Sindicato fará mobilização contra a proposta de reforma da Previdência
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Cidades | 02-03-2019 09:14 | 718
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Sebastião do Paraíso e do Sudoeste de Minas vai lançar nos próximos dias uma carta convite para toda a sociedade debater a proposta de reforma da Previdência que esta sendo apresentada pelo Governo Federal. A iniciativa acontece após dirigentes do sindicato terem participado do Encontro Nacional dos Servidores Públicos, há 15 dias em Fundão (ES). “Precisamos nos mobilizar para organizarmos um grande manifesto no dia 21 de março, mostrando a nossa posição contrária a tantas perdas de direito dos trabalhadores”, anuncia Rildo Domingos da Silva, presidente do Sempre.
O Sempre Sudoeste participou em conjunto com a Federação dos Servidores Públicos de Minas Gerais (Feserp) do encontro realizado nos dias 13, 14 e 15 de fevereiro. No encontro nacional foram tratadas sobre as primeiras medidas de resistência contra as propostas do governo para a reforma previdenciária. Segundo o presidente da Federação, Cosme Nogueira, desde a campanha eleitoral o então candidato Jair Bolsonaro apresentava uma pauta de retrocesso sobre o assunto. “O que temos visa apenas a retirada de direitos da classe trabalhadora para privilegiar a pauta do mercado e das grandes coorporações que só visam o lucro”, afirma.
A FESERP-MG convoca todos os seus sindicatos filiados para apoiarem o 21 de Março como o Dia Nacional de Luta dos Servidores Públicos, encaminhamento aprovado no Encontro Nacional. Neste dia, servidores públicos das esferas federal, estadual e municipal, pretendem realizar uma série de atos de protestos em todo o Brasil.
Rildo Domingos confirmou que o Sempre Sudoeste vai engajar nesta campanha. “Faremos o chamamento de toda a sociedade inicialmente para uma audiência pública para ouvirmos sugestões e posicionamentos e depois teremos este grande manifesto contra a proposta de reforma da Previdência da maneira em que ela foi apresentada”, anuncia.
Conforme Rildo Domingos a previdência não está deficitária como se alardeia. “Temos o resultado da CPI do Senado que concluiu que ela é superavitária. Existem sim os gargalos, os desvios da DRU, existem os conglomerados que não pagam, os sonegadores que não fazem o recolhimento e isto sim reflete na crise do setor e dificulta o ingresso na aposentadoria”, aponta. Segundo ele se aprovada como está haverá perdas para quem recebe através do Beneficio da Prestação Continuada (BPC) e da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) com pessoas que ganhariam um salário de R$ 400,00 para sobreviver.
“É uma proposta totalmente prejudicial aos trabalhadores que teriam de aposentar somente após 40 anos”, menciona Rildo Domingos. Para ele o exemplo de situação ruim neste sentido ocorre no Chile que já adotou modelo semelhante e que não deveria servir de espelho para o Brasil. O sindicalista também descarta o que entende que o governo acena e tenta encaminhar as pessoas para a privada.
Outro detalhe que o presidente do Sempre chama a atenção é a intenção do governo retirar a Proposta de Emenda Complementar sobre o assunto e depois entrar com um pedido de Lei Complementar. “É uma jogada para que se possa ter facilidade, obter menor quórum para aprovar esta legislação sem maiores esforços”, alerta Rildo.
Os sindicalistas ainda estão atentos e se dizem prontos a defender a não extinção da Justiça do Trabalho e a lutar contra outras situações apresentadas como o fim da estabilidade dos servidores públicos.
De acordo com Rildo é preciso repudiar todo este tipo de proposição. “Estaremos convocando os conselhos, as associações as igrejas, os sindicatos e os trabalhadores de maneira geral para esta manifestação, pois, do contrário iremos chorar amargamente as perdas que ocorrerão, bem como a precarização do setor que irá assolar toda a nação”, antecipa. Conforme o presidente do Sempre Sudoeste a situação é grave e requer o esforço de todos.