SEMAM debate as adequações no aterro sanitário e cemitério
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Cidades | 21-11-2018 10:05 | 949
A SEMAM (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) da Prefeitura de São Sebastião do Paraíso reuniu na manhã de quarta-feira,14, engenheiros e técnicos para estudar adequações que necessitam ser feitas no aterro sanitário e no cemitério municipal.
Ambas as medidas aguardam que o Legislativo aprove projetos com pedidos de autorização para que o Município venda terrenos e tenha recursos para as obras. “Estamos tratando estas situações de maneira emergencial, para que com a implantação do consórcio intermunicipal de resíduos estejamos atendendo o mais próximo possível as exigências da lei”, comenta a secretária Yara de Lourdes Sousa Borges.
Também participaram da reunião, a superintendente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região de São Sebastião do Paraíso (Cidassp), Thais Ferreira Júlio; o engenheiro civil , José Maria Soares e o engenheiro ambiental, Gabriel Neri Cruz Novais, ambos lotados na Prefeitura. “O objetivo da reunião foi o de fazermos uma avaliação das atividades que estão sendo desenvolvidas.
Temos a necessidade de construção de uma vala emergencial no aterro que será feita pela Prefeitura para que tenhamos um local adequado para colocar os resíduos até que o consórcio assuma em definitivo a administração e operação do aterro”, explica Yara.
Embora a prefeitura já esteja realizando as adequações necessárias que permitirão a abertura do processo licitatório outras providências estão sendo tomadas paralelamente. Um projeto de lei de autoria do Executivo foi encaminhado para o Legislativo solicitando autorização da casa para que o Município venda alguns imóveis e obtenha recursos para a execução das obras. “A aprovação desta proposta o quanto antes possível é de fundamental importância para continuar estas ações, tendo em vista a fase de dificuldade financeira que estamos enfrentando na atualidade”, justifica a secretária.
Por ser uma obra não prevista e dada a urgência da questão o assunto está sendo tratado com agilidade. “Por isso estamos chamando a construção de vala emergencial, para que tenhamos um local para depositar estes resíduos, dependemos destes recursos oriundos da venda dos imóveis para aplicá-los nesta construção”, comenta Yara.
Ela ressalta que o mesmo projeto já foi encaminhado para a Supram (Superintendência Regional de Meio Ambiente) em Varginha (MG) pedindo autorização para a mudança de licença para o aterro. A área é licenciada para o recebimento dos resíduos municipais e mudará as características para o ambiente regional, estamos trabalhando com os dois segmentos. “Gostaríamos que estas medidas estivessem em vigor já neste ano, era a nossa intenção estar com tudo isso pronto. No entanto, todo este processo é demorado, tanto a adequação como a aprovação das autorizações para a venda dos terrenos na Câmara”, explica Yara Borges.
A secretária diz que a criação do consórcio intermunicipal e a sua estruturação neste ano já pode ser considerada um avanço para o setor. “Teremos no próximo dia 27 de novembro uma assembleia geral quando deveremos aprovar a criação de um plano regional que já está em fase final de elaboração pela superintendência do consórcio”, descreve. A partir de um levantamento realizado foram feitos alguns orçamentos e caberá aos prefeitos integrantes do Cidassp optar se o manejo do aterro será feito por uma equipe própria de funcionários ou se irá optar pela contratação de uma empresa terceirizada.
Sem o plano aprovado o consórcio não poderá executar o trabalho regional que depende da colaboração e participação de todos os municípios integrantes. Além de Paraíso integram o agrupamento as cidades de Fortaleza de Minas, Itamogi, Monte Santo de Minas, Pratápolis e São Tomás de Aquino.
“Hoje o aterro funciona com autorização municipal e mesmo tendo havido alguns problemas operacionais, nós contratamos alguns funcionários para fazer as adequações. A Secretaria de Obras continua com a responsabilidade da operacionalização, com contratação de máquinas, enquanto trabalhos em conjunto para atuarmos o mais próximo daquilo que é exigido pela legislação”, finaliza Yara.