Conselho da Criança faz audiência, debate proteção e enfrentamento das violências
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Cidades | 05-09-2018 14:31 | 676
O debate em torno das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência no Brasil foi uma das propostas da realização da 7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. O evento foi realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) e ocorreu no anfiteatro do Ceduc, em São Sebastião do Paraíso. Os participantes também se reuniram em grupos de trabalho para análise e reflexões sobre o tema apresentado, apresentando proposta e por fim elegeram delegados que participarão de encontros regionais e estadual.
O tema da Conferência foi escolhido pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), baseado no reconhecimento de que a concretização do previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), apesar de diversos avanços, ainda é um desafio a ser enfrentado. A conferência realizada em Paraíso teve o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Trata-se de uma oportunidade para os representantes da sociedade civil e do governo dialogarem sobre políticas públicas voltadas à infância e à adolescência no Brasil.
O grupo de cantores mirins “Seresteirinhos” abrilhantou a abertura da Conferência, que contou ainda com a presença da palestrante, professora doutora Cláudia Helena Julião, assistente social, mestre e doutora em serviço social.
Como destacou a presidente do CMDCA, Eliane Aparecida Ramos, é um trabalho constante o combate a possíveis retrocessos, bem como a busca para que a população tenha cada vez mais políticas públicas que assegurem o acesso a direitos e a efetiva proteção integral. “Foi de suma importância a participação de atores do Sistema de Garantia de Direitos, Sociedade Civil e adolescentes para a construção de propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral a crianças e adolescentes nas políticas públicas, fortalecendo as estratégias e ações de enfrentamento das violências”, disse.
Após as palestras, os participantes formaram cinco grupos para discussão dos eixos que abordaram os seguintes temas: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes; Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes; e Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.
Cada grupo, dentro do seu tema, apresentou três propostas para o município, duas para o Estado e duas para União. Em seguida, foi feita a eleição dos sete delegados e suplentes, que representarão o município na Conferência Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente, que acontecerá no primeiro semestre de 2019.
Foram eleitas as representações da seguinte maneira: representante de criança e adolescente: titular Gabriel Domingos Pereira, suplente André Luis Carvalho Souza; Conselheiro Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Sociedade Civil, titular Maria Cristina Colom-baroli, suplente Lívia Silva; Conselheiro Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Governo, titular Adriano Lopes de Siqueira, suplente Eliane Aparecida Ramos; Conselheiro Tutelar, titular Silvia das Graças Bottrel Tamaso, suplente Nilva Regina dos Santos; “Outros segmentos”, titular Ângela Cristi-na de Oliveira, suplente Lucas Gadi; titular Geovana de Fátima Ferreira, suplente Melina Gomes de Oliveira; titular Danilo Couto Michelato, suplente Luiz Gonçalves de Aguiar.