Curtas
Por: Redação | Categoria: Cidades | 15-12-2018 09:17 | 599
Passo novo
Depois da realização do processo de licitação dos prédios que abrigarão as instalações do Câmpus da Ufla Paraíso, nesta semana foi dado mais um passo para garantir o funcionamento da instituição na cidade a partir do próximo ano. O deputado Carlos Melles e o reitor da universidade, José Roberto Scolfaro reuniram-se com o ministro da Educação Rossieli Soares, encontro que teve a presença do secretário de Ensino Superior Paulo Barone, e com o Ministro do Planejamento, Esteves Colnago. Foi garantido o compromisso assumido de colocar as vagas para o corpo docente e vagas para técnicos, para compor o quadro funcional da universidade em Paraíso. Os trâmites legais seguem caminhando rumo a concretização do processo de instalação da unidade no município.
Contrário
O deputado Antonio Carlos Arantes afirmou que seu voto é contra a proposta do governador Fernando Pimentel de criar o Femeg, um fundo extraordinário para pagar a dívida do Estado com os municípios utilizando recursos da Lei Kandir. Arantes disse que o fundo é uma ilusão e segundo ele trata-se de uma fantasia ao querer utilizar uma verba inexistente. De acordo com o parlamentar o que Pimentel quer é se livrar de ir para a cadeia por não cumprir a Lei de Responsabilidade fiscal ao reter e não repassar recursos aos municípios. Encerrando a conversa resumiu “Pimentel acabou. Temos que enterrar”, finalizou.
Adiada
Mais uma vez a votação do Projeto de Lei (PL) 5.456/18, do governador Fernando Pimentel, que institui o Fundo Extraordinário do Estado de Minas Gerais (Femeg), foi adiada. A pressão exercida pela Associação Mineira de Municípios (AMM) e vários prefeitos mineiros que compareceram na reunião extraordinária da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) na quinta-feira, 13 de dezembro, fez com que os deputados não comparecessem para votar, resultando na falta de quórum para a aprovação da pauta. A votação foi transferida para a próxima terça-feira, 18 de dezembro, às 10 da manhã.
Surpresa
A vice-prefeita Dilma Aparecida de Oliveira manifestou-se nesta semana nas redes sociais protestando ter sido pega de surpresa com viagem do prefeito Walker Américo Oliveira. Ela se queixa de não ter sido comunicada oficial e nem extraoficialmente e argumenta ser função assumir o cargo quando o prefeito estiver ausente. Segundo consta o prefeito teria viajado com a família para o Paraná como ocorre tradicionalmente todos os anos, antes do período natalino e fim ano quando ele permanece na cidade. O retorno de Walkinho está previsto para este sábado.
Reunião
Na quarta-feira, a vice-prefeita Dilma Oliveira anunciou que na ausência do prefeito, por respeito e estima aos servidores da Educação reuniu-se com representantes da categoria. Pelo que consta não havia agendamento prévio com encontro com o Executivo. Professores e diretores foram recebidos por Dilma e a pauta tratada foi a reivindicação do pagamento dos salários que não estão em dia. A vice reconheceu que a situação é complicada já que os servidores da Educação são pagos com recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), verba do Governo Federal. Dilma se solidarizou com representantes da categoria.
Retenção
Apesar de toda a mobilização dos prefeitos mineiros, o Estado continua confiscando os recursos constitucionais da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos municípios mineiros. No repasse da terça-feira, 11, o Governo transferiu apenas 57%do valor devido, ou seja, R$ 200 milhões dos R$ 347 milhões que deveriam ter sido repassados aos 853 entes de Minas Gerais. Algumas gestões receberam, também, um montante a mais, com valor total de R$ 14.271 milhões para os 25 municípios que conquistaram liminar na Justiça. Somando todos os repasses desta terça-feira, ainda faltam R$ 133 milhões somente da transferência do ICMS de 11 de dezembro de 2018.
Transferências
Conforme o artigo 158 da Constituição Federal, pertence aos municípios: três quartos, no mínimo, na proporção do valor adicionado nas operações relativas à circulação de mercadorias e nas prestações de serviços, efetuadas em seus territórios. Dessa forma, a retenção do recurso, pelo Estado, é inconstitucional. Ainda assim no início da semana o Estado fez uma transferência aos caixas das prefeituras mineiras, de R$ 160 milhões, valor líquido, deduzido os 20% do Fundeb. Mesmo com essas transferências, a dívida do Governo com os municípios, referente à cota-parte do ICMS, está acumulada em R$ 955.516.000.00. A prefeitura de Paraíso reclama um déficit em caixa por parte do governo mineiro num montante superior a R$ 20 milhões. Somente a retenção do Fundeb do ICMS e IPVA de 2018 o valor ultrapassava a casa de R$ 6 milhões.
Reconduzido
O engenheiro Ailton Rocha de Sillos foi reconduzido à presidência da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de São Sebastião do Paraíso, para mais um mandato à frente da entidade. Inquestionável é a forma que administra a entidade com tanto zelo e dedicação. Ele mesmo disse que a função que exerce na presidência não é remunerada fator que afasta muitos pretendentes de candidatar ao cargo. Mesmo sendo voluntário Sillos dá expediente todos os dias e defende com todas as forças a entidade.
Licenciamento ambiental
Na semana em que foi revelada a situação do aterro municipal em São Sebastião do Paraíso, cidade que abriga um consórcio regional, na Assembleia Legislativa foi aprovada a Lei do Licenciamento Ambiental no âmbito do município. Com isso o ente municipal passa a ter competência para promover o licenciamento e fiscalização ambiental de atividades e empreendimentos poluidores. Paraíso já tem esta autorização e pretende colocá-lo em prática a partir de 2019. Resta saber se a fiscalização será com o mesmo rigor sobre os locais de sua responsabilidade como o próprio aterro. Se não houver intervenção do Ministério Público, Judiciário, deve ser considerado um caso de polícia. Uma vergonha.
“Oh, Minas Gerais”
“Oh, Minas Gerais” pode vir a ser hino oficial do Estado. Esta é a proposta contida na Emenda à Constituição 41/15, que sugere mudança e que está sendo apreciado pelos deputados mineiros. Segundo uma comissão especial da Assembleia Legislativa a canção “Oh, Minas Gerais” tem legitimidade para ser o hino oficial do Estado. A questão está pronta para análise em 2º turno, no Plenário. A comissão que examina a matéria já emitiu parecer de 2º turno favorável à aprovação da PEC na forma originalmente apresentada. A iniciativa modifica o artigo 5º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual, que trata da escolha do hino oficial do Estado de Minas Gerais, previsto no artigo 7º da Carta Magna do Estado.
E a Guarda?
Sábado passado, não se sabe quem, ateou fogo em uma árvore frondosa, espécie sibipiruna, que havia nas proximidades da Casa da Cultura, antiga Estação da Fepasa. Não houve outro remédio a não ser ir para o chão de uma vez por todas, e lhe chegaram a motosserra. A finada árvore estava numa área que abrange patrimônio público municipal, e mesmo não estivesse, questiona-se onde estaria a Guarda Municipal, encarregada de zelar do referido patrimônio?