INPAR ou INSS Marcolini afirma: Débora está equivocada
Por: Redação | Categoria: Arquivo | 24-08-2003 00:00 | 800
Na quarta-feira, 20, a redação do "JS" foi procurada pelo vereador Waldir Marcolini, inconformado com a entrevista da presidente do SEMPRE, Débora Campos, publicada na edição anterior, onde mencionava a intenção de passar os assistidos do INPAR para o INSS. Tal medida, segundo a presidente, se faz necessária devido ao caos que o instituto municipal atravessa e aos altos valores de pensões e aposentadorias, incondizentes com a realidade de São Sebastião do Paraíso. "Eu achei um tamanho absurdo, a presidente do sindicato falar uma asneira dessas, porque nós lutamos desde o começo a fim de sustentar o Instituto de Previdência dos Servidores do Município", afirma Marcolini.
Atualmente o INPAR mantém 76 aposentadorias, totalizando R$76 mil, 40 pensões aos cônjuges dos servidores falecidos no valor de R$11 mil, além de 26 licenças de saúde R$15mil, totalizando uma despesa mensal de R$122 mil. "A arrecadação mensal é de R$110 mil. A Prefeitura paga 12% da folha e o servidor paga 10%. Agora se for olhar o que a Débora falou, para o INSS a Prefeitura paga 22% e 10% os funcionários e tem mais 5% de complemento. Teremos que pagar 37% de uma folha de R$500 mil, o que dá R$185 mil, ainda não está definido porque ainda não foi aprovado. Isso deve aumentar muito mais a arrecadação para o INSS. Eles estão numa luta terrível para resolver este problema", enfatiza o vereador.
Waldir comenta que a transferência dos segurados e pensionistas do INPAR para o instituto de aposentadoria do governo resultará numa diferença de R$75 mil em pagamento. "Qual a vantagem de passar para o INSS? Aí é que está a questão toda. A assistência que tem aqui é muito melhor aos aposentados, porque nós temos um limite. Estão falando lá de aposentar com 75 anos pelo INSS. Ora, nessa idade, o servidor já está velho, não tem condições nem de sair de casa. O critério para aposentadoria no INPAR é dez anos de carência e no INSS é 15. Quer dizer, tem que trabalhar 5 anos a mais que os funcionários municipais para ter aposentadoria integral. Me disse o diretor do INPAR, que se a pessoa está ganhando R$1.500,00 por exemplo, ele é aposentado com R$1.500,00, ao passo que no INSS é a média dos últimos 80 maiores salários. No mínimo aqui, dá R$285,00 de aposentadoria e no INSS é R$240,00. Em todo setor, em todas as categorias, para passar o INPAR para o INSS só há desvantagens", comenta.
"Agora eu tenho dados aqui e falo porque eu instituí o INPAR na Prefeitura. Foi eu que estudei e achei que era vantagem para o funcionário público e eles estão satisfeitos. Em critério para pensões, por exemplo é integral quando morre o chefe da família, porque 50% vai para a esposa e 50% para os filhos. Ao passo que pelo INSS, 50% vai para a esposa e apenas 10% para cada filho. Um filho único ganharia muito mais pelo INPAR do que pelo INSS", aponta o vereador.
Marcolini ressalta ainda que a Prefeitura deve ao INPAR um total de R$ 1.700 .000,00, proveniente de contribuições não repassadas e empréstimos concedidos. "Onde já se viu, é um absurdo o que acontece. Só em Paraíso que se vê coisas assim: um instituto de aposentadoria emprestar para a Prefeitura R$420 mil para comprar terreno, aliás, abandonado por esta administração. Na gestão de 93/96, que era do Lair Furtado, contraíram uma dívida de R$800 mil com o INPAR. No final da gestão 97/2000, Pedro Cerize fez também algumas coisas erradas, ficou devendo R$100 mil de repasse, porque recebeu do funcionário, da Prefeitura e não mandou para o Instituto", enumera.
O vereador acrescenta que se todo prefeito repassasse o que recebe, o instituto estaria numa situação melhor. "Com R$1.700 milhão aplicado, dava um rendimento de R$9 milhões por ano devido à capitalização da dívida. O que a Débora está querendo é um dos muitos absurdos que ela faz dentro do Sindicato. Os funcionários estão revoltados com ela, porque ela teve essa idéia de passar para o INSS. O presidente do INPAR está aqui. Se passar para o INSS, vai reclamar com quem? Vai para Brasília?", questiona.
"Ela falou um absurdo de passar esse dinheiro todo que tem para receber para o INSS. Uma vantagem grande do INPAR é que esse dinheiro que arrecada aqui, fica aqui. E pelo INSS, iria embora para Brasília. Ela está falando bobagem. A Débora podia acabar com outras coisas que ela está fazendo de mal lá. Ela devia tomar conta do canil, porque seria muito melhor do que estar tendo estas idéias malucas", concluiu.
Elezângela de Oliveira
Débora rebate críticas de Marcolini
Ao tomar conhecimento das declarações feitas pelo vereador Waldir Marcolini ao Jornal do Sudoeste, a presidente do SEMPRE, Débora Campos, afirmou que o vereador se encontra completamente equivocado. "Em primeiro lugar, nós fizemos um seminário que foi somente a respeito da Reforma da Previdência e todos os vereadores foram convidados, assim como os secretários municipais. Infelizmente, só dois vereadores compareceram, foi uma pena porque na ocasião trouxemos um especialista que respondeu tudo o que ele precisaria saber", afirma.
Ainda sobre o seminário, Débora ressalta que várias cidades da região participaram. "A discussão foi bastante ampla. E não só o José Prata, que é o economista que veio nos dar a palestra, como vários municípios que tem a previdência própria, contaram que estão passando pela mesma dificuldade que atravessamos aqui em Paraíso. Muitos desses institutos foram roubados por prefeitos anteriores e atualmente o INPAR só sobrevive com o repasse da Prefeitura. Não há centavo em caixa, tanto que quando a Prefeitura atrasa o pagamento para o INPAR, o instituto atrasa o pagamento dos servidores e isso foi motivo de um panelaço na porta da Prefeitura segunda-feira", ressalta.
Débora conta que quinta-feira, 21 esteve na Câmara, onde usou a tribuna-livre para falar sobre o Plano de Cargos e Salários. "O vereador Marcolini sequer sentou-se para ouvir. Ficou o tempo todo na cozinha. Acho que ele não está muito preocupado com os problemas da cidade, porque nem quis implantar o plano. É muito fácil jogar pedras sem saber o que a gente está fazendo. Eu não precisaria nem estar aqui dando esta resposta para ele se ele tivesse ouvido o que eu falei na ocasião", diz.
"A nossa preocupação é tanto com o servidor hoje, dado que aqueles servidores que tem o salário mais alto, ficam sem receber e são os últimos a receber porque o que o INPAR vem arrecadando não está dando para pagar. E o que será de nós, então, no futuro? Eu acho que isso é uma questão bastante pre-ocupante porque agora nós temos poucos aposentados, mas daqui uns anos, vamos ter 500, ou mais aposentados. Mesmo que a Prefeitura assuma esse total, ela pode, como já aconteceu no em várias partes do Brasil, falir. Tudo isso foi falado no Congresso. Foi uma pena o senhor Waldir não ter ido", comenta.
Débora diz que a transferência é um caso para se estudar. "Não vai ser uma mudança imediata. Eu levantei esta questão para que se comece a pensar nisso. O vereador afirma que os servidores ficaram revoltados comigo. Mas, foi muito pelo contrário, eu recebi telefonemas e nas ruas muitos funcionários vieram me parabenizar, dizendo que se a gente conseguir isso, vai ser a melhor coisa que a nossa gestão poderia ter feito", argumenta.
A presidente acrescenta que é muito mais fácil uma Prefeitura falir do que um país inteiro. "Nós estaríamos mais seguros se estivéssemos no INSS do que no INPAR. E também há outra vantagem: o servidor contribui com o INSS em até 11%. Muitos dos servidores que hoje contribuem com 10% no instituto do município, podem vir a contribuir com 8%. Agora, para a Prefeitura, realmente aumentaria a despesa porque a contribuição iria para 22% e hoje ela já contribui com 12%", fala.
Com relação à dívida do INPAR, Débora acrescenta que já foram tomadas todas as atitudes possíveis. "Esse problema já chegou no poder Judiciário, o promotor sabe que esta dívida existe, o juiz sabe, a Câmara sabe e ninguém faz nada. O próprio juiz nem sabe o que fazer para a Prefeitura pagar esta dívida. É uma coisa ilusória achar que um dia vai ser realizado um pagamento", enfatiza.
A presidente da SEMPRE fala ainda que segundo o procurador da comarca, somente cidades com até 50 mil habitantes é que poderiam optar para volta ao INSS. "No nosso caso, que temos mais de 60 mil habitantes, talvez nem possa acontecer isso, porém estamos vendo se há alguma possibilidade", fala,
"Eu lamento muito as palavras do senhor Waldir e o que eu tenho a dizer a respeito do canil, é que eu trato dos animais com muito gosto e prazer. Gostaria até de ser dispensada para lá. Mas, eu gosto também do que eu faço no sindicato. Tento fazer o melhor possível. Claro que a gente não é perfeita e comete vários erros, mas esta paixão, esse amor pelos animais eu jamais vou deixar de ter e estou pronta, à disposição da administração para poder ir para lá na hora em que eles quiserem", comenta.
Débora acredita que mais do que criticar, a atitude mais válida nas pessoas, é ajudar a construir. "Eu gostaria também de convidar o senhor Waldir, que é uma pessoa inteligente, muito astuta, e também por ter sido ele quem criou o Instituto, sendo que, por essa razão, sabe muito bem que os servidores ficaram 5 anos contribuindo sem ter direito a nada, para fazer um caixa e depois, como ele mesmo falou, vieram e pegaram este dinheiro emprestado. Nós precisamos de solução imediata. Na nossa pauta de reivindicação, que são 14 itens, um deles relaciona o pagamento da dívida do INPAR. Ele, como vereador, dono de uma força maior do que a nossa no sindicato, deveria, unir os outros vereadores e também o Poder Judiciário para tentar nos ajudar a achar uma solução, ao invés de ficar apenas criticando. Afinal, idéias também são sempre muito bem vindas", concluiu.
Elezângela de Oliveira