INPAR consegue resgate de quase R$ 1,5 milhão do INSS
Valores estavam bloqueados desde 2015 e são provenientes de compensação de mudança de regime previdenciário
Por: João Oliveira | Categoria: Cidades | 11-05-2019 22:53 | 653
O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São Sebastião do Paraíso (INPAR), conseguiu o resgate no valor de R$ 1.457.000,00 que estava retido pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INSS). O valor é parte da compensação que acontece com a mudança do regime de contribuição da pessoa física do INSS para o INPAR.
Conforme explica o presidente do INPAR, Silvio Aparecido de Carvalho, existe o regime de compensação entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), no qual se enquadra o INPAR, e por meio deste, quando um trabalhador passa de um regime a outro, é preciso fazer essa compensação, que é proporcional ao tempo de contribuição do empregado àquele instituto.
“Isto estava parado desde junho de 2015. Aconteceu porque o INSS criou uma questão de proporcionalidade, ou seja, até então o INSS só repassava e não cobrava dos Institutos, o que passou a acontecer deixando, assim, de repassar o recurso se não houvesse a contrapartida das previdências próprias. Ficou parado e as gestões que passaram por aqui no INPAR não deram andamento nisto. Acumulou-se esse valor de quase R$ 1,5 milhão”, acrescenta.
De acordo com o presidente do INPAR, há pelo menos 10 meses a equipe do Instituto tem trabalhando para acertar esta questão e com mais velocidade quando o Tribunal de Contas foi ao INPAR em outubro do ano passado e assinalou que o Instituto não poderia ficar suspenso dentro do Compreve (sistema por meio do qual acontece a compensação desses valores de um regime a outro). “Fizemos um trabalho minucioso e liberamos requerimento por requerimento que o INSS nos encaminhou, deferindo alguns e indeferindo outros que não concordamos, de maneira que ao zerar nossa base de dados do Compreve, o INSS entendeu que o recurso retido deveria ser repassado”, ressalta.
BOA HORA
Para o presidente do IN PAR, o recursou chegou em boa hora, mas agora existe a preocupação que como este recurso, que daria para quitar a folha referente ao mês de abril, será gerido, uma vez que isto não garantiria o fim dos atrasos tendo em vista o pagamento parcelado que é feito pela prefeitura ao Instituto.
“Nós temos alguns entendimentos, entre eles se nós iremos usar para pagar a folha imediatamente, ou se iremos fazer um trabalho voltado para fazer com que o aposentado receba em uma data efetiva, ou seja, sempre no mesmo dia de todo o mês. É um trabalho que precisamos fazer junto a Prefeitura e já solicitamos uma reunião com o Executivo”, destaca o Silvio Carvalho.
De acordo com o presidente do INPAR, o valor em aberto referente a folha de pagamento de abril é de a R$ 1.124.000,00. “Poderíamos quitar esse valor com o que nos foi repassado pelo INSS, mas e depois? É esse trabalho que precisamos fazer junto à prefeitura. A folha de março já foi liquidada, porque estava fracionada e como recebemos fracionado da Prefeitura, fazemos o pagamento da folha em duas parcelas”, explica.
Conforme Silvio, qualquer recurso que chegar da Prefeitura agora ao Instituto, será para pagar o mês de abril. “Se o município repassasse o valor da folha, pagaríamos o aposentado e não mexeríamos neste recurso que o INSS repassou e poderíamos usar para capitalizar o Instituto. Porém, se não acontecer, iremos manter o pagamento parcelado até que haja uma decisão conjunta do que faremos com este recurso. Eu entendo que o dinheiro deve estar na mão do aposentado, mas é uma decisão que precisamos tomar juntos”, completou.