Paraíso poderá ter agentes de saúde voluntários para combate à dengue
Por: João Oliveira | Categoria: Cidades | 13-02-2019 16:02 | 565
Projeto de autoria do vereador Marcelo Morais que dispõe sobre criação do programa "agente de saúde voluntário de combate à dengue e outras doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti, entre elas dengue, chikungunha e vírus zika", deu entrada na Câmara. A ideia nasceu da vontade de alunos do vereador em querer ajudar no combate a dengue, mas que não encontraram nenhum programa que regulamenta o voluntariado no município.
De acordo com o projeto, o programa previsto em lei será implantado e coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde, que será responsável pelas campanhas de divulgação, conscientização, avaliação e convocação dos voluntários, em consonância com cada necessidade, bem como o treinamento dessas pessoas.
O projeto prevê também que o voluntário cadastrado e que tenha participado no mínimo por 12 meses no programa, receberá do Poder Público um certificado de participação ou outro diploma de reconhecimento, tendo em vista a situação pela qual atravessa o país em relação a dengue. Ainda, de acordo com a propositura, o Poder Executivo poderá conceder incentivos fiscais ou sociais ao voluntário, incluindo, nesse caso, redução temporária do IPTU.
"A proliferação do mosquito já é considerada situação gravíssima. Desta forma, é de extrema importância que a tarefa de fiscalizar e eliminar os criadouros do mosquito não fique só para o Poder Executivo e seja também criado mecanismo legal para o cidadão comum ajudar nessa tarefa, no caso denominado "Agente Voluntário de Saúde"", completa.