASSCOM/Prefeitura

A Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde de São Sebastião do Paraíso realizaram sexta-feira (3) a 18ª Conferência Municipal de Saúde, etapa municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde. O encontro reuniu usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), trabalhadores da saúde, gestores e representantes da sociedade civil para debater e construir propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de saúde no município. 

Com o tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil”, a conferência promoveu palestras, debates e grupos de trabalho organizados em seis eixos temáticos, que discutiram desde o financiamento do SUS até questões relacionadas à inclusão social e aos desafios contemporâneos da saúde pública.

A abertura do evento contou com a presença do prefeito Marcelo de Morais, do secretário municipal de Saúde, Adriano Lopes de Siqueira, do diretor municipal de Saúde, Renato Alves França, da presidente do Conselho Municipal de Saúde, Renusa Campos Costa Lattaro, além de representantes da Superintendência Regional de Saúde. 

Durante a plenária final, os participantes apresentaram e aprovaram propostas que representarão São Sebastião do Paraíso nas próximas etapas da Conferência Nacional de Saúde. Entre elas, no Eixo 1, foi aprovada a criação de um portal simplificado para consulta da população sobre procedimentos, medicamentos e materiais cobertos pelo SUS. No Eixo 2, os participantes defenderam a ampliação e revisão da oferta de recursos do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP), além da adoção, pelos estados, da mesma metodologia de financiamento utilizada pelo Fundo Nacional de Saúde.

No Eixo 3, a proposta vencedora prevê o fortalecimento dos profissionais de saúde na agenda climática, com formação permanente, disponibilização de equipamentos tecnológicos e estrutura para resposta rápida às emergências climáticas e de saúde pública. Já no Eixo 4, foi aprovada a proposta de garantir a continuidade do financiamento das ações e serviços de saúde, evitando descontinuidade por influências partidárias e assegurando a continuidade dos tratamentos oferecidos à população.

Os eixos estaduais também aprovaram importantes diretrizes. No Eixo 5, voltado à saúde integral das pessoas com deficiência, foram aprovadas a criação de Centros Especializados de Reabilitação (CER) nas microrregiões que apresentem demanda e a ampliação do transporte destinado às pessoas com deficiência atendidas pela rede de saúde. Já no Eixo 6, dedicado à saúde integral da população LGBTQIAPN+, foram aprovadas propostas para a criação de uma política estadual de cofinanciamento e apoio técnico para implantação de ambulatórios especializados e a realização de programas de capacitação voltados à garantia de direitos e ao atendimento humanizado.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Adriano Lopes de Siqueira, a conferência reafirma a importância da participação social na construção das políticas públicas. “As propostas aprovadas refletem as necessidades apontadas pela própria população e pelos profissionais da área. Esse diálogo é essencial para fortalecer o SUS e garantir que as políticas públicas sejam construídas de forma democrática e participativa”, destacou.

A programação também contou com a exposição de trabalhos artísticos produzidos por usuários do CAPS Vitória, valorizando a inclusão social e as ações de saúde mental desenvolvidas no município. (Secom Pref. SSP)