Curtas
Por: Redação | Categoria: Cidades | 24-11-2018 09:54 | 986
Prefeitável
O vereador José Luiz das Graças (Democratas) é o mais novo pretendente ao cargo de prefeito de São Sebastião do Paraíso. Em seu segundo mandato consecutivo na Câmara Municipal ele se acha pronto para novos voos, auspiciosos, diga-se de passagem. Disposto a enfrentar os desafios da política local já deixou claro que não irá se submeter às regras do jogo político. Considerado já ter cumprido sua missão no Legislativo o vereador tem esperança de poder contribuir com o povo no Executivo. Depois do atual presidente da Câmara, Marcelo Morais ter se lançado candidato a prefeito, José Luiz é o segundo membro da casa a ter este posicionamento de candidatar-se a prefeito.
Eleições
Antes que tudo isso aconteça eleições que promete deve ocorrer no dia 17 de dezembro, para presidência da Câmara. Alguns nomes são cogitados, mas nenhum oficializado até aqui.
Hostilizado
O deputado Antonio Carlos Arantes teve de enfrentar a fúria dos membros do MST (Movimento dos Sem Terra) durante Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos realizada na quinta-feira, 22, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O parlamentar foi alvo de agressões verbais e alguns xingamentos entre tantos impropérios, quando fez uso da palavra e defendeu a decisão do Tribunal de Justiça que determinou a desocupação da área e a reintegração de posse de uma fazenda no município de Campo do Meio, sendo ameaçado pelos membros do MST.
Debate
Arantes é presidente da Comissão de Agropecuária e Agroindústria, participava de um debate sobre a retirada de famílias da fazenda Ariadinópolis, no município de Campo do Meio. Ele até tentou se justificar em seu posicionamento dizendo não ser contra a distribuição de terras a quem precisa e a quem tem aptidão para morar e produzir no campo. Declarou que o Estado tem muitas terras devolutas que podem ser usadas com esta finalidade, mas invadir uma fazenda particular, como a do Campo do Meio, é uma ameaça ao direito sagrado de propriedade. A fala desagradou aos cerca de 400 integrantes do MST que a sua maneira protestou. Arantes não se intimidou.
Decretos
A prefeitura de São Sebastião do Paraíso divulgou nesta semana ter tomado uma série de novas medidas administrativas de austeridade visando a limitação de despesas e contenção de gastos no município. A iniciativa faz frente crise econômica vivida pelo município, segundo exaustivamente afirma-se, causada pelo não repasse dos recursos constitucionais do Governo do Estado. O Decreto nº 5.249 entrou em vigor no dia 21 de novembro e leva em consideração, ainda, as constantes retenções automáticas de recursos financeiros nas transferências federais por endividamento previdenciário, precatórios e bloqueios por determinação judicial. Medida semelhante já havia sido tomada em 22 de março deste ano com o Decreto 5.108 também visando a contenção de despesas e que se tornou necessário ser ampliado.
Contenção
Entre as medidas de contenção adotadas constam as sugestões apresentadas pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sempre). No conjunto de medidas adotadas está a exoneração de 50% dos cargos comissionados de recrutamento externo (contratados) e, ainda, a exoneração temporária de 50% daqueles que são funcionários efetivos, mas que possuem cargo em comissão. Os comissionados de recrutamento interno que forem mantidos terão redução de 20% sobre a diferença salarial ou gratificação referente ao cargo que ocupa. As novas medidas adotadas pela administração ainda determinam rescindir imediatamente todos contratos de locação de veículos de uso administrativo, rescindir e suspender as despesas referentes ao apoio a eventos de terceiros de caráter esportivo, reduzir em 30% o número de linhas de telefonia móvel corporativa e redução do quadro atual de servidores contratados.
Avaliações
Uma comissão será nomeada para reavaliar até 31 de janeiro de 2019 os pagamentos de adicionais de produtividade, periculosidade, insalubridade, sobreaviso e extensão de carga horária. Já as férias coletivas do final do ano serão antecipadas para 10 de dezembro, devendo cada Secretaria manter o funcionamento normal dos serviços prioritários de atendimento à população. O novo decreto ainda estabelece que as Secretarias devam apresentar obrigatoriamente à Gerência de Recursos Humanos até dia 5 de dezembro, a escala de férias de todos os servidores para o exercício de 2019, de forma a não acumular dois períodos consecutivos. As medidas valem até pelo menos 31 de abril ou até que seja restabelecida a compatibilização entre receita e despesa.
Força
A nova diretoria do Sempre tendo a frente o comando do presidente Rildo Domingos em poucas semanas após ter sido empossada já demonstra sinal de força. Antes mesmo de assumir ele comandou reunião como mediador de forças na disputa entre Executivo e Legislativo. Lideranças dos mesmos poderes foram reunidas em sua posse, em paz. Agora seus pleitos junto ao Executivo estão sendo plenamente atendidos, à base do diálogo, diga-se de passagem. Tudo isso, para evitar um mal maior que é a greve, a paralisação de uma categoria e evitar a repetição de cenas tristes já vividas em um passado recente. Como diz o ditado, manda quem pode e obedece quem tem juízo.
Municipalização
A esperada municipalização do trânsito em São Sebastião do Paraíso foi autorizada no dia 8 deste mês pela Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Trânsito, Cetran, e divulgada pela Prefeitura nesta semana. Era o que faltava, disse o secretário municipal de Segurança Pública, Miguel Félix de Souza.
Multas
Conforme previsão, já em dezembro agentes de trânsito da Guarda Municipal passam a orientar condutores de veículos sobre a municipalização, iniciando pela área central da cidade. O sistema informatizado, conforme disse o secretário Miguel Félix de Souza entra em funcionamento no início de 2019. Multas aplicadas e pagas por infratores vão reforçar de agora em diante, os cofres do município. A destinação de valores arrecadados, segundo afirma-se, será para investimentos na melhoria da malha viária, sinalização e projetos educativos.
Luz no fim
O governo de Minas Gerais pretende arrecadar cerca de T$ 15 bilhões até o fim do ano para quitar parte das dívidas da atual gestão. O projeto de Lei 5.456/2018 propõe a criação do Fundo Extraordinário possibilitando a captação de recursos e obtenção de receitas. A aprovação da proposta é considerada imprescindível e uma tentativa de conter a crise que assola o Estado, no entanto, nem todos estão de acordo ou são favoráveis, pois não há garantias de que o dinheiro arrecadado será repassado. Promessas outras já foram feitas e não cumpridas. Isso é o que dá, cair em descrédito.