Prefeitura suspende edital de licitação do transporte público
Empresa com conhecimento na área será contratada para fazer revisão. JN Transporte voltou a questionar conteúdo
Por: João Oliveira | Categoria: Cidades | 18-02-2019 10:11 | 2633
Novos questionamentos a cerca do edital de licitação do transporte público urbano e rural em São Sebastião do Paraíso fez com que a Secretaria municipal de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil adiasse novamente a abertura dos envelopes para dar prosseguimento ao certame. A previsão seria de abertura dos envelopes na quinta-feira (14/2). A licitação representa um dos maiores e mais caros contratos do município: cerca de R$ 50 milhões para a oferta do serviço por um período de 10 anos e vem sendo adiado.
Desta vez, uma das empresas que disputam o certame e atualmente presta o serviço no município, a JN Transporte (Cidade dos Ipês), entrou com recurso do Tribunal de Contas alegando que o preenchimento da tabela de tributos estaria incorreto e que valor da tarifa estaria baixo, sugerindo mínimo de R$3,90. Assim, o município decidiu suspender temporariamente o edital para contratar uma empresa especializada em licitação de transporte público para respaldar a secretaria no processo.
"Pegamos o edital e junto com uma equipe técnica da prefeitura constatamos que haveria algumas questões a ser reavaliadas no que se refere a questão tributária, porém houve alegações da empresa que também não estava correta. Como essas correções precisavam ser feitas achamos melhor suspender, fazer as devidas correções para conseguirmos concluir o edital. Nesta semana, chegamos a conclusão que será necessário contratar uma consultoria para nos respaldar. O prefeito Walker autorizou que fizemos a contratação de uma pessoa com conhecimentos específicos em licitação de transporte coletivo", destaca o secretário responsável pela pasta, Miguel Félix.
O secretário destaca que hoje as pessoas que fazem os recursos para essas empresas, o que vem fazendo com que o certame venha sendo adiado desde abertura do processo em 2017, são especialistas com capacitação específica para esse fim. "São pessoas que têm muito conhecimento e nós, da Secretaria de Trânsito, temos nossas dificuldades. Assumimos uma gestão com esse processo licitatório em aberto porque a gestão anterior não se atentou a isto e também coincidiu em ter uma metodologia nova para o preenchimento de algumas informações", explica.
Miguel destaca que não é falta de competência da equipe, mas que faltaria um respaldo de especialista com conhecimentos específicos deste tipo de trabalho. "Atendemos a uma demanda muito grande de serviços diversos e acabamos pecando no que se diz respeito a essa questão de conhecimentos tributários e despesas que vão ser gastas com garagem, plataforma, ponto de ônibus entre outras questões que vão impactar na tarifa final do transporte. Tendo em vista esse problema, o prefeito, mesmo diante dessa crise que a município enfrenta, autorizou a contratação de uma empresa com conhecimento específico para que possamos concluir o processo licitatório sem novos transtornos", destaca.
Essa empresa que deve ser contratada nas próximas semanas, será responsável por realizar revisão em todo o certame e fazer as devidas correções para que, assim, o edital possa ser publicado sem vir a ter novos problemas. "De certa forma nos sentimos mais aliviados porque teremos este respaldo já que o edital será revisado por pessoas que trabalham especificadamente com isto. Nós aqui na secretaria recebemos muita demanda e o transporte coletivo não é específico da Secretaria, envolve licitação, departamento de compras, questões jurídicas, contábeis entre outras. Então para que finalizássemos esse processo de forma eficiente, a melhor opção será contratar uma empresa", conta.
A expectativa, dada à burocracia para que haja essa contratação, é de que até o final de março tudo isto já esteja concluído. "Se as empresa voltarem a questionar o edital, será esse técnico responsável que irá responder aos questionamentos, vez que esse trabalho de revisão foi realizado por uma empresa específica. Com esse apoio externo, e uma pessoa focada e com conhecimentos específicos nessa modalidade de licitação, a expectativa que tão logo seja concluído o certame", completa.