Primeiro repasse do FPM do mês será creditado nesta quarta-feira
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Cidades | 10-10-2018 10:08 | 1567
As prefeituras dos mais de 5.500 municípios de todo o Brasil recebem nesta quarta-feira (10/10), o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente a outubro. O montante partilhado entre os entes será de R$ 2,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor transferido apresenta crescimento em relação ao mesmo período do ano passado. No caso de São Sebastião do Paraíso o volume bruto a ser recebido é estimado em R$1.115.000,68. Entretanto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera o pedido de atenção na gestão dos recursos.
De acordo com os dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de outubro de 2018, comparado com mesmo decêndio de 2017, apresentou um crescimento de 25,18% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando são levados em conta os valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante do primeiro repasse chega a R$ 3,2 bilhões. Na situação em que o valor do repasse é deflacionado e comparado ao mesmo período de 2017, o crescimento chega a 20,26%, isto é, considerando a inflação do período.
A CNM destaca que, do total repassado a todos os Municípios do país, as cidades de coeficientes 0,6, que representam a maioria (2.470 ou 44,36% das cidades), irão receber o valor de R$ R$ 643,8 milhões, ou seja, 20,03% do que será transferido. Outros Municípios do país que possuem coeficientes de 0,8 (594 ou 10,67% das cidades) irão ficar com o valor de R$ 209,1 milhões ou 6,51% do que será transferido.
No caso da Pefeitura de São Sebastião do Paraíso que tem coeficiente 2,4, em 2017, no mesmo período foram recebidos, em valores brutos R$929.993,25 eagora R$1.115.000,68. Deste total são deduzidos 20% do Fundeb (R$223.000,14), mais 1% do Pasep (R$11.150,01) e 15% da Saúde (R$167.250,10). Sobra em valores líquidos a quantia de R$713.600,44.
Alertas e acumulado
A CNM destaca que o 1º decêndio, historicamente, é o maior repasse do mês e representa quase a metade do valor esperado para outubro. A entidade também fez um levantamento do acumulado de 2018 com o FPM. Até agora, o valor total do Fundo tem apresentado crescimento positivo.
O montante repassado aos Municípios desde janeiro até o 1º decêndio de outubro de 2018 indica aumento de 7,74%, em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017. Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado do ano de 2018 cresceu 4,10% na comparação com o mesmo período do ano anterior. Por mais que os números indiquem crescimento, a Confederação sempre tem alertado aos gestores a manterem cautela em suas gestões municipais para não serem pegos de surpresa com resultados inesperados do FPM.