Curtas
Por: Redação | Categoria: Cidades | 11-03-2019 20:46 | 695
Trabalho
Apesar de na semana não ter havido sessão ordinária na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, durante a folga de carnaval, alguns vereadores não pararam as atividades e seguiram com a mão na massa. Foi o caso do presidente Lisandro Monteiro, os vereadores Vinício Scarano e a vereadora Cidinha Cerize. Eles se reuniram com o secretário de Obras, José Antônio Cintra para tratar de algumas obras pendentes de serem realizadas pela cidade. Um exemplo é a situação das águas pluviais na rua paralela a Delfim Moreira no antigo leito da linha férrea, que demanda uma atenção especial. Uma solução começa a ser estudada para o problema.
Tem mais
Outro assunto abordado pelos vereadores é o recapeamento e recuperação final da Rua Luiz Pimenta Neves e limpeza da área verde no Jardim Canadá. Em ambas a situação é bem vergonhosa e já completou aniversário, necessitando providências urgentes para o bem dos moradores da região. Os vereadores também anunciaram que vão tentar junto a Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas (Setop) uma liberação de recursos para pavimentação asfáltica de algumas vias, onde já existe convênio. Por fim eles receberam na Câmara o procurador do Município Nilo Kazan para uma conversa amistosa.
Não gostou
Apesar de tudo nem tudo são flores. O vereador Luiz de Paula não gostou de ter ficado de fora da reunião dos demais vereadores para os trabalhos iniciais pós carnaval. Na postagem na página pessoal do vereador Vinício Scarano, Luiz retrucou dizendo que também faz parte do grupo de vereadores e reclamou de não ter sido chamado para a reunião de trabalho dos demais colegas e que nas próximas gostaria de ser convidado. Em resposta, Vinício declarou que a reunião foi informal e surgiu de forma espontânea entre os que estavam na casa. A cobrança ou a pedida bem que podia ser pessoalmente ou ao pé da orelha.
Aprovada
A Câmara Municipal aprovou, neste mês, projeto de lei do Executivo Municipal que amplia os prazos para os cidadãos regularizarem edificações irregulares ou clandestinas. Assim, até dia 1º de abril de 2019 os interessados podem realizar a abertura do protocolo com a documentação exigida pelo Departamento de Planejamento da Prefeitura. Do dia 1º de abril até 30 de novembro, será o prazo para apresentação ou reapresentação de projetos previamente analisados e aguardando aprovação. O valor cobrado foi reduzido e é de R$ 2,85 por metro quadrado da área a ser regularizada. O projeto de lei foi encaminhado para sanção do Executivo Municipal.
Irregulares
São consideradas obras irregulares as que apresentam projeto de construção para exame da Prefeitura, que estiverem em evidente desacordo com o local da edificação ou apresentar indicações inexatas. Também aquelas em que as obras que forem executadas em desacordo com as indicações apresentadas no projeto aprovado pelo Poder Executivo Municipal. Por último, aquelas que, após sua construção, foram ocupadas sem que o infrator tenha requerido da Prefeitura a vistoria final da construção, consequentemente, não tem o “Habite-se”. Já as obras clandestinas são aquelas iniciadas sem licença e, assim, sem alvará de construção.
Interditada
Quem tem o hábito ou necessidade de transitar pelo início da Rua Alfredo Fidelis Marques no entroncamento com a Travessa Alferes Patrício teve de contornar, dar a volta e sair por vias alternativas. O trecho está há mais de uma semana interditado devido a queda de um poste e de um muro. As constantes chuvas torrenciais registradas nas últimas semanas e uma oba no local foram as causadoras dos transtornos. Pelo menos o poste foi substituído. Não foi por falta de aviso pois este Jornal do Sudoeste já havia alertado para os riscos e o temor dos vizinhos para o caso de um acidente mais grave. Avisado foi.
Ao volante
O governador de Minas Gerais Romeu Zema continua dando exemplo de austeridade com os gastos públicos pessoais. No início do ano ele evitou ir a Brasília para a posse do presidente Jair Bolsonaro em avião do Governo. Não compareceu porque não tinha passagem disponível em voo de carreira. Agora no carnaval foi para sua terra Araxá, de carro. Não era um fusquinha ao estilo do ex-presidente uruguaio José Mujica, mas Zema enfrentou 4h30 de estrada ao volante, para aproveitar o carnaval para um descanso e rever alguns familiares e amigos. Sinal dos tempos.
Repasse
Ontem, sexta-feira foi dia de repasse do FPM pelo Governo Federal. Trata-se da primeira remessa de março com valor total de $3,5 bilhões para ser dividido entre os entes federados, leia-se Estados e Municípios. Já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante representa crescimento de 20,08% em relação ao mesmo período do ano passado. No caso de São Sebastião do Paraíso a estimativa inicial de repasse para o município neste decêndio é de R$ 1.533.544,46 em valores brutos. Com os devidos descontos das contas da Saúde, Educação e Pasep que somam 36% do valor a sobra líquida é de R$981.468,45. No ano passado o repasse bruto recebido em igual período foi de 1.322.120,23.
Continua
O ex-deputado federal Carlos Melles hoje diretor nacional do Sebrae continua contabilizando seus feitos pela região enquanto parlamentar. Mesmo tendo encerrado o mandato em 31 de janeiro os frutos de sua atuação continuam sendo plantados e colhidos. Desta feita ele anuncia que fez indicação de emenda ao Orçamento Federal para este ano no valor de R$15,4 milhões. São ao todo 59 emendas parlamentares impositivas, que obriga o governo repassar aos municípios e entidades contemplando a saúde pública em quase R$ 8 milhões e da mesma forma outros setores na praticamente na mesma proporção. Feito está.
Emenda
E por falar em emenda este foi um dos assuntos tratados entre o deputado estadual Antônio Carlos Arantes que recebeu em seu gabinete em Belo Horizonte, a visita do prefeito de São Sebastião do Paraíso Walker Américo e o secretário de Planejamento e Gestão Pedro Ivo Vasconcelos Júnior. Segundo Arantes foram destinados mais de R$ 800 mil em emendas parlamentares ao município para as áreas de saúde, social e segurança pública. Resta saber quando virão.