Carros abandonados nas ruas voltam a preocupar vereadores
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Cidades | 29-01-2019 17:30 | 1290
A situação de veículos abandonados pelas ruas, fato muito comum de se encontrar em São Sebastião do Paraíso voltou a preocupar os vereadores. Nesta semana membros da Comissão de Educação e Saúde, voltaram a se reunir e o assunto foi novamente colocado em pauta. “É uma questão que tem gerado reclamações das pessoas, o assunto foi denunciado algumas vezes pelo Jornal do Sudoeste, existe legislação coibindo esta prática, mas ela precisa ser cumprida”, assinala o vereador Vinício Scarano Pedroso.
Entre os anos de 2017 e 2018 a Prefeitura até que tentou se mobilizar para a questão e iniciou uma campanha de conscientização junto a comunidade alertando para o problema. O comando da Polícia Militar, o delegado regional e o responsável pelo setor de Trânsito, da Polícia Civil, bem como representantes da Secretaria de Trânsito chegaram a se reunir na Prefeitura para debater o assunto e encontrar uma solução para o problema. De início, fiscais saíram pela cidade notificando os proprietários de veículos para que fizessem a remoção, sob pena do veículo ou a carcaça ser removida para o pátio credenciado.
Embora o Município possua legislação específica para esta questão, os próprios fiscais reclamavam que faltava respaldo legal para que houvesse maior efetividade no cumprimento da lei. A Lei Municipal nº4137 dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em locais públicos e dá outras providências. Para esta finalidade é considerado abandonado o veículo que estiver estacionado em logradouro público por 30 dias, em visível mau estado de conservação, com a carroceria aparentando evidentes sinais de colisão ou ferrugem ou for objeto de vandalismo ou depreciação voluntária.
A legislação especifica ainda que o prazo para ser considerado abandono é a partir da oficialização da denúncia, por qualquer cidadão. O veículo será identificado e o proprietário será notificado pelo Município, com prazo de 10 dias para a remoção. Caso seja o órgão fiscalizador quem faça a retirada do veículo da rua, a liberação do veículo será condicionada a apresentação de documentos e pagamento de taxas estabelecidas. As notificações feitas pela Prefeitura são repassadas para a polícia que solicita a remoção.
O assunto foi novamente abordado nesta semana na reunião dos vereadores membros da Comissão de Educação e Saúde, formada pelos vereadores Vinício José Scarano Pedroso, Marcelo Morais e Maria Aparecida Cerize Ramos. Também participaram o presidente da Câmara, Lisandro Monteiro e o vice-presidente, Ademir Ross, juntamente com a vice-prefeita Dilma Oliveira. “Diariamente temos pessoas nos cobrando e a população pedindo uma solução para este problema”, relata o presidente da comissão Vinício Scarano.
Ele disse que lamenta que o assunto não seja tratado com a mesma seriedade pelos outros órgãos. “A gente fica chateado porque existe a lei para remover, mas que precisa de parceria com a polícia para resolver”, comenta. A preocupação segundo ele é em relação aos problemas outros que podem surgir com os veículos abandonados. “Isso acaba se tornando criadouro de foco do mosquito da dengue, deixa a cidade mais feia é lamentável”, observa.
O vereador acredita que com a mudança de governo a polícia possa atuar e cumprir o seu papel. “Tomara que a parceria continue sendo aplicada, que sejam notificados, que se remova, mas que se retire da via para que não tenhamos maiores problemas futuros, é uma questão de saúde pública”, descreve. Para Vinício trata-se de um problema simples de se resolver, mas que requer boa vontade e interesse dos envolvidos em querer solucionar esta questão.