Recadastramento do produtor e linhas de crédito dominam reunião do CMDRS
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Agricultura | 20-11-2019 10:16 | 3784
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), de São Sebastião do Paraíso realizou sua reunião mensal, quando foram debatidos vários assuntos como a necessidade do recadastramento de produtor rural junto a Cemig e também as linhas de crédito disponibilizadas pelo Banco do Brasil. Outro ponto levado à pauta é o encerramento do 1º Concurso Municipal "Qualidade de Café", que terá premiação aos vencedores no próximo dia 28.
Adriano Naves de Lima, gerente do Banco do Brasil local falou sobre a disponibilidade de recursos e das linhas de crédito para o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que para o município paraisense são de aproximadamente R$ 6 milhões.
Naves também comentou sobre o Procamp que atende ao médio produtor na realização de planos e desenvolvimento de negócios, onde é possível financiar bens novos, como máquinas, equipamentos, caminhões e embarcações, estruturas de armazenagem e outros serviços necessários ao empreendimento.
De acordo com Marco Aurélio Alves de Paula, chefe do Departamento de Agricultura, também foi possível informar e fazer o chamamento dos produtores para o encerramento do 1º Concurso Municipal "Qualidade de Café" de Paraíso.
Durante o evento que acontecerá no Sindicato dos Produtores Rurais no Parque de Exposição João Bernardes Pinto Sobrinho haverá a premiação aos melhores cafeicultores do município. "É um momento importante para a comunidade por se tratar de uma proposta que vem para valorizar o setor e esperamos é o início de um importante marco na nossa comunidade cafeeira", descreve o presidente do conselho. Ele antecipou que a próxima reunião do CMDRS será no dia 11 de dezembro.
Recadastramento
Outro assunto que dominou a reunião com muita troca de informação é a questão do recadastramento do produtor rural e os reflexos e demais planos sobre custos de energia elétrica na zona rural. O assunto foi apresentado por Erlon Rodrigo Ozelin, chefe de departamento de Modificação, Extensão de Rede e Eficientização do Sistema de Iluminação Pública de Paraíso, setor da Secretaria Municipal de Obras. Ele salientou sobre a importância do recadastramento para os consumidores rurais, visando a manutenção de benefícios na tarifa de energia, como o desconto de 30% e outros abatimentos, cumulativos, para outras subclasssificações da categoria "rural".
Pela Resolução 800/ANEEL, todas as distribuidoras de energia elétrica do país devem fazer o recadastramento dos consumidores rurais. Ela será feita para validar se os clientes que recebem benefícios tarifários ainda atendem aos critérios necessários. A partir do momento em que recebe notificação, o consumidor tem até seis meses para proceder o recadastramento.
Na área de concessão da CEMIG o aviso foi feito na fatura de energia e por carta enviada diretamente ao consumidor. Aqueles que não se recadastrarem estarão sujeitos a serem reclassificados como outro tipo de consumidor, perdendo os benefícios.
Caso sejam também irrigantes ou aquicultores, será preciso comprovar ainda, junto às distribuidoras de energia elétrica, licenciamento ambiental e outorga de direito de uso da água emitidos pelos órgãos competentes.
Erlon Ozelin colocou-se à disposição dos produtores para auxiliar nesta e outras questões relacionadas a implantação, manutenção e expansão de redes de energia na zona rural em Paraíso através da Secretaria Municipal de Obras.
