O presidente do Sindicado dos Servidores Públicos Municipais de São Sebastião do Paraíso e Sudoeste Mineiro (Sempre/Sudoeste), Rildo Domingos, ocupou a Tribuna na Câmara Municipal, segunda-feira (12/11), para falar sobre situação envolvendo atraso no pagamento da categoria. Ele também falou sobre relatórios elaborados pelo Sindicato, apontando sugestões de redução de despesas para o chefe do Executivo Municipal. Segundo destacou, quem está à frente da administração de uma gestão sabe como, onde e quando realizar cortes, redução, adequações e ajustes nas despesas.
Conforme Rildo, o Sindicato recebeu diversas sugestões, que foram levadas ao prefeito Walker Américo Oliveira. “Não foram todas as sugestões, foram algumas, mas acreditamos que por meio destas possa ter a solução da questão que é o pagamento do nosso salário em dia, servidores da ativa e aposentados. Dentre essas sugestões, algumas foram nomeadas e não temos nenhum medo de críticas e cara feia por isso. O prefeito afirma que tem se esforçado em relação aos cortes e redução de despesa, nós acreditamos, porém, é necessário mais, porque se essas adequações tivessem chegado a sua totalidade, nós não estaríamos passando pela atual situação”, destaca Domingos.
Entre as sugestões, o presidente do Sempre cita a exoneração de ocupantes de cargos comissionados com recrutamento externo. Segundo ele, essa sugestão partiu do momento crítico que tem vivido o município. “Esses funcionários, na nossa visão, e na necessidade atual, podem, sim, ser exonerados. É poder discricionário do chefe do Executivo fazer essas contratações, não estamos dizendo que não é, mas no atual momento, devido a situação, esse corte é necessário para que servidores possam receber em dia. São apenas 23 cargos? São, mas com esse corte a primeira chamada para pagamento pode subir de 500 para 2000”, apontou.
Outra sugestão levada ao chefe do Executivo Municipal foi em relação à fusão de secretarias municipais, que já teria sido debatido com a administração quando foi protocolado relatório do Sempre na Prefeitura com as sugestões de cortes de despesa. “Já houve algumas reduções e reconhecemos isto, mas é necessário mais. Também sugerimos a revisão de contratos de terceirização, porque não acredito que um serviço prestado pelo servidor do município fique mais caro que a terceirização, porque se isso ficar abaixo do serviço que é prestado pelos servidores municipais, qual é o lucro da empresa que presta serviço terceirizado”, questionou.
Segundo Rildo, a justificativa apresentada pela prefeitura é que hoje o município não tem equipamentos como, por exemplo, caminhão para fazer a coleta de lixo. “Concordo, qual é o caminho: planejamento para que os caminhões da prefeitura ao longo dos anos tenham condições de atender as necessidades do município. Falta um planejamento que não nunca houve, e não é a culpa apenas desta gestão, mas de outras passadas. Deixaram sucatear o material público, se tivesse havido cuidado não estaríamos na atual situação”, acrescenta.
Outra sugestão levada ao chefe do Poder Executivo foi a “suspensão temporária de cargo de função gratificada”, segundo Rildo, isso significa suspender um percentual que servidores estariam ganhando além do salário. “É um sugestão temporária, é um sacrifício que todos temos que aceitar, após passada essa crise, retorna-se da forma que está. No momento, pedimos essa suspensão. Também pedimos a otimização de recursos humanos disponíveis para realização de mão de obra, já que existe um setor na prefeitura com vários enfermeiros capacitados que estão atrás de computadores fazendo serviços administrativos e, enquanto isto, contrata-se mais enfermeiros para poder atender a população. Vamos otimizar a máquina e utilizar a capacitação desses servidores”, conta.
O presidente do Sempre ressaltou que outra demanda foi em relação “ao pagamento de horas extras somente para prestação de serviços assistenciais e imprescindíveis”. “Dentro da prefeitura, e isso não é de agora e não posso ser hipócrita e oportunista e jogar a responsabilidade somente no prefeito Walker, isso já acontece há anos na prefeitura: horas extra, faz? Não, o servidor só ganha. Para quê? Como complemento de salário. O momento é de crise, e hora extra só deve ser paga para quem realmente fizer hora extra. Senão quem é prejudicado com isto: 2.009 famílias. Não podemos mais caminhar desta maneira”, diz.
O presidente do Sempre destacou que as comissões setoriais querem participar do governo municipal, porque segundo ele, assim, se forem tomadas decisões que prejudiquem os servidores o Sempre não irá aceitar. “Depois que as decisões são tomadas, quem sofre somos nós, o servidor público. Mediante a colocação do prefeito Walker Américo, é que haverá mensalmente reunião entre Sindicato, Legislativo e Executivo. O sindicato representado pelas comissões seto-riais e que tem sido responsáveis pelos avanços que temos tido junto a administração”, ressalta.
Rildo finalizou dizendo que, em conversa com o prefeito Walker Américo, ele garantiu que seria baixado um decreto acatando as sugestões do sindicato. “Nós cremos que esse decreto irá atender a seguinte situação: o nosso salário estará em dia a partir de agora; que os nossos salário não irão atrasar, nós queremos crer e acreditamos nisto, porque em 2019 nós não iremos aceitar a passar por isto mais. Não iremos mais aceitar atraso salarial. Pedimos ao prefeito e secretariado que olhem para esta situação agora”, completou.
O DECRETO
Segundo informa a assessoria de imprensa da prefeitura, foi elaborado novo decreto com medidas de contenção para enfrentamento da crise que vem acometendo o município, com base nas sugestões propostas pelo Sempre, porém há outras medidas de iniciativa da própria prefeitura. O decreto precisa ser assinado pelo prefeito que, por hora, está em viagem. A reunião, para elaboração do decreto aconteceu na segunda-feira (12/11) e deve sair nos próximos dias.