Ministério Público inaugura nova sede em Paraíso
Por: João Oliveira | Categoria: Justiça | 25-08-2018 21:40 | 1029
O Ministério Público de Minas Gerais da comarca de São Sebastião do Paraíso irá inaugurar na próxima terça-feira (28/8), às 17h, sua sede própria situada no Jardim Mediterranèe. O MP já vinha atendendo em novo endereço desde julho, no local conhecido como a Praça dos Três Poderes, onde hoje funcionam o novo Fórum da Comarca, a Câmara Municipal, a Defensoria Pública.
A solenidade contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet; o procurador-geral de Justiça adjunto, Heleno Rosa Pontes, promotores de justiça de São Sebastião do Paraíso e região, além de autoridades do município.
Antes, as cinco promotorias funcionavam no antigo Fórum, na Praça Comendador João Alves (Praça da Fonte). O processo de transferência de local iniciou-se no final de junho. A 5º promotoria de Justiça, que atende a demanda da saúde, funciona em horário diferenciado, entre as 10 e 18hs, de segunda a sexta-feira, e as demais promotorias entre às 12h e 18h.
O prédio possui amplas acomodações e desde que foi anunciada a construção, em meados de 2014, era com grande expectativa que se aguardava a finalização da obra no espaço. A 1ª. Promotoria de Justiça tem como atribuições feitos da Vara de Família e Sucessões, Defesa do Meio Ambiente Habitação e Urbanismo e Habilitações de Casamento; a 2ª. Promotoria, que atende à Defesa da Infância e Juventude (cível e infracional), Defesa dos Direitos dos Deficientes e Idosos e Defesa do Consumidor.
Também funcionam no local a 3ª. Promotoria em atendimento a feitos da Vara Criminal, Controle Externo da Atividade Policial, Defesa dos Direitos Humanos, e Apoio Comunitário e Conflitos Agrários; a 4º Promotoria a feitos da 1ª e 2ª Varas Cíveis, Execução Penal e Juizado Especial Criminal; e por fim a 5ª. Promotoria de Justiça, que tem atribuição ligada a Defesa do Patrimônio Público; Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, Defesa da Saúde, Tutela de Fundações e Defesa da Ordem Econômica e Tributária.