Prefeitura encerra agosto com repasse de R$ 815 mil de FPM
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Cidades | 01-09-2018 14:28 | 1015
As prefeituras de todo o Brasil encerraram agosto com repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) acima do esperado. Na quinta-feira,30, o Governo Federal depositou o montante de R$ 1.880.894.705,38 referente ao terceiro decêndio do mês, já já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos São Sebastião do Paraíso recebeu pouco mais de R$ 815 mil.
De acordo com os dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), houve um crescimento, em comparação com o mesmo decêndio de 2017, de 11,38% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Se deflacionado, ou seja, levando-se em conta a inflação do período, verifica-se um aumento de 6,80%.Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 2.351.118.381,73.
Em relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de agosto deste ano cresceu 7,93% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017. Ao considerar a inflação, o aumento fica em 4,39%.
Observa-se que o mês teve um crescimento positivo de 8,75%, em termos nominais, em relação aos mesmos 31 dias do ano passado. Como a estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional era de um crescimento de 2,1%, agosto superou as expectativas. Da mesma forma, ao se comparar com o mês de julho deste ano, o FPM cresceu 26,16%, sendo que a estimativa era bem abaixo, de 18,4%.
Em relação a Paraíso em igual período de 2017, o município havia recebido o montante de R$765.927,13. Agora o valor bruto enviado foi de R$ 815.493,91. Deste total deriva-se os valores correspondentes aos 20% do Fundeb que somam R$ 163.098,78, os 15% da saúde que totalizam R$163.098,78, além de 1% do Pasep que equivale a R$8.154,94. Com isso sobraram em recursos líquidos a quantia de R$ 521.916,10.
Ainda nesta semana a Prefeitura local recebeu da Câmara Municipal um cheque no valor de R$ 500 mil referente a devolução do duodécimo recebido e economizado pelo Legislativo. De acordo com a Gerência de Arrecadação o valor somado com mais R$ 400 mil de recursos próprios do Município foi utilizado para o pagamento do restante dos salários dos servidores do Fundeb, bem como trabalhadores do transporte da Educação, além dos encargos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (INPAR) referentes ao Funde/Julho. Agora com a chegada deste novo recurso a prefeitura deve iniciar na próxima semana o pagamento dos servidores da primeira chamada, referente a agosto.
Apesar do cenário positivo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta mais uma vez para os gestores manterem cautela e se atentarem aos recursos municipais. Historicamente, os recursos do FPM do segundo semestre são menores em relação ao primeiro, de forma a ser necessária a elaboração de um planejamento estratégico para evitar surpresas negativas.
Os prefeitos dos municípios mineiros vivem a expectativa de que o Governo de Minas repasse ao menos parte dos valores atrasados que vinham sendo retidos nas últimas semanas. Somente Paraíso tem a receber um montante de quase R$ 17 milhões do Estado.