Audiência apresenta diagnóstico sobre Plano Diretor em Paraíso
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Cidades | 29-07-2018 22:00 | 885
Cerca de cem pessoas participaram da 1ª Audiência Pública para revisão do Plano Diretor de São Sebastião do Paraíso. O encontro foi realizado na quarta-feira (22/7), a partir das 19 horas, no Teatro Municipal Sebastião Furlan. Participaram membros do Núcleo Gestor, além de representantes da sociedade civil. Representantes da empresa Ultra Haus Strategic Solutions, de Belo Horizonte, apresentaram um diagnóstico prévio que vai balizar o projeto do novo plano.
A realização da 1ª Audiência Pública de São Sebastião do Paraíso teve como objetivo promover a apresentação do diagnóstico para discussão do Plano Diretor Participativo (PDP) do município. A proposta está sendo elaborada pela empresa Ultra Haus, de Belo Horizonte, juntamente com a Prefeitura. Através da criação de um Núcleo Gestor, composto por servidores municipais, secretários de governo, vereadores e pessoas representantes de vários segmentos da comunidade que estão trabalhando o assunto.
De acordo com José Donizete Osmar Novaes, que preside os trabalhos do Núcleo Gestor o evento cumpriu a sua finalidade após a realização de várias reuniões de trabalho e do levantamento de várias informações. Ele enfatizou a importância da participação da população na audiência. "Tivemos a presença de cerca de 100 pessoas na audiência que foi aberta a todos que quisessem se inteirar dos trabalhos que estão sendo feitos, conhecer a equipe que está elaborando os trabalhos e principalmente para poder opinar e dar a sua contribuição", comenta.
Durante as apresentações foram mostradas informações coletadas pela equipe Ultra nos setores de educação, saúde, meio ambiente, planejamento urbano e outros setores. A arquiteta Pollyanna Diniz Cordeiro enfatizou que os dados apresentados são colhidos junto a fontes oficiais com base no Censo do IBGE e junto a administração municipal. Durante as apresentações ocorreram intervenções do público que teve oportunidade de questionar, corrigir e acrescentar novas informações. "Não temos um diagnóstico fechado e estamos abertos as sugestões e toda contribuição para que possamos ter um documento mais embasado de informações corretas e que vão dar origem ao novo Plano Diretor", disse a urbanista.
Para o presidente do Núcleo todas as participações são válidas e contribuem para o enriquecimento do trabalho. "Tivemos as intervenções dos vereadores, do arquiteto Luerci de Paula, da secretária de Educação, Maria Ermínia Campos e de outros servidores e pessoas que estão nos ajudando a construir o levantamento", acrescenta José Osmar. O material que está em fase de formatação vai subsidiar os trabalhos da Ultra e que culminará com a apresentação do antiprojeto de lei. "Nas próximas semanas o produto final será encaminhado à Câmara para apreciação dos vereadores", completa.
O arquiteto Luerci falou sobre a importância da participação dos profissionais na elaboração do plano. Ele também questionou que parte dos dados apresentados não estão atualizados e que pode comprometer o resultado do trabalho final. "Seria interessante que as informações fossem buscadas diretamente nas secretárias, junto a prefeitura para que se tenha um diagnóstico mais completo e que não tenhamos problemas futuros, como já ocorreu anteriormente", acrescentou.
José Osmar enfatizou que em função da extensão das intervenções e dos debates ocorridos durante a apresentação do diagnóstico, a realização das oficinas que estava programada para ocorrer no Teatro Municipal ficou prejudicada. "A partir da próxima semana, acredito que no máximo até terça-feira,31, teremos as cartilhas disponibilizadas no site da Prefeitura e será possibilitada ao cidadão a leitura e também a participação através de sugestões para finalizarmos esta etapa", anuncia. Também nas próximas semanas deverá ser confirmada a realização de nova audiência antes do fechamento do projeto de lei que será encaminhado ao Legislativo.
Mesmo depois destes trâmites os membros do Núcleo Gestor continuarão se reunindo para novas proposições. "Prosseguiremos com os debates sobre as temáticas e a intenção é que tenhamos contribuições permanentes e propostas novas para melhorarmos o nosso Plano Diretor", completa. Todo o material que está sendo apurado será disponibilizado para as autoridades municipais e a população que poderão utilizá-lo para o desenvolvimento de ações e projetos que visem o desenvolvimento organizado da cidade.
A nova legislação visa nortear o planejamento e desenvolvimento urbano de São Sebastião do Paraíso nos próximos 10 anos. Junto com a revisão do plano, está sendo estudado um conjunto de medidas que tratam principalmente da expansão urbana, como o Código de Obras, Lei de Zoneamento, de Uso e Ocupação do Solo, de Mobilidade Urbana, Código de Posturas, que terão influência na organização do crescimento e transformação do município.
As arquitetas e urbanistas Pollyanna Diniz Cordeiro e Carolina Belcufine Rocha, representantes da empresa Ultra Haus, explanaram sobre o que já está sendo feito pela empresa na cidade e sobre a metodologia da revisão do Plano Diretor, que terá várias etapas até a elaboração do projeto de lei a ser enviado à Câmara Municipal e votado pelos vereadores. Todas as informações que estão sendo apuradas vão compor um banco de dados que posteriormente será disponibilizada à população e aos órgãos públicos do município.
Através de um aplicativo, desenvolvido pela empresa a população pode participar do levantamento. Trata-se de uma ferramenta que possibilita o mapeamento colaborativo, por meio da participação social. Desta forma todo munícipe pode colaborar com imagens, textos, áudios ou vídeos do local de interesse em que estiver, podendo contribuir com observações, denúncias, como também pode classificá-lo no tópico de saneamento, mobilidade, cultura/lazer, patrimônio, território, meio ambiente ou economia, e enviá-las pelo aplicativo diretamente para o corpo técnico da empresa. Estas informações vão contribuir para a elaboração e apresentação do embasamento técnico administrativo legal do plano.
