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Por: Redação | Categoria: Arquivo | 11-01-2017 00:00 | 973
Em sessão extraordinária na noite de terça-feira, (10/1), a Câmara de São Sebastião do Paraíso aprovou o orçamento para 2017, no valor total de R$ 194 milhões e R$ 5 milhões em verba de remanejamento.
O projeto sobre o orçamento entrou para a aprovação da Câmara em 31 de agosto do ano passado, de autoria do Executivo que ainda tinha como chefe o ex-prefeito Rêmolo Aloise, que renunciou no mês seguinte.
De lá para cá, o projeto vem recebendo emendas do atual Executivo, desde que o prefeito Walker Américo Oliveira assumiu o cargo em setembro de 2015, no total de cinco. Recebeu também emendas da população, sugeridas em audiência pública que foi realizada em 13 de dezembro passado, mais emendas da própria Câmara e aquelas para correção e melhoria de texto, em um total de 15. As emendas do Executivo já foram aprovadas pela comissão de Finanças, Justiça e Legislação. Outras receberam alterações também já foram aprovadas.
Aprovadas as emendas na sessão extraordinária, o orçamento que havia entrado com um total de quase R$ 199 milhões, ficou com R$ 194.243.774,00 milhões. Desse valor, R$ 19.377.150,00 milhões são destinados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (INPAR), mais R$ 6,6 milhões para despesas da Câmara. O restante – R$ 168.266.624,00 milhões é o valor estimado que irá para o município durante este ano.
Uma das áreas mais importantes e que consome valores significativos é a de Saúde, que tem neste orçamento a estimativa de R$ 77.239.288,14 milhões, o que representa 39,76% do total, sendo que o Ministério da Saúde preconiza que cada município destine o mínimo de 15% do orçamento total.
Até novembro do ano passado, São Sebastião do Paraíso arrecadou R$ 134.140.638,08 milhões.
Vale lembrar que o orçamento é uma ferramenta econômica, base do planejamento da gestão do município, onde estão detalhadas estimativas de cada setor, o que não significa que os recursos existem.
Algumas emendas
- Assinada pelo vereador Jerônimo Aparecido Silva (DEM), líder do prefeito Walker na Câmara, sobre verba de remanejamento, em até 5%. O projeto original trazia 20% e o presidente da Casa, Marcelo Morais, já havia feito emenda sobre o assunto, determinando que a verba de remanejamento ficasse em R$ 5 milhões, e não mais em percentual. A emenda de Jerominho foi aprovada pela comissão de Finanças, Justiça e Legislação, porém o parecer recebeu sete votos contrários, valendo a emenda de Marcelo. Assim, o prefeito Walker passa a ter verba de remanejamento em R$ 5 milhões, o que representa 2,57% do orçamento.
- Cria Escola do Legislativo e dá dotação orçamentária para manutenção deste projeto assinado pela vice-prefeita Dilma Aparecida Oliveira, que à época era vereadora.
- Dotação orçamentária assinada pelo vereador Sérgio Aparecido Gomes para criação de projetos ao bem estar dos animais.
- Assinada pelo vereador José Luiz das Graças, aumenta recursos para o transporte (combustível) dos estudantes em R$ 135 mil.
Outros assuntos
As comissões de trabalho da Câmara, formadas na sessão extraordinária que foi realizada no dia 5 de janeiro passado, teve alterações, por entendimento de alguns de seus membros.
O vereador Jerominho abriu mão de ser membro da comissão de “Participação Popular” em favor do vereador Vinício Scarano. O vereador Lisandro passou a presidência da comissão de “Viação e Obras Públicas” ao vereador Luiz Benedito de Paula. Serginho passou a sua vaga na comissão de Saúde à vereadora Cidinha Cerize, com concordância de José Luiz das Graças e Jerominho, que passou a presidência dessa comissão à colega.
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher encaminhou correspondência a fim de solicitar, para formação completa e correta de sua diretoria, uma indicação de um membro do sexo feminino da Câmara e uma suplemente. Atendendo ao pedido, ficou a vereadora Cidinha, e como suplente, a assessora do vereador Lisandro, Elisa.