JUSTIÇA
Por: Renato Zupo | Categoria: Justiça | 16-07-2012 19:07 | 1881
VEM AÍ
Estou escrevendo meu quatro livro e desta vez a obra é de “não ficção”. Pus as aspas porque detesto uma definição negativa. É como se o gordo se chamasse “não magro” e o barato fosse “não caro”, mas o termo acabou pegando, então vamos lá. O livro vai tratar de artifícios mnemônicos, técnicas de estudo e aprendizagem e é meio autobiográfico, porque trata da minha experiência na vida acadêmica e profissional, eu que nunca precisei estudar intensamente para prova alguma, de escola, vestibular, faculdade e concurso. Procuro dissecar por que isso ocorreu comigo e qual seria o segredo para queimar menos neurônios e ainda assim produzir mais. É uma insistência do meu editor, vamos ver como me saio em uma obra que trata da vida real e não de tramas imaginadas e imaginárias. Ainda este ano, se Deus quiser.
PAPO DE BOTECO
Certa vez discutíamos sobre o tudo e o nada na casa de minha irmã em torno de cervejas que eram dizimadas com uma sofreguidão assustadora. Papo de boteco é assim: sempre temos razão até ouvirmos a razão dos outros. Todo mundo fala alto e se diverte e no final pouco importa quem, de fato, estava certo. Naquele dia os amigos de sempre estavam por lá: além do meu cunhado, o “Cunha” Marcos Alemão, também Leandro Bezerrão - que é conhecido como o Fábio Júnior mineiro, porque já casou seis vezes - e Márcio Monstro. Não pergunte o motivo do apelido do Monstro, que ninguém sabe, mas achamos legal e pegou. Foi Leandro Bezerrão que mencionou a Grécia, por onde passeara em uma de suas inúmeras luas de mel. O papo logo descambou para o alfabeto grego, diferente do nosso e do arco da velha de tão complicado. Eu disse que era parecido com o russo e Márcio Monstro quase caiu da cadeira, como se tivesse ouvido a maior idiotice de todos os tempos. Para ele era mesmo asneira e tratou logo de me corrigir naquele seu jeito grandiloquente que todos conhecemos e acatamos, mas quem está de fora estranha, acha que ele está brigando o tempo todo quando fala: russo e grego não tinham nada a ver, o russo é cirílico e o grego é o grego e ponto final. Levei pra casa o desaforo, ruminei a ideia e descobri em uma revista portuguesa que eu de fato estava certo: russos e gregos se aproximaram por conta da Igreja Católica do Oriente e o cirílico russo foi herdado do alfabeto grego. Como eu sabia? Eu não sabia. Os caracteres dos dois idiomas é que são de uma semelhança impressionante. Ah, e é claro que o Márcio Monstro não lembrava da conversa ao ser desmentido. Afinal, quase ninguém lembra de papo de boteco.
ISENÇÃO E IMUNIDADE FISCAL
Determinadas atividades são acobertadas por isenção ou imunidade fiscal. São termos que possuem significados diferentes. É isento de imposto o contribuinte pessoa física ou jurídica que a princípio deveria arcar com o tributo, mas por alguma condição especial, alguma característica temporária ou alguma disposição legal passa a não ser obrigada a arcar com o imposto. Um paciente com AIDS ou câncer, por exemplo, está isento de IPVA, tributo que deveria honrar em outras circunstâncias, mas que, dada a atual condição de saúde do veículo automotor e expressa disposição legal neste sentido, estará isento naquela oportunidade daquele tributo e mediante determinadas condições. A imunidade fiscal é outra coisa. A atividade que poderia ser tributada não é prevista como geradora de obrigação fiscal de qualquer natureza. As atividades eclesiásticas, o exercício religioso, o funcionamento de instituição não governamental de utilidade pública, a editoração e criação literária ou artística e os direitos autorais daí inerentes, nada disso pode ser tributado em nenhuma hipótese por expressa disposição legal e desde o nascedouro.
CRÍTICAS E SUGESTÕES
Surgem daí várias propostas, ora criticando a imunidade tributária, ora visando ampliá-la. Quem critica entende, por exemplo, que atrapalha o mercado a competição desleal de empresas imunes, vinculadas à igreja católica ou evangélica, em detrimento de outras que pagam tributos. A TV Globo, por exemplo, paga impostos que a TV Record, do Bispo Edir Macedo e da Igreja Universal, não paga. Colégios católicos, de grupos jesuítas ou agostinianos ou dominicanos, não pagam impostos que outras instituições de ensino laicas honram. As Santas Casas e os hospitais espíritas são isentos de um monte de tributos que oneram os hospitais simplesmente particulares. Também há vozes em sentido oposto: imunizar toda a cadeia produtiva ligada à cultura e à educação, por exemplo, ou abrir mão da tributação de produtos da cesta básica. Já imaginaram como seria comprar arroz e feijão, ou leite e ovos, sem impostos indiretos? Os preços, é fato, cairiam pela metade, mas é preciso cuidado quando se fala em ampliação da isenção ou imunidade tributária, porque isto significa que o governo, a autoridade fiscal concedente, está abrindo mão de receita, de dinheiro, no caso de gêneros alimentícios de primeira necessidade, de alguns bilhões de reais. E, convenhamos, não está na hora do país deixar de arrecadar.
O DITO PELO NÃO DITO
“Não é o bárbaro que nos ameaça, é a civilização que nos apavora.” ¯ Euclides da Cunha (escritor, autor de “Os Sertões”).
RENATO ZUPO – Juiz de Direito, Escritor