CURTAS EDIÇÕES 2133
Por: Redação | Categoria: Cidades | 06-09-2017 16:09 | 881
RELATOR
O vereador Vinício Scarano Pedroso (SD) foi indicado para ser o relator da Comissão de Revisão da Lei Orgânica Municipal, pelo presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, Marcelo de Morais. Será uma das tarefas mais árduas a se realizar no Legislativo nos próximos meses e vai exigir mais que bom senso, muito conhecimento e disposição. O vereador repete posição exercida por seu pai, nos anos 90, quando o então Ricarte Tadeu Pedroso também foi o responsável pela relatoria quando da primeira elaboração da Lei Orgânica de Paraíso.
ESTRUTURADO
O trabalho de revisão da Lei Orgânica será coordenado pelo Departamento Jurídico da Câmara e por um escritório de advocacia de Belo Horizonte especializado no assunto. Os vereadores e a comissão especial vai poder contar também com o apoio do Interlegis - um programa de modernização e integração do Poder Legislativo Brasileiro nas esferas Municipal, Estadual e Federal. A Lei Orgânica do Município possui 292 artigos divididos em 10 capítulos, com suas seções e subseções e nossa intenção é finalizar o relatório para ser aprovado ainda este ano de 2017.
DESARMADOS
Alguns políticos e representantes do Governo do Estado que estiveram em Paraíso para a inauguração da UAI (Unidade de Atendimento Integrado) foram surpreendidos pela polidez e espírito desarmado com que foram recebidos pelas lideranças locais. Como estão acostumados a outras situações, alguns estavam com os pés atrás. Bastaram as primeiras palavras em tom solene e o tratamento cordial característico dos paraisenses para alguns ilustres visitantes também baixarem a guarda. Ao final estavam todos sorridentes, com apertos de mãos, abraços e tapinhas nas costas.
REPRESENTADOS
Na manhã de segunda-feira (4/9), em Paraíso, o secretário de Estado de Governo, Odair Cunha, representou o governador Fernando Pimentel na cerimônia de inauguração da UAI (Unidade de Atendimento Integrado). Ao todo, já são 31 unidades presentes em todos os 17 Territórios de Desenvolvimento. As UAIs oferecem um conceito diferenciado de atendimento ao cidadão e representam o acesso rápido a diversos serviços públicos prestados pelo Estado aos mineiros e mineiras. O presidente da Câmara, Marcelo de Morais foi representado pelo vice-presidente, Vinício Scarano e pelo seu chefe de gabinete, José Henrique Caldas.
VERMELHOU
Observador da cena política indagava a alguns presentes na solenidade de inauguração o motivo do prédio da UAI, assim como tantos outros serem nas cores vermelho e branco. Descontraído um dos presentes respondeu que deve ser em função da simpatia de algum gaúcho pelo time do Internacional de Porto Alegre. Nada a ver com a cor da bandeira do PT, partido do governador Fernando Pimentel. Fato semelhante em outra repartição é a mais pura coincidência e mera casualidade.
RECONHECEU
O coordenador de gestão das UAI’s, Itaner Debossan reconheceu em nome do governo e perante os paraisenses que o retorno do Estado frente a quantidade do que o Município arrecada está deixando bastante a desejar. Ele disse que existe uma dívida com o município, que nas palavras dele é progressista e hospitaleiro e que o investimento realizado é uma forma de melhorar a contrapartida. Neste sentido as partes seguem em negociação em relação ao prédio do PSIU e as áreas que estão sendo ofertadas para os Bombeiros, polícias Civil e Militar e uma escola estadual.
SAÚDE
O deputado federal Carlos Melles passou por alguns dias em Paraíso tendo participado de eventos e reuniões com lideranças de diversos setores. Uma delas, na segunda-feira, reuniu-se com dezenas de prefeitos da região, secretários de saúde e outros representantes do setor. Na oportunidade discutiu-se o fortalecimento da área com a proposição de ações para o fortalecimento dos consórcios de saúde e fortalecimento dos hospitais e envolvimento de toda a comunidade regional.
SANTAS CASAS
O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sancionou ontem um projeto que cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos, o Pró-Santas Casas. Pela proposta, os bancos públicos terão linhas de crédito para hospitais e Santas Casas que atenderem a pacientes do SUS. O objetivo da medida é prestar socorro financeiro às Santas Casas, que enfrentam graves problemas nas finanças. A realidade é a mesma entre a Santa Casa de Paraíso e tantas outras espalhadas pelo Brasil afora.
FUNCIONAMENTO
O limite de crédito para cada hospital será equivalente a 12 meses de faturamento dos serviços prestados ao SUS ou ao valor da dívida das instituições com operações financeiras – a opção que for menor. Os empréstimos para essas instituições filantrópicas terão encargos financeiros máximos de 1,2% ao ano. A medida dará direito a um crédito para reestruturação patrimonial, com taxa de juros de 0,5% ao ano, prazo mínimo de carência de dois anos e de amortização de 15 anos; recursos para capital de giro, com taxa de juros correspondente à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), prazo mínimo de carência de seis meses e de amortização de cinco anos.
ROTA CAIPIRA
A Polícia Civil de Minas Gerais desarticulou uma organização criminosa que vendia maconha, crack e cocaína na capital e no interior de Minas Gerais. Quase meia tonelada de drogas, armas e um colete de agente penitenciário foram apreendidos. A droga percorria um grande caminho até ser comercializada. Segundo a polícia, ela saia do Paraguai, passava por Mato Grosso do Sul e Ribeirão Preto, em São Paulo até chegar a Monte Santo de Minas, onde era armazenada. Depois ela era distribuída para outros pontos de comercialização em várias outras cidades. Dependendo por qual caminho é utilizado, muito provável que parte do material tenha passado por rodovias paraisenses.
REPASSE
A Secretaria de Estado da Fazenda divulgou na terça-feira que o repasse do ICMS de ontem (5 de setembro) estava sendo efetuado ao longo do dia. O montante é de R$ 174.586.182,14, em valores líquidos, já deduzidos os 20% do Fundeb. Salienta-se que, ao bolo do repasse desta semana, será acrescido, aproximadamente, R$ 100 milhões em virtude da arrecadação dos valores pagos pelos contribuintes por meio do Plano de Regularização de Créditos Tributários, conhecido como Refis.