Prefeitura e Inpar prestam contas em audiência pública quadrimestral
Por: João Oliveira | Categoria: Cidades | 29-09-2018 17:27 | 629
A Prefeitura de São Sebastião do Paraíso e o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (Inpar) realizaram na noite de quarta-feira (26/9), prestação de contas na 2ª Audiência Pública Quadrimestral de 2018. O presidente do Inpar, Silvio Aparecido de Carvalho, abriu a reunião falando sobre valores referentes ao orçamento do Instituto, que ficou na casa dos R$ 17 milhões, e o valor arrecadado, de R$ 11 milhões. Na sequência, a gerente financeira e contábil da Prefeitura, Denise Pas-choini realizou a prestação de contas do município.
Segundo informações em audiência, a dívida atual do município, entre dívida flutuante e dívida fundada, até a data da prestação de contas estaria em R$ 49 milhões, e somando a esse valor as despesas empenhadas, o número ultrapassa a casa de R$ 80 milhões. O orçamento do município para o exercício de 2018 foi de aproximadamente R$ 197 milhões (incluindo Inpar) e, até último levantamento, foram arrecadados cerca de R$ 128 milhões, dos quais R$ 116 milhões se referem à prefeitura e R$ 11 milhões ao Instituto de Previdência.
Conforme destacou Denise Paschoini, o município tem cumprido com os índices estabelecidos constitucionalmente no que se refere tanto a saúde quanto a educação. Ela destacou também o problema que o município tem enfrentado no que se refere à arrecadação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), e que o município tem retido parte de recursos que compõe o Fundo, em torno de 20% da receita, mas que o estado não tem repassado esse valor.
Ainda, sobre os valores referentes ao Fundeb, a gerente de arrecadação destacou que o valor orçado foi em torno de R$ 21 milhões, mas o município só recebeu R$ 7 milhões, até a dada de prestação de contas da primeira quadrimestral e, até a data da segunda reunião, em R$ 3,5 milhões, totalizando R$ 10, 5 milhões. No mesmo período do ano passado o município arrecadou R$ 13 milhões para o Fundeb.
Entre as principais receitas do município destaca-se o IPVA, em torno de R$ 10 milhões, o ICMS, em torno de R$ 19 milhões e Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em torno de R$ 23 milhões. Dos recursos arrecadados pelo próprio município está o IPTU, em torno de R$ 5,5 milhões o Imposto Sobre Serviços de qualquer Natureza (ISS), em torno de R$ 6 milhões. Já entre as principais despesas, destaca-se gasto com pessoal e encargos sociais, em torno de R$ 44 milhões e outros serviços de terceiros e pessoa jurídica, em torno de R$ 27,7 milhões.
Vereadores também demonstraram preocupação com os números e questionaram decreto da Prefeitura para redução de gastos. Segundo justificou a secretária de Gestão e Planejamento, Adriana Rogeri, o decreto teve efeito para algumas coisas, mas para outras não e que seria preciso se reunir e avaliar o que funcionou ou não.
"Contas de consumo de energia não nos beneficiamos com efeitos porque, apesar de ter tido redução, houve reajuste de tarifa e praticamente gastamos o mesmo tanto. Em relação aos cargos comissio-nados, alguns foram cortados, mas houve nomeações, então existe um número menor de comissionados, mas não é tão significativo. Algumas coisas estão sendo mantidas, como não compra de férias prêmio; há ações que foram bem sucedidas e outras nem tanto como gostaríamos", completou.
Por fim, também estava agendada para acontecer à prestação de contas da Saúde, porém vereadores decidiram não dar continuidade à reunião alegando que o secretário municipal de Saúde não teria repassado dados solicitados pela Casa. Diante disto, o presidente da Câmara, Marcelo de Morais, destacou que caso não seja apresentado à relação sobre demanda reprimida na área da saúde, bem como justificativa do por que "fila não está andando", o secretario será convocado a comparecer à tribuna.