Codema vai estudar pedido da Santa Casa para cortes de árvores
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Cidades | 09-09-2017 22:09 | 3308
A direção da Santa Casa de São Sebastião do Paraíso entrou em agosto, com pedido junto ao Codema (Conselho Municipal de Defesa de Meio Ambiente) pedindo autorização para o corte de 19 árvores na área do estacionamento do hospital. A medida faz parte de um projeto de revitalização do espaço, que estaria na forma como está, prejudicando a recuperação de gestantes e bebês, além de outros pacientes. O conselho reuniu-se extraordinariamente para deliberar sobre esta e outras cerca de 20 solicitações semelhantes por toda a cidade.
Os pedidos de corte de árvores não puderam ser apreciados na reunião ordinária do Codema, ocorrida no dia 30 de agosto, em função de uma viagem feita a Belo Horizonte, por parte de integrantes da SEMAM (Secretaria Municipal de Meio Ambiente). Para atender a grande demanda de solicitações e em especial o pedido da Santa Casa foi realizada uma reunião extraordinária dos membros do conselho, que na quarta-feira (6/9), começaram a deliberar sobre o assunto.
O caso que mais chamou a atenção foi o da Santa Casa onde a direção solicita a remoção de 19 árvores existentes na praça Comendador João Pio de Figueiredo Westin, extensão da parte da frente do hospital, onde existe um estacionamento. Na justificativa a direção argumenta que as árvores que são de grande porte estão prejudicando a incidência de raios solares em uma ala ligada à maternidade destinada a recuperação de gestantes, bebês e de atendimento a outros pacientes.
“Temos o conhecimento da existência da proposta de revitalização do local que inclusive é acompanhado por um profissional, mas precisamos de uma avaliação mais detalhada do local e o que será feito”, disse a secretária municipal de Meio Ambiente, Yara de Lourdes Souza Borges. Conforme decisão dos membros do conselho o pedido continua sendo analisado. “Vamos solicitar à direção da Santa Casa que nos seja apresentado o projeto paisagístico para que analisemos e possamos emitir um parecer”, disse o engenheiro José Francisco de Castro, presidente do Codema.
A SEMAM chegou a enviar um fiscal de meio ambiente para analisar o local como é de praxe em todos os pedidos. Foi constatada a existência de espécies como sete copas, flamboyant, araucária entre outras. Com cerca de 40 anos ou mais elas são consideradas velhas e inapropriadas conforme foi constatado.
Ainda de acordo com Yara Borges, além do aspecto relacionado ao meio ambiente o pedido do hospital ainda envolve situações relacionadas à secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e também à Secretaria de Obras. “Temos que analisar a questão da mobilidade, da acessibilidade, porque onde é o estacionamento hoje, antes era uma rua. No caso de autorização é preciso que o trabalho ocorra em um ou dois dias, para que não haja transtornos no trânsito, mas não sem antes avaliar a existência de redes de água ou de esgoto antes mesmo da remoção, caso ela ocorra”, acrescenta.
O Conselho pretende fazer o esclarecimento da população e mostrar para a comunidade a importância do projeto. “Trata-se de algo maior, com espécies de grande porte e que nós, em um primeiro momento, entendemos que tem necessidade, mas para autorizarmos cortes tão vultosos, precisamos da apresentação do projeto”, explica. Situação semelhante ocorreu com um projeto de revitalização da Praça Nossa Senhora Aparecida que foi apreciado pelo Codema com o mesmo critério.
Outros pedidos de cortes solicitados foram deliberados sendo que a maioria foi aprovada pelos conselheiros. Quando é autorizado o corte, existem situações que é feita a substituição e o plantio por espécies adequadas. Quando isso não ocorre o dono do imóvel faz a doação de três mudas ao município.
Há situações em que isto se torna impossível. Então ocorre o pedido para o corte e a doação de mudas para o município. O material é levado para o viveiro existente no Parque da Serrinha e, posteriormente, acaba sendo destinado ao plantio em outros locais na cidade. “Observamos sempre os riscos de danos às casas, as pessoas, a acessibilidade, a interferência na rede elétrica e outros aspectos que são critérios para a autorização do corte ou não”, acrescenta Yara.
NORMATIVA
Desde 2013 que o Codema possui a Deliberação Normativa nº 02/2013 que dispõe sobre o corte ou supressão de árvores situadas em áreas públicas e particulares no perímetro urbano do município. No artigo 1º da norma foi estabelecida a proibição do corte ou a retirada de árvores sem a devida comunicação, análise e aprovação do Conselho. Para obter a autorização é obrigatório apresentar o pedido no setor de protocolo da Prefeitura. Ainda assim, é necessário observar detalhes como a identificação do proprietário da casa, comprovante de endereço de onde se encontra a árvore, além de cópia do IPTU ou matrícula do imóvel.