Feam apresenta apoio técnico para coleta seletiva de Paraíso
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Cidades | 13-05-2019 09:55 | 2916
A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) iniciou em São Sebastião do Paraíso um trabalho de apoio técnico com o objetivo de ampliar o programa de coleta seletiva do Município. O município foi uma das 19 cidades contempladas pelo Governo do Estado para a realização deste trabalho. Duas técnicas do Instituto de Gestão Política e Sociais (Gesois) já estão trabalhando em Paraíso realizando as primeiras etapas do programa em desenvolvimento.
O objetivo do programa segundo o Governo do Estado é a de aprimorar a política de gestão de resíduos. A intenção é dar todo suporte necessário para que os municípios cumpram as metas estabelecidas pelas Políticas Estadual e Nacional de Resíduos Sólidos. Conforme o diretor de Gestão de Resíduos da Feam, Renato Brandão, a estruturação da coleta seletiva dos municípios é um fator fundamental para a gestão ambiental, pois torna possível retirar grande parte dos resíduos destinados aos aterros sanitários e direcioná-los à cadeia produtiva. “A intenção do Estado é auxiliar os municípios para que, a longo prazo, possam manter ou até ampliar a coleta”, disse.
São Sebastião do Paraíso foi uma das cidades que em janeiro se candidatou à proposta lançada pelo Governo. A iniciativa prevê o apoio à coleta seletiva destinada às administrações municipais. O documento estabelece as condições de participação no processo seletivo para os municípios mineiros, integrantes de consórcios públicos intermunicipais, que tenham interesse em receber apoio técnico para implantação ou ampliação seu programa de coleta seletiva.
Além de Paraíso e Cássia, na região, o atendimento também está sendo realizado em outras cidades do Estado. Governador Valadares, Itanhandu, Ipatinga, Nepomucemo, Caxambu, São Tiago e Bocaiúva. Também fazem parte da lista as cidades de Silvianópolis, Arinos, Sobrália, Rio Piracicaba, Andradas, perdigão, São Lourenço, Campo Florido, Sacramento, Bueno Brandão e Cláudio. Foram habilitados para a seleção apenas os municípios que encaminharem toda a documentação solicitada no edital, devidamente preenchida e assinada.
Quando da divulgação do resultado das cidades selecionadas a secretária municipal de Meio Ambiente Yara de Lourdes Souza Borges, disse que a escolha de Paraíso ocorreu em função do atendimento de todas as exigências. “Atendemos todos os requisitos necessários que foram solicitados, fizemos pessoalmente a inscrição da nossa cidade e agora certamente poderemos avançar ainda mais neste programa que estamos desenvolvendo em Paraíso”, disse. Ela disse que há muito trabalho a ser feito. “Estamos em processo de crescimento, saímos de um estágio e estamos passando para uma etapa mais avançada. Temos muito que melhorar sim o trabalho de coleta seletiva que foi ampliado para toda a cidade e estamos realizando melhorias e aperfeiçoamentos”, declarou.
Uma comissão avaliadora analisou os documentos apresentados por cada município candidato e avaliou os documentos e informações para validação da inscrição no programa. “Nossa equipe técnica está indo até os municípios selecionados onde está sendo feita a capacitação das equipesde trabalho que atuam na coleta seletiva”, afirmou a coordenadora geral do Instituto Gesois, Vera Christina Vaz Lanza. Embora a meta do plano de trabalho estabeleça a implantação ou ampliação da coleta seletiva será desenvolvido um trabalho no sentido de minimizar a possibilidade de comprometimento no cumprimento da meta estabelecida, uma vez que as comunidades apresentam dinâmicas e celeridades de resposta diferentes às etapas de implantação da Coleta Seletiva.
Com o objetivo é de potencializar os resultados esperados, os trabalhos deverão ser realizados de forma compartilhada entre os municípios selecionados integrantes dos consórcios e poderão envolver outros municípios no entorno dos selecionados, de maneira a possibilitar melhor disseminação da prática de forma regional. Essa prática potencializa os resultados esperados, uma vez que pode mobilizar regiões em torno de objetivos comuns, viabilizando soluções conjuntas.
Ações
Uma das primeiras ações desenvolvidas no município na primeira etapa do programa de melhoramento da coleta seletiva foi a criação de um grupo gestor. O núcleo tem a participação de representantes de vários segmentos da comunidade local. Eles terão a função de desenvolver atividades de planejamento e execução, além de mobilização da sociedade. Entre as metas estabelecidas, um dos objetivos principais é a realização de trabalhos destinados a ampliar o serviço já em andamento pela cidade. As atividades serão realizadas por etapas, passando pelo diagnóstico, planejamento físico e financeiro, implantação, monitoramento e terá o apoio do Instituto de Gestão de Políticas Sociais (Gesois), uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Ocip), que trabalha em parceria com a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).
As analistas ambientais Carolina Monteiro Barros e Victoria Castro fizeram a explanação de como se dará todo o processo de atuação do Grupo Gestor. Entre as ações a serem realizadas consta o desenvolvimento de um diagnóstico com os catadores e trabalhadores envolvidos na coleta de recicláveis do município. Também deverá ser produzido um relatório da geração de resíduos e potencial de comercialização de recicláveis na região, além de um levantamento das legislações e posturas municipais relacionadas, como, por exemplo, o Código de Posturas e o Plano Diretor.
Após realizar estas etapas, o Grupo fará um seminário de apresentação do diagnóstico e da viabilidade das alternativas propostas para escolha de qual será adotada, o planejamento físico e financeiro das ações de mobilização social. Indicará ainda detalhes sobre a inserção de catadores e capacitação dos trabalhadores, a elaboração da proposta de legislação de instituição do serviço de coleta seletiva, incluindo taxas de prestação e regulação do serviço e o estabelecimento de indicadores de monitoramento técnicos e sociais. Todo o conjunto de medidas tem o objetivo de identificar o nível de participação da população.
Segundo a superintendente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região de São Sebastião do Paraíso (Cida ssp), Thais Ferreira Júlio, no dia 6 ocorreu um diagnóstico sobre a geração de resíduos e potencial de comercialização dos recicláveis e avaliação das legislações e posturas municipais. Em seguida foi elaborado um relatório que consta entre os indicadores que o Município precisará apresentar para prestar conta do trabalho desenvolvido. Também ocorreu uma visita a associação de coletores, onde foi aplicado um questionário aos associados e catadores informais. Na mesma ocasião foram coletadas informações sobre o formato da coleta, destino dos resíduos, assim como detalhamento das leis e códigos de postura do município.
Na terça-feira,7,foi realizada uma capacitação técnica e no aterro um estudo da composição gravimétrica, que tem como objetivo a gente ver a porcentagem dos resíduos gerados. Foi utilizada a metodologia adotada pela Feam considerando a quantidade de 1.600 quilos de resíduos coletados. Inicialmente foram realizados dois quarteamentos e uma pesagem ocorreu a partir de uma amostra de 400 quilos. O município deverá reaplicar esta metodologia durante uma semana para ter a média do tipo de material recolhido. Na quarta-feira,8, foi aplicado o questionário do diagnóstico participativo dos catadores e para os integrantes da associação em geral.
Com isso o diagnóstico será finalizado e permitindo que se faça o planejamento físico financeiro que determinará como será a coleta seletiva no município. Toda a atividade será monitorada e permitirá comparar as ações antes e depois, além de que como será o desenvolvimento da coleta no município. O município receberá uma minuta de lei que dará diretrizes específicas para o programa em desenvolvimento. Segundo o engenheiro ambiental, Gabriel Neri o estudo permitirá conhecer o potencial do município em relação aos resíduos gerados. “Isso será muito importante para a associação dos catadores de recicláveis. Vai gerar uma motivação a mais, haverá maior conscientização da população, este segmento só tende acrescer na cidade”, comenta.
Os primeiros apontamentos apurados pelos levantamentos realizados durante a semana indicam que o trabalho de coleta seletiva deverá passar por medidas de aperfeiçoamento. O estudo de composição gravimétrica mostra que a população precisará de maior conscientização e participação no sentido de melhorar a situação atual. A separação do material reciclável será um dos tópicos a ser conscientizado. Quanto maior a quantidade de recicláveis, que gera receita e renda a associação e aos catadores avulsos, menor será a quantidade de rejeitos que serão levados ao aterro, possibilitando sua maior vida útil.
O lançamento oficial da Coleta Seletiva em Paraíso está previsto para setembro deste ano, após o Grupo realizar a mobilização da população usuária, estabelecendo rotina de coleta de dados de monitoramento do serviço com posterior capacitação do Grupo Gestor e Equipe Executiva. Entre os desafios a serem enfrentados estão a adesão da população, a infraestrutura básica, a educação ambiental, a triagem adequada de resíduos, o compromisso das equipes envolvidas e a disposição final e correta dos rejeitos.
O Grupo Gestor tem três subgrupos, sendo o Gerencial, formado por representante do comércio e do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região de São Sebastião do Paraíso (Cidassp), o Técnico, formado por representante da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (Codema) a 41ª Subseção da OAB, a Acissp (Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Serviços de São Sebastião do Paraíso), Associação de Desenvolvimento Ambiental Amigos de Paraíso (Adaap), Associação dos Catadores local (Acassp) e da empresa de limpeza urbana (Consita). Por fim, o subgrupo Social, formado por representantes das secretarias de Saúde, Ação Social e Educação. As decisões planejadas pelo Grupo Gestor serão colocadas em prática pela Equipe Executiva.
