Juíza federal paraisense acredita que é necessário uma reforma interna
Por: Redação | Categoria: Arquivo | 27-04-2003 00:00 | 939
Lula propõe controle externo do Judiciário
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva causou algum mal estar entre membros do poder Judiciário ao afirmar para a imprensa que pretende implantar no seu governo um controle externo no órgão. A medida, segundo o presidente, visa atenuar a morosidade da justiça e evitar possíveis irregularidades no processo administrativo.
Durante a entrevista concedida à inúmeros representantes da imprensa brasileira, Lula salientou a importância da implantação do serviço e acrescentou que tal medida é necessária devido ao fato do Judiciário ser intocável. "Acredito que esse foi o ponto que desagradou o presidente do Supremo Tribunal Federal, os desembargadores e até mesmo alguns ministros. A proposta do controle em si não é ruim, mas a forma como foi colocada causou uma certa resistência por parte dos membros," opina a juíza federal substituta, Fabíola Queiroz.
Fabíola é paraisense, mas desde 1989 mora na capital paulista. Em progressiva ascensão profissional, a juíza formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo- USP no ano de 1995, tendo trabalhado no Ministério Público Federal como estagiária e depois assessora. Assumiu o cargo de juíza substituta na Sessão Judiciária de São Paulo, na Vara Fiscal, após ser aprovada em concurso público, em setembro de 1999. A partir de então, tem esperado a colocação como juíza oficial e freqüentemente vem a São Sebastião do Paraíso, onde reside sua família.
Para a jovem magistrada, a intenção de Lula deve ser melhor analisada. "Tudo depende da forma como vai ser implantado este controle. A principal reclamação da população em relação ao poder Judiciário é no que se refere à morosidade no processo de julgamento. Só que nesta questão, é importante analisar que há a interferência de muitos outros fatores. São vários os recursos que podem ser utilizados durante o andamento do processo. Por exemplo, há o item agravo de instrumento que pode ser utilizado infinitas vezes pelas partes e que atrasa o julgamento. Há vários outros motivos que ocasionam esta demora, como a falta de infra-estrutura, por exemplo.
No Brasil, ainda existem comarcas onde não tem nem computador. O quadro de funcionários também é muito escasso. Aí é que entra a intervenção do Governo Federal.
Para aumentar a quantidade de funcionários e rever as leis que garantem recursos que desaceleram o processo de justiça, é necessário que haja uma intervenção do Congresso Nacional, que aprova e coloca em prática as novas leis que agilizariam o Judiciário, aumentando o quadro de funcionários públicos e excluindo esses meios que permitem o atraso no julgamento. Já em relação à Infra-estrutura, na opinião da juíza, é preciso que o poder Executivo libere mais recursos para informatização das comarcas, responsabilidade que é do presidente. Com essas reformas, certamente ficaria mais fácil," opina.
Queiroz também não concorda com a afirmação de Lula quando fez a colocação de que o Judiciário é uma verdadeira caixa preta. Para ela, o órgão preza a organização e a justiça. "Tanto que muitos desembargadores já foram afastados pelos erros que cometeram. Quanto a mim, não posso afirmar nada com convicção, mesmo porque eu não conheço os dados deste controle, como ele seria feito. Mas, acredito, que acabaria por interferir na liberdade de julgamento do juiz. O importante a salientar é a necessidade de uma reforma interna. Antes de se pensar num controle, tem que se solucionar os problemas atuais e a solução destas questões depende exclusivamente dos poderes Executivo e Legislativo," reitera.
A juíza acredita que com a nova quantidade de magistrados jovens atualmente ingressando no poder Judiciário, ocorrerá uma renovação de idéias. "Contudo, para que isso aconteça, é importante que haja um maior comprometimento de todos os poderes para solucionar a questão da morosidade. Porque, sem isso, o controle externo funcionaria mais ou menos como uma pessoa vigiando outra que está tentando escrever com rapidez. Ao invés de dar um computador para o escritor, o vigilante grita: mais rápido! mais rápido! mais rápido!" concluiu. Elezângela de Oliveira