Projeto de aumento do n
Por: Redação | Categoria: Arquivo | 07-12-2016 00:00 | 955
Durante todo o dia de ontem, paraisenses se manifestaram por meio de rede social a respeito da possibilidade de o presidente da Câmara, Jésu Paulo Araújo (PHS), colocar em pauta o "decreto legislativo" para aumentar o número de cadeiras para os vereadores, de dez para 15. A Lei Orgânica do Município fixa o limite máximo de 15 vereadores.
A próxima sessão acontece quinta-feira que vem, (8/12), e é a penúltima do ano. A votação desse decreto legislativo só depende da apreciação do plenário, em única votação, não sendo necessária a segunda votação e nem o encaminhamento a qualquer Comissão. Desta forma, pode também entrar na pauta na última sessão do ano, que acontece no próximo dia 15 de dezembro. Os vereadores só irão se posicionar contra ou favor, aprovando-o ou não, em única sessão e em única votação.
O aumento do número de vereadores a atuarem na cidade vem sendo assunto recorrente porque a lei que prevê proporcionalidade entre o número de vereadores e o número de habitantes, permite que seja mais que dez em São Sebastião do Paraíso.
O aumento do número de vereadores só passaria a valer para as eleições de 2020, não trazendo nenhum benefício para os que participaram do último pleito, em 2 de outubro passado, nem mesmo aos suplentes.
Entre os dez vereadores, consultados pelo Jornal do Sudoeste a maioria é contra ao aumento, pelo menos nesse momento. O presidente da Casa, Jésu, não confirmou se o projeto ainda vai este ano para a pauta. "Se a votação fosse hoje, não saberia como votar, não tenho opinião formada", disse.
O secretário, vereador Beto da Guardinha, (PP), disse que preferia não emitir sua opinião. "Ainda não conversei sobre isso com os colegas e prefiro não dizer agora como votaria".
Dilma Aparecida Oliveira (PV), disse que já estudou esse assunto e que em Paraíso o número de vereadores em relação ao número de habitantes teria que ser 13, obedecendo à proporcionalidade. "Porém, vejo que este não é o momento de aumentar despesa. Temos que fazer valer é a qualidade do trabalho, com representantes do povo que pensam, realmente, no coletivo. Por isso sou a favor de investir na formação da comunidade, dando a ela boas condições para escolher seus representantes. Temos que lutar para mudar o conceito de político, isso é o mais importante agora, para termos aqueles que trabalham pelo povo", argumentou a vereadora.
O ex-presidente da Câmara, Jerônimo Aparecido da Silva (DEM) foi procurado por telefone. A sua assessoria também recebeu recados, mas ele não retornou.
O vereador José Luiz Cor-rêa (PT), que também já foi presidente da Câmara, disse que é contra ao aumento do número de vereadores. "Acho desnecessário. Dez vereadores conseguem fazer perfeitamente o trabalho necessário em prol de Paraíso, atendem muito bem à população, dez é um numero suficiente. Essa questão já foi comentada antes e sempre fui contra. Minha crítica é que vereador não faz o trabalho de vereador", argumentou. José Luiz das Graças disse que sempre manteve a mesma opinião sobre esse assunto. "Nunca fui a favor de ocupante de cadeira de vereador. Sou a favor de legítimos representantes do povo, que defendam os direitos da sociedade. Entendo que 15 representantes que cumpram o seu papel como deve ser, será muito melhor que dez. Se não se representa o povo da forma como se deve, acredito que nem deva ter. Entendo que, quando há verdadeiramente representantes da comunidade que, principalmente, fiscalizam o Executivo, quanto mais representantes há, mais dificuldades um prefeito de más intenções terá para recrutar alguém desses para o lado dele, assim sou contra. Defendo o máximo de representante possível que o cidadão possa ter, defendendo os seus direitos. Assim, defendo o numero maior".
Marcos Antônio Vitorino (PSC) disse que é contra a elevação do número de vagas para vereadores. "São vergonhosos os gastos com dinheiro público em nosso país, atualmente, há muito dinheiro jogado por aí. São Sebastião do Paraíso cresceu bastante, mas não há necessidade de aumentar o número de vereadores, a despesa que iria para mais cinco edis, pode ir para obras sociais e outros itens que o povo está precisando. Nós temos que dar esse exemplo, não justifica, seria um gasto desnecessário", pondera.
O vereador Pedro Delfante (DEM) estava em viagem a Brasília e em nota divulgou que "antecipa ser contrário à proposta e entende que esta pauta não cabe no momento. Em virtude da caótica situação das contas da Prefeitura, da necessidade de ações, de amplo diálogo e parceria para a retomada do desenvolvimento, do emprego e de renda para o povo paraisense, os esforços devem ser concentrados neste sentido. Por último, em virtude de sua complexidade e do impacto financeiro - que embora não pode e não deve ultrapassar o teto de repasse ao Legislativo - ainda assim o tema merece ser debatido com amplitude e maturidade com a sociedade paraisense, devendo ser pauta, se for o caso, para os próximos vereadores que irão assumir seus mandatos a partir de 1º de janeiro de 2017. Fica, portanto, oficializada minha posição e o compromisso com uma agenda que colabore com as prioridades do município", diz a nota na íntegra.
Sérgio Aparecido Gomes (PSD) disse que "o momento político não permite que se faça qualquer alteração que aumente gasto público, tem que economizar. Sou a favor de que não se mexa nisso, não tenho nenhum interesse particular nisso, porque sempre fui um dos mais votados".
O vereador Valdir Donizete do Prado (PSB) não foi encontrado pela equipe do Jornal.
Passado recente
Em 21 de junho do ano passado, o Jornal do Sudoeste, ouviu aos vereadores para saber opinião dos dez sobre o assunto. À época, os vereadores começavam a estudar a questão para a próxima gestão, mas não houve mudança para tal e a próxima Câmara vai continuar com dez vereadores. A Emenda Constitucional 58 determina o número de vereadores de cada município, de acordo com o número de habitantes.
O vereador Aílson Aparecido do Nascimento, o Beto da Guardinha, disse no ano passado que era contra a elevação desse número. "Devido a uma pesquisa informal que fiz com a comunidade, percebi que é esmagadora a quantidade de pessoas que são contra esse número maior de vereadores na Câmara e eu vou apoiá-la".
Jerominho, que foi ouvido no ano passado, preferiu não manifestar a sua opinião naquele momento e Jésu fez o mesmo.
Valdir Donizete do Prado, em 2015, se disse radicalmente contra o aumento do número de vereadores. "Desde quando fui eleito declarei que dez vereadores é um número suficiente. O momento político não é bom, a população também não é a favor desse aumento", explicou à época.