Curtas
Por: Redação | Categoria: Cidades | 13-12-2018 22:09 | 688
Assumiu
A paraisense Eliane Matheus Bonfante, assumiu como gestora da unidade do CAPS III (Centro Psicossocial) inaugurado semana passada em Franca (SP). Trata-se de uma unidade com estrutura diferenciada, voltada a um público direcionado a partir dos atendimentos primários das Unidades Básicas. A prefeitura, de acordo com a parceria celebrada com a Fundação Espírita Allan Kardec, deverá investir recursos na ordem de R$ 250 mil mensais nesses atendimentos, o que vai representar mais de R$ 3 milhões por mês. É a primeira unidade desse porte no Município, oferecendo assistência por 24h, contando com leitos de observação e uma equipe multiprofissional completa, com psiquiatra, psicólogo, terapeuta, corpo de enfermagem, podendo atender até 150 pacientes por dia.
Improbidade
O Ministério Público está tomando providencias em relação a notícia crime recebida em relação a Prefeitura de São Sebastião do Paraíso. A questão envolve o pagamento de adicional de periculosidade aos guardas municipais que exercem funções administrativas. A determinação é que seja cessado imediatamente o pagamento do benefício sob pena de se incorrer em improbidade administrativa, fato que pode dar cassação ao chefe do Executivo. A Câmara também foi notificada para fazer a fiscalização. Situação semelhante ocorre com pelo menos dois servidores da saúde que recebem adicional de sobreaviso.
Base aérea
Representantes civis e militares da comunidade paraisense estarão em Poços de Caldas nesta quarta-feira,12 onde acontece a apresentação do helicóptero Pegasus-9 da Polícia Militar que vai integrar a 6ª Base Aérea de Aviação do Estado (BRAvE). A aeronave será exposta no pátio do Parque José Affonso Junqueira. De acordo com o comando da 18ª Região de Polícia Militar o novo equipamento, vai otimizar e intensificar o policiamento em todos os 171 municípios atendidos pela unidade no Sul de Minas. Além do policiamento também serão atendidas situações de emergência de saúde, resgate de vítimas de acidente, transporte de órgãos e até mesmo na prevenção e combate de incêndios. O investimento foi de R$ 20 milhões do Governo do Estado de Minas Gerais.
Não refletiu
Quando se fala em otimizar e intensificar o policiamento, oxalá o governador eleito Romeu Zema veja com carinho a questão da segurança pública que anda capenga em Minas, notadamente por conta da falta de pessoal nas polícias Civil e Militar. Exemplificando: na Delegacia Regional de Polícia Civil em Paraíso faltam delegados, escrivães e investigadores, e os veículos estão sucateados, conforme recente matéria publicada por este Jornal do Sudoeste. Lado outro foi criado um Batalhão da Polícia Militar no município, mas nem de longe isso refletiu no aumento de contingente, e como tal no policiamento preventivo, ostensivo. Um número reduzido de policiais continua “se virando nos trinta”.
Roubo
Por volta de 18 horas de segunda feira, um bando de assaltantes chegou a uma fazenda na região dos Pimentas, no município de São Sebastião do Paraíso. Uma família foi feita refém por aproximadamente 10 horas. Quem fica sob a mira de armas de fogo por alguns minutos tem motivo para se assustar. Imagine, então, por tanto tempo. Levaram seis tratores e uma caminhonete Saveiro. Até o momento não foram identificados e não se sabe seus paradeiros.
Manifestação
O tempo colaborou, não choveu, e desta vez, no último sábado, dirigentes do SEMPRE (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais) de São Sebastião do Paraíso conseguiram realizar manifestação na Praça Comendador José Honório (Matriz) no último sábado, 8 de dezembro. Durante a panfletagem a população foi conscientizada sobre a situação a que se encontram funcionários da Prefeitura. Embora a administração tenha anunciado o pagamento dos salários de outubro e que inicia o pagamento de novembro, ontem no início do expediente, estava marcada nova manifestação de um grupo de funcionários porta da Prefeitura em favor dos servidores inativos.
Coletivas
Começaram nesta semana as férias coletivas antecipadas na prefeitura de Paraíso. Vários setores estarão com atendimento reduzido até o fim da primeira semana de janeiro de 2019. Com isso o horário de funcionamento da Prefeitura também foi alterado e o atendimento ocorre das 12 às 17 horas. Em vários setores haverá o rodízio de funcionários. A intenção conforme publicado visa proporcionar descanso e revigoramento das energias e condições fisiológicas, psicológicas e sociais dos servidores, mas sem prejudicar o atendimento ao público em serviços essenciais. O conjunto de medida está previsto na Portaria nº 2356.
Clareou
A Câmara de São Sebastião do Paraíso deu bom reforço de caixa à Prefeitura ao aprovar na noite de segunda-feira (10/12) autorização de remanejamento de verbas no montante de R$ 8 milhões. O projeto do Executivo municipal previa autorização para remanejar o equivalente a 5% do orçamento municipal, algo em torno de R$ 10,5 milhões. Vereadores a princípio pensaram em liberar R$ 7 milhões, mas por sugestão do vereador Jerônimo Aparecido chegaram a R$ 8 milhões.
Desaprovam
Os vereadores José Luiz das Graças (Érica) e Cidinha Cerize demonstraram total descontentamento e desaprovação em relação ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 270/2016, do Senado, que trata da aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. Segundo o texto aprovado, a prerrogativa só se aplica em caso de queda de receita real superior a 10% em comparação ao correspondente quadrimestre do exercício financeiro anterior.
Condicionantes
O projeto poderá ser efetivamente aproveitado pelos poucos Municípios que sofreram perdas consideráveis com royalties. Segundo o artigo 6º, a medida só se aplica caso a despesa total com pessoal do quadrimestre vigente não ultrapasse o limite percentual previsto no artigo 19 da Lei de Responsabilidade Fiscal, considerando-se a receita corrente líquida, e que define 50% para a União e 60% para Estados e Municípios. No caso dos Municípios, o Executivo pode gastar, no máximo, 54% e o Legislativo 6%, chegando aos 60% previstos na LRF.