Vereadores visitam aterro e se assustam com situação

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Alvo de preocupação há mais de um ano por parte da Câmara Municipal, visita surpresa realizada por vereadores na manhã de ontem (11/12), ao Aterro Controlado Municipal de São Sebastião do Paraíso, revelou situação caótica e que assustou vereadores que lá estiveram. Um dia antes, na sessão da Câmara de segunda-feira, (10/12), o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal, José Luiz das Graças, havia pedido que a Casa tomasse providências em relação à situação do aterro que, segundo ele, continuava sendo operado de maneira irregular. Segundo a prefeitura, “a situação do aterro chegou a este ponto porque a primeira plataforma construída tinha uma vida útil de aproximadamente cinco anos, que já se passaram. A solução para o problema é a construção de uma vala emergencial, porém, o município não dispõe de recursos para este fim”.

Segundo Zé Luiz do Érika, a Comissão já havia feito visitas ao local em março deste ano e, lá, vereadores constataram situação de irregularidades na disposição dos rejeitos coletados no município. Conforme apontaram à época, havia montanhas de lixo, lagoas de chorume e centenas de urubus que podiam ser vistos em todas as partes do aterro. De acordo com das Graças, na época a Secretaria Municipal de Meio Ambiente solicitou à Câmara prazo para que o problema fosse resolvido, o que de acordo com o José Luiz das Graças não aconteceu.

Um dia após situação do aterro sanitário ser comentada na sessão da segunda-feira (10/12), os os vereadores José Luiz das Graças, Vinício Scarano, Luiz de Paula, Ademir Ross, Cidinha Cerize e Lisandro Monteiro foram até o local onde foram surpreendidos pela não resolutividade do problemas. O vereador disse que a situação atual do aterro piorou desde a última visita, tanto com relação a montanhas de lixo quanto em relação às poças de chorume fora da área onde está localizada a manta protetora do lençol freático.

“Foram investidos mais R$ 2 milhões para projetar o aterro que teria vida útil de até 20 anos. Precisamos avaliar quanto tempo ainda resta. Vejo com muita dificuldade trazer lixo de outras cidades para nosso aterro que está com a vida útil prejudicada e que, com isso, pode vir a reduzir ainda mais esse tempo. Quem garantirá quando não houver mais espaço, será disponibilidade outro local tal como é atualmente”, questionou.

Ainda, durante visita ao aterro, o vereador informou que foi encontrada no local máquina patrol prestando serviço terceirizado no aterro. “Visualmente, percebemos que a máquina estava empurrando o lixo de cima da plataforma para fora do espaço onde a manta protetora do lençol freático se encontra”, relatou. Diante da situação, os vereadores marcaram reunião emergencial para deliberar sobre as condições do aterro sanitário e decidir quais medidas serão tomadas pelo Poder Legislativo.

PREFEITURA
A reportagem entrou em contato com a assessoria de Comunicação da Prefeitura  que no final da tarde de ontem salientou que, “loogo após a denúncia de operação irregular do aterro, em maio deste ano, foi realizada uma reunião, onde a secretária de Meio Ambiente, Yara de Lourdes Souza Borges, o secretário de Obras, José Cintra, e o engenheiro ambiental, Gabriel levaram ao conhecimento dos vereadores a necessidade de recursos para a regularização do aterro sanitário. No município são geradas 50 toneladas/dia de resíduos. A situação do aterro chegou a este ponto porque a primeira plataforma construída tinha uma vida útil de aproximadamente cinco anos, que já se passaram. A solução para o problema é a construção de uma vala emergencial, porém, o município não dispõe de recursos. Diante disso, a Prefeitura encaminhou para Câmara um Projeto de Lei que prevê a venda de terrenos, para gerar recursos para este fim”.

“De acordo com Yara, só a construção da vala emergencial não é suficiente, pois, o valor para manutenção do aterro é muito alto, daí a necessidade do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região de São Sebastião do Paraíso (Cidassp), que já foi criado e já esta em plena atividade de elaboração dos planos e exigências legais para que ele assuma o aterro. “Sem recursos e sem maquinários não se opera aterro sanitário. Capacidade técnica nós temos, mas ninguém faz milagre. Por isso, dependemos da venda dos terrenos que está para aprovação na Câmara. A nossa situação é caótica, mas há cidades vizinhas bem maiores que a nossa, que estão em situação ainda pior. Isto não é justificativa, mas sim informações que queremos passar para que a população tenha noção do problema que é a destinação correta de resíduos”, disse a secretária.

Segundo a prefeitura, “nesta terça-feira, 11, o município recebeu a  visita do diretor jurídico e do superintendente da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram), José Oswaldo Furlanetto, para uma capacitação da equipe da Secretaria de Meio Ambiente para a implantação do Licenciamento Ambiental.

Durante a visita, o superintendente destacou que são sem sucesso todas as tentativas que ele já viu da administração municipal tentar operar sozinha um aterro sanitário. “As experiências exitosas, que tem operações adequadas dos aterros são aquelas onde foram criados consórcios ou a operação é feita por empresas privadas, devido aos altíssimos custos”, acrescentou José Oswaldo.