Prefeitos da AMEG e AMOG buscam solução para crise
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Cidades | 07-11-2018 23:37 | 994
Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de quase 30 cidades da região filiados a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (Ameg), a Associação dos Municípios da Microrregião Baixa Mogiana (Amog) e Associação dos Municípios do Lago de Furnas (Alago) estiveram reunidos na manhã de ontem (6/11), em Passos para debater soluções para a crise financeira dos municípios. Em clima de aflição com a falta de repasse de recursos do Estado e frente às dificuldades para saldarem compromissos como pagamento de salários de funcionários, 13º salário e fornecedores, os chefes de Executivo tentam encontrar uma solução, junto a entidades superiores.
A reunião ocorrida na sede da AMEG teve por objetivo discutir medidas emergenciais diante da falta de repasses do Governo do Estado, que está deixando os municípios em situação de penúria. A dívida total com os municípios mineiros segundo afirma-se, é de R$ 9,7 bilhões. Uma das queixas dos prefeitos é de que nem mesmo os repasses constitucionais semanais do ICMS e Fundeb estão sendo realizados regularmente.
O prefeito de Carmo do Rio Claro, Sebastião Nara disse que o quadro ainda está sob controle no município até agora. Ele cita que até o momento a falta de compromisso do governo com a prefeitura ainda não atingiu nenhum dos serviços prestados, inclusive, a folha de pagamento dos servidores continua sendo paga em dia, porém, caso a situação permaneça e os repasses não comecem a ser regularizados, a situação pode se agravar.
O prefeito de Passos, Carlos Renato Lima Reis, o Renatinho Ourives, a dívida do Estado com o município é de R$48 milhões. “É necessário que o repasse seja feito com urgência para suprirmos as nossas necessidades básicas e os compromissos assumidos com a comunidade”, opina. Para manter as contas em dia, o prefeito está tirando recursos de outras áreas para suprir a folha de pagamento.” A situação está crítica para todos os municípios da nossa região. Mesmo aqueles prefeitos que ainda estão conseguindo cumprir com seus compromissos em dia, já temem que não conseguirão fechar o ano com as contas pagas se os recursos não chegarem”, destacou a prefeita Nilvinha, de São João Batista do Glória.
Com o cofre vazio e sobrando reclamações da população, os prefeitos estão em busca de encontrar possíveis caminhos para amenizar a mais grave crise financeira dos últimos anos. Com esta mobilização, eles pretendem denunciar mais uma vez à sociedade a caótica situação financeira das prefeituras da região - que não é diferente das demais prefeituras mineiras, decorrente dos constantes atrasos nos repasses do Governo do Estado.
Após a análise das propostas apresentadas, os prefeitos estabeleceram medidas emergenciais. Uma delas é o envio de ofício para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais e também para a Associação Mineira de Municípios (AMM), informando sobre a reunião realizada nesta terça-feira e solicitando uma ação mais incisiva da Associação. Também será encaminhada para a imprensa regional uma nota de repúdio com relação falta de repasses.
A medida mais drástica acontece no próximo dia 22, em Passos, quando haverá uma mobilização regional de prefeitos. Eles se reunirão na praça em frente a Prefeitura, em um ato de protesto contra a falta de repasses do Governo do Estado. Neste dia, as Prefeituras estarão fechadas e funcionarão apenas os serviços básicos. Os servidores não serão dispensados e permanecerão realizando seus trabalhos internamente. ‘
“A intenção é fazer uma ação conjunta das Associações. Nós comunicaremos Ministério Público oficialmente sobre a paralisação que acontecerá nas prefeituras da região no dia 22. É necessário que o repasse seja feito com urgência para suprirmos necessidades básicas dos nossos municípios”, ressaltou o prefeito de São Sebastião do Paraíso, Walker Américo Oliveira.