Câmara Municipal aprova Projeto IPTU Sustentável
Por: João Oliveira | Categoria: Cidades | 06-06-2019 14:13 | 765
Vereadores aprovaram segunda-feira (3/6) projeto de autoria do vereador Vinício Scarano que beneficia com descontos no Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU) o contribuinte que adotar práticas sustentáveis no município. A pedido do vereador Marcelo de Morais, justificando que o projeto ficou bastante tempo parado e foram feitas as adequações necessárias, o projeto foi colocado primeira e segunda votação e aprovado por unanimidade.
Conforme justifica Vinício, a preocupação com os impactos ao meio ambiente integra uma das principais concernências do legislador, tendo em vista a exaustiva menção ao tema. "A instituição do programa trazido pelo presente projeto tem por finalidade conceder benefício fiscal ao empreendimento que adotar práticas que reduzam os impactos ambientais, ao adotar sistemas eficientes que reduzam o dispêndio de recursos naturais, bem como fontes alternativas de geração de energia e técnicas de construção que se harmonizam com o conceito de sustentabilidade", diz.
De acordo com o projeto, com a adoção das práticas necessárias para a obtenção do benefício, haverá impacto direto na qualidade de vida do cidadão Paraisense, uma vez que estas contemplam a desti-nação adequada de resíduos, técnicas de captação e reaproveitamento de água, e formas mais limpas e renováveis de geração de energia, dentre outras diversas práticas listadas como desejáveis. "Ainda, o desconto progressivamente maior estimulará a adoção do maior número de medidas benéficas ao meio ambiente quanto possível, o que gerará um impacto positivo considerável".
A vereadora Cidinha Cerize destacou que o projeto do vereador Vinício Scarano é um projeto bem elaborado e que traz a possibilidade de muitas coisas que podem ser feitas. "Inclusive, aqueles que instalam energia limpa em suas residências, como aquecimento solar, vão poder ter um abatimento no seu imposto.
Gostaria de parabenizar o projeto é que deve ser muito bem pontuado pela prefeitura porque é bem detalhado. Parabenizo qualquer iniciativa que benefício o meio ambiente", completou.