Aprovada a equiparação dos salários de agentes comunitários em Paraíso
Por: João Oliveira | Categoria: Cidades | 10-04-2019 09:21 | 622
A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso aprovou segunda-feira (8/4), projeto de lei que regulamenta o pagamento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Com isso deverão ser beneficiados cerca de 200 funcionários municipais que terão seus salários melhorados. O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Rildo Domingos da Silva, classificou o fato como uma vitória para a categoria mediante o trabalho realizado junto ao Executivo e Legislativo.
As negociações entre o sindicato e a Prefeitura neste quesito vinham sendo mantidas desde fevereiro. Neste período houve uma troca de ofícios entre a entidade classista e o prefeito Walker Américo Oliveira. “Esta era uma antiga reivindicação destes funcionários que estavam com seus vencimentos defasados há muito tempo”, comenta Rildo. Ele afirma que havia sim enviado ofício ao Executivo pedindo providências para a questão. “Como resposta o senhor Walker nos assinalou que já havia encaminhado projeto de lei que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4091 para o Legislativo e que o mesmo fora protocolado na Câmara em 27 de fevereiro deste ano”, explica.
Conforme o sindicato o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias é fixado no valor de R$ 1.250,00 para 1º de janeiro de 2019. Conforme o escalonamento o valor passará para R$ 1.400,00 a partir de janeiro de 2020 e de R$1.550,00 no mesmo período de 2020. “O nosso pedido de adequação foi com base em Lei Federal tendo estes parâmetros e fomos prontamente atendidos, pelo Executivo e pelo Legislativo”, acrescenta.
Na Câmara, o projeto que estava em poder dos membros da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação recebeu parecer favorável de seus membros. Atendendo a pedido dos vereadores Ademir Ross e José Luiz das Graças foi aprovada a dispensa de interstício o que permitiu a apreciação do plenário em primeira e segunda votação sem intervalos. “Desta forma tivemos a aprovação da proposta de imediato o que possibilita o envio para a sanção do prefeito o quanto antes. Devemos considerar que a proposta é retroativa a janeiro e agora devemos aguardar quando deverá ser feito o pagamento”, ressalta o presidente.
“Esta é uma vitória do sindicato em favor da nossa categoria. Agradecemos a agilidade e o respeito tanto do Executivo quanto do Legislativo quanto a esta questão” acrescenta. Ele disse que outra meta a ser tratada é o pleito para a efetivação destes trabalhadores. “Temos alguns que já estão há mais de 10 anos no cargo. Antes era um programa passageiro, mas hoje sabemos o quanto são importantes para a comunidade paraisense e a importância do serviço que prestam. A cidade não caminha sem eles mais”, completa o sindicalista.