Curtas
Por: Redação | Categoria: Cidades | 01-05-2019 17:50 | 1172
Queda de braços
Como era esperado, a decisão da Câmara Municipal em afastar por 90 dias o prefeito Walkinho ia desencadear queda de braços jurídica. E desencadeou. A decisão da Câmara o afastando e colocando a vice-prefeita no comando da Prefeitura foi na noite de segunda-feira (29/4). No momento em que Dilma adentrava à Prefeitura, Walkinho já estava em Belo Horizonte. Ingressou com mandado de segurança argumentando que houve irregularidade em seu afastamento.
Questiona
No mandado de segurança Walkinho argumentou não ter sido citado notificado e citado formal e pessoalmente pela Câmara e que não foi observado o quórum de 2/3 para admissão da denúncia na sessão ordinária realizada, e que não existe previsão legal para ser afastado, como foi. Pouco depois das 15 horas era conhecida decisão do desembargador Alberto Vilas Boas, determinando que Walkinho reassumisse a Prefeitura.
Rebateram
Foi a conta de vereadores tomarem conhecimento do acatamento pelo TJMG do mandado de segurança proposto por Walkinho, a Câmara Municipal expediu nota oficial, assinada pelos vereadores Lisandro José Monteiro, presidente, e Luiz Benedito de Paula, presidente da Comissão Parlamentar Processante. Afirmam que “constataram alguns pontos que serão rebatidos oportunamente” e mencionaram alguns.
Dizem que foi
Ao argumento de que não teria sido notificado, Lisandro e Luiz de Paula dizem que foi sim, no dia 25 de abril. “Na manhã desse dia ele fugiu do vereador presidente da CPP, mas a tarde o recebeu com dois servidores da Câmara. Foi notificado, mas não quis assinar a notificação. Tudo foi devidamente certificado”, diz a nota da Câmara Municipal. Sobre o quórum de recebimento da denúncia salientam que o quórum de 2/3 ocorreu porque a denúncia foi recebida por sete vereadores.
Sem polêmicas
A vice- prefeita Dilma de Oliveira evitou entrar em polêmica sobre o afastamento de Walker Américo. Disse que a questão é dele com a Comissão Processante, a Câmara e o Judiciário e que estava apenas cumprindo a Lei Orgânica Municipal. Nos últimos dias ela esteve em várias reuniões e festividades com vereadores.. Na manhã de ontem, terça-feira, ela reuniu-se na Prefeitura com vereadores. Como é sabido Walker e Dilma não estavam rezando no mesmo catecismo há algum tempo.
Trabalho
Em seu pronunciamento ao ser convocada pela Câmara a assumir a Prefeitura, Dilma Oliveira disse que pretendia trabalhar pela comunidade. “Nós temos que trabalhar com amor ao povo, com respeito ao cidadão, trabalhar com dignidade, respeitar as pessoas, ter humanidade no tratamento, e é isso que vou fazer enquanto estiver nesse cargo”, declarou. Afirmou ainda que quando colocou seu nome para ser vice-prefeita, foi para trabalhar junto com o prefeito, não para substituí-lo. Por fim evocou o apoio de todos a começar da Câmara, da população, sindicatos e de todos aqueles que quiserem ajudar a melhorar a condição de vida de Paraíso, completou. Mas por volta de 15 horas decisão do TJMG reconduziu Walkinho ao cargo.
Automático
Em reunião nesta terça-feira,30 de abril, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou parecer pela legalidade do Projeto de Lei (PL) 499/19, que trata do repasse automático dos valores cabíveis aos municípios referentes ao recebimento de IPVA e ICMS pelo Estado. A proposta prevê que 50% do IPVA e 25% do ICMS sejam enviados diretamente aos municípios, sem passar pelo caixa do Estado. As porcentagens já são devidas aos municípios de acordo com o determinado no artigo 158, incisos III e IV, da Constituição Federal.
Antes da hora
A Câmara Municipal derrubou na sessão de segunda-feira (29/4), veto do prefeito Walker Américo ao projeto do vereador José Luiz das Graças que dispõe sobre a proibição de afixação de placas de inauguração antes do término das obras. O projeto havia sido aprovado em plenário e encaminhado para sanção, mas o prefeito Walker Américo Oliveira alegou inconstituciona-lidade e vetou a propositura integralmente. De acordo com Comissão encarregada de analisar o veto, afixar placas antes de terminar obras, ofende princípios de legalidade, impessoalidade e moralidade.
Aplausos
Dois fatos relevantes a serem comemorados que projetaram São Sebastião do Paraíso no cenário brasileiro, através da persistência, inteligência e ação decidida de dois adolescentes. A jovem lutadora Bianca Siqueira conquistou domingo em Barueri, São Paulo, o título de Campeã Brasileira de Jiu-Jitsu em sua categoria. O garoto Olavo Tadeu Carvalho Oliveira, 8 anos, participou em Florianópolis (SC) do FENAC – Festival Nacional da Criança, principal evento no Brasil em Xadrez nas categorias por idade, pois dá direito a vagas internacionais. O paraisense Olavo sagrou-se campeão em sua categoria e será o representante oficial do Brasil no Pan-Americano a ser realizado no Equador, no Sul-Americano na Argentina, e o Mundial, na China.