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Por: Redação | Categoria: Arquivo | 11-01-2017 00:00 | 1043
As prefeituras dos municípios da região receberam na terça-feira,10, o depósito em conta do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) referente ao 1º decêndio do mês de janeiro de 2017. No caso de São Sebastião do Paraíso, o montante recebido foi superior a R$ 1 milhão em valor bruto. Na região entre os 12 municípios pesquisados pelo Jornal do Sudoeste a soma chega a R$ a mais de cinco milhões de Reais.
De acordo com a série histórica do FPM, este 1º decêndio de janeiro de 2017 quando comparado com o valor do primeiro decêndio de janeiro de 2016, houve crescimento de 14,34% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta um pequeno crescimento de 9,27%. No ano passado a Prefeitura de Paraíso havia recebido nesta mesma época a quantia de R$944.282,56.
Conforme a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) Paraíso recebeu R$1.030.318,68. Ainda na parte das transferências também na terça-feira,10, foram depositados na conta da Prefeitura outros R$ 731.475,12 referente ao ICM’s (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Segundo a Associação Mineira dos Municípios o valor do repasse do FPM é um pouco maior e chega a R$ 869.800,88, sendo que o total alcança a casa de 1.601.276,00.
Na região entre os municípios pesquisados o montante a ser recebido chega a a R$ 5.357.657,94 somente de FPM. As prefeituras também receberam outros R$ 4.276. 808, 22 de ICM1s (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A maior receita de FPM foi de Passos que obteve cerca de R$ 1.099.006,59, enquanto que os que receberam menos como São Tomás de Aquino, Jacuí o depósito foi de R$ 206.063,74. Confira detalhes dos repasses no box em anexo.
O FPM é considerada a principal fonte de renda dos Municípios, sendo que os valores repassados oscilam ao longo do ano por conta de mudanças na economia, como a queda na venda de automóveis, redução na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como aumento da taxa de desemprego que resulta na queda da arrecadação do Imposto de Renda (IR).
Estas situações impactam direta e negativamente na decisão de consumo dos agentes. Também reduz a arrecadação tributária e, consequentemente, as transferências constitucionais como o FPM.
