Curtas
Por: Redação | Categoria: Cidades | 06-04-2019 12:19 | 633
Área Azul
Audiência pública foi realizada pela Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso na tarde de sexta-feira. Foi para mais uma vez se chegar a um denominador comum sobre questões relacionadas à área azul. O xis da questão são valores que a empresa concessionária do serviço entende que lhes são devidos por proprietários de veículos. Há discordância, e proprietários reclamam da forma como vinha sendo cobrada, pois nem sempre conseguiam encontrar funcionários para pagarem pelo estacionamento. Estacionavam, e ao retornar havia “papelzinho” no parabrisa notificando sobre alegada irregularidade.
Esquecer
Da audiência participaram o diretor da empresa concessionária, Nilson Lopes, secretário municipal de Segurança e Trânsito, Miguel Félix, e vereadores. O presidente da Câmara tentou sensibilizar Nilson Lopes, e propôs que a empresa “esquecesse” créditos que afirma ter junto a proprietários de veículos que estacionaram, mas não pagaram, e se comece nova vida daqui para a frente.
Nariz vermelho
Nilson Lopes disse que “Isto seria colocar um nariz de palhaço naquelas 52 pessoas que estão estacionadas neste momento no Centro e que efetivaram o pagamento da zona azul, não aceitaremos isto. Não viemos aqui para brincar”, arrematou.
“Não procede”
Sobre nota publicada nesta coluna sobre convenção do PSDB, domingo passado, em Paraíso, o vereador Marcelo Morais nega ter condicionado ser expulso do partido, para que votasse naquela assembleia. “A informação não procede. Fui para votar na chapa do partido conforme filiado sou e mesmo não estando no rol dos membros do referido partido fui para prestigiar a pessoa do então presidente Antonio Carlos Arantes, que sabe de minhas intenções de candidatura a prefeito nas próximas eleições”. A íntegra da nota enviada pelo vereador ao “JS” está na Coluna do Leitor.,
Prazo ampliado
Atendendo pedido da população foi aprovado na Câmara Municipal de Paraíso, uma proposição que trata da regularização de construções clandestinas ou irregulares no município. possibilitando assim que sejam estendidos os prazos para os procedimentos administrativos de regularização.Com isso, prorroga-se até 30 de outubro de 2019 o prazo para que o cidadão faça a abertura do protocolo no Departamento de Planejamento da Prefeitura - Obras. Também foi prolongado o período para apresentação ou reapresentação de projetos previamente analisados e aguardando aprovação: do dia 30 de outubro a 30 de novembro de 2019.
Utilidade pública
A vereadora Cidinha Cerize propôs e foi aprovada proposição que altera os requisitos para declaração de utilidade pública de entidades municipais. A intenção é desburocratizar o processo. Da proposição foram suprimidos dois incisos da Lei Municipal nº 3568, os quais requerem que as entidades sem fins lucrativos e educacionais estejam em efetivo e contínuo funcionamento há pelo menos dois anos para serem declaradas de utilidade pública.
Simplificando
Com a alteração, os requisitos para a declaração de utilidade pública de entidades sem fins lucrativos serão mais simplificados. Vai ser exigido que o órgão beneficiado tenha personalidade jurídica; cargos de diretoria e conselheiros não remunerados; e entidade não se constituir de patrimônio de indivíduos ou de sociedade de caráter lucrativo. Já no caso das entidades educacionais, a lei prevê que elas devem ter personalidade jurídica e que serão beneficiadas aquelas que estejam em pleno funcionamento antes da aprovação da referida lei (antes de agosto de 2009).
Café e gestão
Na próxima segunda-feira será apresentado na Prefeitura de São Sebastião do Paraíso o grupo de estudantes da FGV que estará na cidade para o desenvolvimento de um projeto em parceria com o Município. Durante café da manhã serão anunciadas as diretrizes do trabalho que será realizado com várias secretarias da administração municipal. Além do prefeito, a vice-prefeita, os secretários e assessores estarão acompanhando as ações para uma melhor gestão do Governo Municipal. Ao final do trabalho será elaborado um relatório com o que foi observado e proposição de sugestão para melhoramento das ações governamentais.
Desacordo
O governo de Minas Gerais noticiou de forma pomposa ter celebrado acordo com os Municípios para o pagamento de dívidas relacionadas a gestão passada e dos valores em atraso desde janeiro e que fazem parte do atual momento. No entanto, segundo o prefeito de Paraíso, Walker Américo Oliveira a decisão caberá a cada município acatar ou não. Ele disse que está estudando o quadro, mas aponta que em parte é um grande absurdo que os valores de IPVA e ICM’s de janeiro deste ano sejam retidos e pagos somente daqui a um ano. Já a parte referente as dívidas herdadas de Fernando Pimentel, que Zema em tese não tem obrigação de pagar, a forma proposta até que pode ser aceita, em suaves prestações.