O coordenador jurídico da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON de São Sebastião do Paraíso, Már-cio da Silveira conta que a maioria das reclamações de serviços prestados, são problemas com a conta telefônica da Telemar. "Algo em torno de 50 por mês".
Nas maioria dos casos, os pulsos cobrados são, de acordo com os consumidores, abusivos. "Ainda não conseguimos provar que são indevidamente cobrados porque, apesar de solicitado, a empresa não nos forneceu as contas detalhada, mas os processos foram enviados para o Juizado Especial Cível, vamos ver se assim conseguimos solucionar.
Silveira reclama que a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, que tem a função de fiscalizar e regulamentar, não toma medidas a nível de Brasil. "Nem contato com eles, conseguimos". Na Telemar, este problema existe também. "O consumidor tenta reclamar algo, mas não consegue, perde no mínimo, meia hora para, sem êxito, tentar resolver seu problema", salienta.
No momento em que a reportagem do Jornal do Sudoeste estava no PROCON conversando com Silveira, chegou uma proprietária de linha telefônica para, novamente, reclamar da conta abusiva que lhe foi enviada.
Há alguns dias, percebeu que algumas ligações interurbanas que foram feitas usando o código de outra operadora, estava sendo cobrada também na conta da Telemar. Procurou o PROCON e conseguiu com que a quantia de R$600 diminuísse em aproximadamente 60%. Quando chegou a nova conta teoricamente correta, teve uma surpresa: ainda havia duplici-dade.
De acordo com Már-cio da Silveira, casos como esse são freqüentes, assim como a cobrança de ligações não efetuadas por consumidores. "Quando conseguimos provar a veracidade da reclamação, a empresa de telefonia desconta o valor cobrado nas contas", comenta.
Nos casos em que a pessoa acredita que o valor cobrado na conta é abusivo, Silveira aconselha para que as pessoas procurem diretamente o órgão de defesa do consumidor. "Existe um número de telefone que é especialmente para as Coordena-dorias de Proteção e Defesa do Consumidor, por isso, a solução é mais fácil e rápida".
GOLPES DA LISTA TELEFÔNICA
Ainda enquanto a reportagem conversava com Silveira, entrou um rapaz reclamando de estar recebendo ligações de uma pessoa identificando-se pelo nome de Lorena, oferecendo publicidade na lista telefônica para a oficina mecânica em que Araújo trabalha, citando o nome de uma empresa denominada "Ligue Lista".
Mesmo a oferta tendo sido recusada, receberam desta empresa, um boleto bancário a ser pago pelo anúncio. "Depois disso, ela ligava freqüentemente nos cobrando o pagamento", ressaltou a Silveira.
O número que ficou registrado na secretária eletrônica, foi passado ao coordenador jurídico do PROCON, que entrou em contato. "A atendente falou que lá era o Cartório de Protesto de Campinas, Estado de São Paulo.
Quando Silveira disse que estava falando do PROCON e que precisava falar na "Ligue Lista", mudou a conversa, pronunciando que lá é uma empresa de crédito que envia algo para o Cartório de Protesto, isso é pica-retagem", conta.
Depois de alguns minutos de discussão, Silveira acionou a polícia daquela cidade para que fosse resolvido legalmente. "Isso é uma extorsão, o que é crime".
Quero orientar as pessoas para que não efetuem nenhum pagamento. "Qualquer dúvida em relação à lista telefônica, procure o PRO CON, porque nós temos meios legais para descobrir se é realmente uma empresa séria", finaliza. Nádia Bícego