Paraíso terá balanço de usuários cadastrados do BPC no CadÚnico
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Saúde | 21-11-2018 10:07 | 1395
Minas Gerais é um dos estados que mais cadastrou usuários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no CadÚnico. O estado possui 454.494 pessoas beneficiadas sendo que 191.526 são idosos e outras 262.968 são pessoas com deficiência. Em São Sebastião do Paraíso, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social deverá apresentar um balanço em relação aos 530 moradores precisam atualizar os dados para os Programas Sociais do Governo Federal.
Em Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) está intensificando as ações para atingir os 30% que ainda não se cadastraram. Prazo vai até dezembro, sob risco de ter pagamento cortado. Dos quase 455 mil beneficiários existentes, ainda resta um total de 134.399, ou seja, 30% ainda precisam ser incluídas no CadÚnico para evitar a suspensão do benefício a partir de janeiro de 2019.
Com este resultado, Minas sai na frente em relação aos outros estados da região Sudeste e é o segundo lugar no ranking nacional de acordo com a última base disponibilizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) no mês de setembro. A média de cadastramento em Minas é superior à média nacional, em função de todos os esforços que os municípios mineiros vêm fazendo para garantir que nenhum beneficiário do BPC perca o seu direito.
Em Paraíso segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social divulgou que 530 moradores da cidade precisavam atualizar os dados no CadÚnico. Os trabalhos de recadastramento foram iniciados em abril deste ano quando houve o envio de correspondências. Conforme o órgão, no município existem cerca de 1.087 pessoas com deficiência e 911 idosos que recebem o benefício. Idosos residentes no Asilo São Vicente Paulo e à Chácara Pedacinho do Céu também foram convocados para que providenciassem a documentação necessária dos internos que precisam renovar o cadastro.
As pessoas que não se cadastrarem até dezembro deste ano terão o benefício cortado. Já as que ainda não são beneficiárias, mas se enquadram no perfil para receber o BPC - idosos com 65 ou mais, com renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo ou pessoas com algum tipo de deficiência - também devem fazer o cadastro para receber o benefício, garantido pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas).
Desde a publicação do Decreto n° 8.805/2016, que define a inclusão dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no CadÚnico, a Diretoria de Vigilância Socioassistencial da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) tem feito o monitoramento do percentual de cadastramento dos municípios mineiros para apoiar a Diretoria de Benefícios e Transferência de Renda nas suas ações de apoio e mobilização. Nesse sentido, a equipe da Sedese continua se esforçando para alertar e incentivar os beneficiários do BPC, que ainda não fizeram o cadastro no CadÚnico, a procurarem o Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do município para se cadastrar. As famílias já inscritas também devem atualizar as informações.
Para fazer o cadastramento, o responsável familiar deve ter mais de 16 anos e não precisa ser o beneficiário, necessitando apenas que more na mesma casa e que divida as responsabilidades com despesas e renda. Também é necessário registrar o CPF de todos os moradores da residência do beneficiário. Além dos documentos pessoais como RG e CPF, é necessário apresentar certidão de nascimento ou casamento, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, comprovantes de endereço, de renda e declaração escolar de pessoas de 6 a 18 anos. Outras informações podem ser obtidas na Secretaria de Desenvolvimento Social pelos telefones 3539-1029 e 3539-5206.
SERVIÇO
O credenciamento será feito nas três unidades dos Centros de Referência e Assistência Social (Cras) existentes no município, localizadas na Avenida Delfim Moreira, nº 2.440, telefone 3539-5203 (Mocoqui-nha), Rua Francisco Pimenta de Pádua Jr., nº 125, telefone 3539-1076 (Santa Tereza) e Rua Geraldo de Paula Marcon-des, nº 235, telefone 3532-1151 (distrito de Guardinha).