A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) encerrou na sexta-feira, 15, as inscrições para que os municípios mineiros inscrevessem no programa de apoio técnico para implantação ou ampliação do programa de coleta seletiva. São Sebastião do Paraíso é uma das cidades inscritas e que concorrerá a uma das vagas entre os locais que serão selecionados. “Já fizemos a inscrição semana passada e estamos esperançosos quanto a seleção, uma vez que já cumprimos vários itens exigidos no edital”, explica a secretária municipal de Meio Ambiente, Yara de Lourdes Souza Borges.
O edital de apoio à coleta seletiva, que representa um importante passo rumo à ampliação da gestão de seus resíduos sólidos, foi lançado em 21 de janeiro. Através do programa o Governo do Estado de Minas Gerais pretende oferecer apoio técnico aos municípios. Neste sentido foi lançado um processo para que as cidades interessadas pudessem se inscrever e a partir do selecionamento possam concorrer às 19 vagas ofertadas.
O documento estabelece as condições de participação no processo seletivo para os municípios mineiros, integrantes de consórcios públicos intermunicipais, que tenham interesse em receber apoio técnico. Os municípios serão selecionados de acordo com critérios estabelecidos no edital que foi disponibilizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). As inscrições foram feitas pelo site da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e também do Instituto de Gestão de Políticas Sociais (Gesois), que atuam em parceria.
De acordo com o diretor de Gestão de Resíduos da Feam, Renato Brandão, a estruturação da coleta seletiva dos municípios é um fator fundamental para a gestão ambiental, pois torna possível retirar grande parte dos resíduos destinados aos aterros sanitários e direcioná-los à cadeia produtiva. “A intenção do Estado é auxiliar os munícipios para que, a longo prazo, possam manter ou até ampliar a coleta”, disse.
Conforme a secretaria municipal de Meio Ambiente, Yara de Lourdes Souza Borges o município paraisense realizou inscrição no programa há cerca de 10 dias. “É um programa extremamente importante e pretendemos estar entre as cidades selecionadas”, anuncia Yara. Ela argumenta que Paraíso já é sede de um consórcio regional intermunicipal e também atende a outras requesitos do edital. “Realizamos a coleta seletiva que foi ampliada para toda a cidade desde o ano passado e agora estamos trabalhando para ampliá-la. Existe ainda a associação dos catadores que tem recebido todo apoio da administração e da nossa secretaria”, completa.
A secretaria disse ainda que esteve há cerca de 10 dias foi a Belo Horizonte e esteve na Semad. “Estive com a diretora de resíduos, Denise Bruschi, e também com representantes do Instituto de Gestão de Políticas Sociais (Gesois) para uma reunião importante e bastante proveitosa”, comenta. Representantes do órgão já estiveram em Paraíso anteriormente e conhece o aterro sanitário do município. “Eles já visitaram o nosso aterro sanitário e sabem das dificuldades que ele vem encontrando, com relação a resíduos e sabem também do nosso esforço e dedicação em querer cumprir as normas como DN 12305 que estabelece a política de resíduos sólidos e a implantação do nosso Plano de Gestão de Resíduos”, completa.
Yara Borges elogiou a iniciativa do governo e acrescentou que se contemplado o programa será muito importante para o município e as cidades da região ligadas ao consórcio. “É muito importante este apoio técnico que está sendo oferecido pelo Governo de Minas, através da Feam. Nosso município já foi contemplado, anteriormente e acreditamos que agora seremos novamente contemplados também por atendermos os requisitos do edital. Vamos aguardar porque será também importante à nossa cidade”, finaliza.
A gerente de Resíduos Sólidos Urbanos da Feam, Denise Bruschi, ressalta a importância do tratamento de matéria orgânica e a separação de resíduos. “Os resíduos orgânicos hoje representam 50% do resíduo sólido urbano. Já os recicláveis, cerca de 30%. O ideal seria conseguir separar e encaminhar adequadamente esses resíduos para que somente 20% do total fosse destinado a aterros sanitários”, afirma Denise. Essa é uma das prioridades do governador Romeo Zema.
Conforme o regulamento serão habilitados para a seleção apenas os municípios que encaminharem toda a documentação solicitada no edital, devidamente preenchida e assinada.
O objetivo é ofertar todo suporte necessário para que os municípios cumpram as metas estabelecidas pelas Políticas Estadual e Nacional de Resíduos Sólidos. Caso o número de municípios selecionados seja superior a 19, serão avaliados critérios de desempate, previamente definidos.