Revisão da Lei Orgânica de Paraíso entra na reta final
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Cidades | 18-03-2019 21:08 | 4258
A Comissão de Revisão da Lei Orgânica Municipal de São Sebastião do Paraíso entra na reta final. Os trabalhos iniciados no final de 2017 sofreram alguns imprevistos no ano passado, mas superados os obstáculos a previsão é de que o novo texto fique pronto e seja promulgado ainda neste primeiro semestre. “Fizemos algumas reuniões e ouvimos sugestões de vários segmentos e setores que puderam fazer algumas contribuições e em breve a proposta será analisada e aprovada pelo plenário”, comenta o relator Vinício Scarano Pedroso.
O documento original foi criado em 1990 e nunca tinha passado por um processo de revisão tão aprofundado como esta sendo feito neste momento. De acordo com os vereadores com o passar dos anos e a evolução dos tempos muitas das situações válidas para o período passado hoje se tornaram obsoletas e necessitam ser modificadas. Segundo o vereador Marcelo Morais existem mais de 40 artigos que precisam sofrer algum tipo de alteração para atender as demandas da atualidade.
Uma comissão especial foi criada na Câmara de Paraíso justamente para tratar da questão. O núcleo é presidido pelo vereador Sérgio Aparecido Gomes, e tem como relator Vinício Scarano e a vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos é membro. “Fizemos duas reuniões gerais com setores da sociedade e tivemos a participação da OAB, da Acissp, do Sempre, do Inpar e inicialmente deliberamos como seria o andamento dos trabalhos”, explica o relator.
Posteriormente foram realizadas reuniões em separado com cada segmento. “Tivemos a contribuição e colaboração de cada grupo que nos enviaram suas sugestões, discutimos ideias e propostas”, completa Vinício.
No entanto, a Comissão teve dificuldades para desenvolver os trabalhos devido à falta de uma assessoria jurídica para o acompanhamento das ações. “No ano passado os trabalhos ficaram paralisados por alguns meses porque a Procuradora Jurídica que nos acompanhava e nos ajudava deixou de atuar pela Câmara e não pudemos dar andamento”, esclarece. Com a nomeação de outro profissional o processo foi retomado e agora a revisão da LOM entra em sua reta final.
Assim que os trabalhos foram retomados a Comissão de Revisão manteve contato com todas as secretarias da administração municipal e coletou informações para subsidiar as alterações propostas. “Abordamos questões relacionadas às políticas públicas do município de maneira geral e recebemos uma série de sugestões que foram analisadas e serão acrescentadas no relatório final”, informa Vinício.
Visitas foram feitas e informações foram colhidas junto a setores da administração como Arrecadação e Tributos, Controle Interno e individualmente foram consultados o Instituto de Previdência e o Sindicato dos Servidores. “Todos participaram ativamente e puderam oferecer as suas contribuições”, acrescenta.
A expectativa segundo o relator é de que o relatório final seja apresentado em plenário em abril. “Ainda assim o projeto estará sujeito a alterações com as demais mudanças que poderão ser acrescentadas pelos demais colegas”, aponta Vinício Scarano. Ele calcula ainda que antes do encerramento das atividades do primeiro semestre a Lei Orgânica Municipal revisada possa ser promulgada. “Gostaríamos de ter terminado ao final do ano passado, mas tivemos a vacância na assessoria jurídica o que atrasou a conclusão das atividades. Agora queremos terminar este projeto nas próximas semanas”, finaliza.