REGULAMENTAÇÃO ELÉTRICA
Vereadores iniciam discussão sobre regulamentação da mobilidade elétrica e abrem consulta à população
Foto: Reprodução
Os
vereadores Juliano Carlos Reis (Biju), Roney Vilaça e Maria Aparecida Cerize
Ramos (Cidinha Cerize) deram início à discussão de um projeto de iniciativa da
Câmara Municipal que pretende regulamentar a circulação de bicicletas
elétricas, patinetes elétricos, ciclomotores e outros veículos de mobilidade
individual em São Sebastião do Paraíso. Nesta semana, os três parlamentares se
reuniram para definir os primeiros encaminhamentos da proposta, que deverá ser
debatida antes de seguir sua tramitação.
Segundo
o vereador Roney Vilaça, a intenção é estabelecer regras claras para os
chamados veículos autopropelidos de mobilidade urbana elétrica, respeitando a
legislação nacional e garantindo maior segurança aos usuários.
“Hoje
nos reunimos para tratar da apresentação de um projeto de iniciativa da Câmara
Municipal para regulamentar a questão dos veículos autopropelidos de mobilidade
urbana elétrica. Aqui entram os patinetes, bicicletas elétricas e scooters que,
de acordo com a resolução do Contran, não exigem Carteira Nacional de
Habilitação. Queremos uma intervenção mínima, mas suficiente para garantir
segurança a quem utiliza esses veículos, especialmente quanto ao uso de
equipamentos de proteção, como o capacete, e ao respeito às normas do Código de
Trânsito Brasileiro, à sinalização, ao tipo de via e aos limites de velocidade
previstos em lei”, afirmou.
Na
justificativa da proposta, os vereadores destacam que o crescimento da
mobilidade elétrica no município tem sido acompanhado pelo aumento de situações
de imprudência, circulação em locais inadequados, desrespeito às normas de
trânsito e conflitos entre condutores, pedestres e demais veículos. Também
apontam que é cada vez mais frequente a presença de adolescentes e menores de
idade conduzindo esses equipamentos sem proteção, transportando passageiros de
forma irregular e, em alguns casos, utilizando veículos que exigem habilitação,
registro e licenciamento sem atender às exigências legais.
Biju
destacou que a proposta nasceu da preocupação com a realidade do trânsito no
município e com a necessidade de proporcionar mais segurança aos usuários
desses novos meios de transporte.
“O
trânsito de São Sebastião do Paraíso é realmente caótico e muito estressante.
Nossa busca é por mais qualidade de vida e segurança para todos. Precisamos
organizar essa nova realidade da mobilidade urbana para proteger tanto quem
utiliza esses veículos quanto os demais usuários das vias”, afirmou.
A
vereadora Cidinha Cerize ressaltou que a principal finalidade do projeto é
prevenir acidentes e preservar vidas.
“O
objetivo maior desse projeto é trazer segurança para os usuários desse tipo de
veículo. Se pudermos evitar um acidente, evitar qualquer dano a qualquer
cidadão, esse já será o grande objetivo. Estamos reunidos com essa intenção de
melhorar o trânsito de São Sebastião do Paraíso, trazendo mais segurança para
todos os usuários”, destacou.
Os vereadores também informaram que o projeto ainda está em fase inicial de elaboração e que a população poderá participar da construção da proposta. A indicação seguiu ainda ontem para o chefe do Executivo, e o projeto de lei foi protocolizado na Câmara, devendo entrar em pauta na primeira semana de agosto, após o recesso parlamentar.
Galeria de Imagens
