Paraíso e municípios da região ganham recursos para atendimento de vigilância
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Cidades | 06-09-2017 22:09 | 811
Os municípios de São Sebastião do Paraíso, Itamogi, São Tomás de Aquino e Jacuí estão na lista entre os que fizeram o dever de casa e cumpriram as ações de prevenção e atuação em relação a vigilância sanitária no ano passado. Por esta razão as prefeituras destas localidades foram contempladas com recursos do Ministério da Saúde, em valores que foram definidos de acordo com o desempenho de cada localidade. No caso de Paraíso classificado com a nota 10 resultou em um ganho superior a R$ 65 mil para o setor.
Estados e municípios que cumpriram as metas de vigilância em 2016 receberam, em agosto, mais de R$ 179,1 milhões do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS). Os valores repassados foram baseados no desempenho em relação aos indicadores estabelecidos pelo programa, além do porte populacional de cada município e do valor do Piso Fixo de Vigilância em Saúde. A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) recebeu R$ 2,7 milhões e 853 municípios mais de R$ 17 milhões. O estado recebeu no total R$ 19,8 milhão. Clique aqui e acesse a lista dos municípios beneficiados
Na região conforme levantamento realizado pelo Jornal do Sudoeste, São Sebastião do Paraíso com o desempenho 10 recebeu R$ 66.791,04; enquanto que Jacuí com a mesma desenvoltura ganhou R$ 7.471,68. São Tomás de Aquino recebeu R$ 6.966,72, com nota 8; enquanto que Itamogi obteve avaliação 9, tendo recebido a quantia de R$10.149,12. Os recursos destinam-se ao custeio e ao aperfeiçoamento das ações de vigilância em saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). O montante recebido pode ser utilizado para fins de pagamento de pessoal, capacitação, treinamento, ações de educação e mobilização na área de vigilância; confecção de materiais instrutivos; compra de materiais de consumo e para a contratação de serviços de terceiros.
O PQA-VS foi criado em 2013 e é considerado um marco para a vigilância em saúde. “O objetivo é induzir um processo de gestão baseado em compromissos e resultados dos gestores locais e incentivar a melhoria contínua e progressiva das ações de vigilância, envolvendo a gestão, o processo de trabalho e os resultados alcançados”, destaca o Ministério da Saúde. O volume de recursos recebidos leva em conta a avaliação dos municípios, considerando diversos indicadores de saúde, como o número de visitas realizadas por agentes de endemias, exames realizados para identificar doenças como sífilis, HIV e malária, preenchimento de dados nos sistemas nacionais de notificação, cobertura vacinal, entre outros. É a partir dos resultados desses indicadores que é definido os valores que são repassados aos estados.
Desde 2013, o programa investiu mais de R$ 478 milhões entre adesões dos municípios e avaliação desses com base no cumprimento de metas dos 15 indicadores do PQA-VS. Para os próximos anos, os entes federativos interessados em participar do programa e que ainda não aderiram, deverão se inscrever até o final do primeiro trimestre de cada ano, seguindo os critérios previstos na Portaria nº 1.708. A avaliação é realizada por meio da extração dos dados existentes no banco nacional do sistema de informação correspondente a cada indicador pactuado. Assim, são comparados os resultados obtidos com as metas estabelecidas, quantificando o número de metas alcançadas de acordo com a estratificação estabelecida pelo PQA-VS, com base na população residente em cada município – de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Além do recurso do PQA-VS, o Ministério da Saúde envia mensalmente aos estados e municípios recursos específicos para o combate ao Aedes aegypti, que também fazem parte das ações de Vigilância em Saúde. Nos últimos anos, o valor passou de R$ 924,1 milhões para R$ 1,7 bilhão, em 2016. Para 2017, a previsão é que o orçamento para essas ações chegue a R$ 1,96 bilhão.