Câmara de São Tomás devolve R$ 123 mil para a Prefeitura
Por: Redação | Categoria: Cidades | 27-01-2020 09:40 | 826
A Câmara Municipal de São Tomás de Aquino, encerrou o ano de 2019 realizando a devolução de um total de R$ 123.500,00 à Prefeitura. As devoluções são sobras dos recursos advindos do duodécimo destinado à Câmara, que retornaram para os cofres do Executivo.
De acordo com o presidente da Câmara, Marcos Fontana Filho, a devolução é resultado de uma administração austera, somada aos esforços dos vereadores, que se comprometeram em realizar ações de contenção de despesas ao longo do ano, e também em virtude da parceria com as ações do Executivo Municipal em prol da população.
“Esse é fruto dos esforços de todos os vereadores e da política administrativa que é conduzida pela Casa, com lisura e enxugando a máquina pública. Com isso, a Câmara pôde devolver aos cofres públicos esse recurso, que será utilizado em prol da população em diversos setores, tais como saúde, educação, infraestrutura e etc”.
“Com a crise que o Estado Mineiro vem passando, se torna um compromisso para nós legisladores poupar e buscar enxugar os gastos para amparar o Executivo em suas ações de melhorias na cidade”, assevera Marcos Fontana.
Segundo o presidente da Casa Legislativa Aquinense, a parceria do Legislativo e Executivo é um compromisso que vem sendo realizado desde o início do mandato da Legislatura 2017/2020.
ENTENDA A DEVOLUÇÃO
Os recursos do Poder Legislativo provêm de repasses que o Poder Executivo faz para as Câmaras Municipais. Quando o valor não é gasto, por lei, as Câmaras são obrigadas a devolver o montante. No entanto, cada Câmara Municipal tem total autonomia para gastar 100% deste valor, caso julgue necessário, cabe então à presidência de cada Câmara definir quais serão as prioridades e quanto será gasto pela instituição. Vale destacar que conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado Minas Gerais, as Câmaras municipais não são obrigadas a realizar a devolução somente no final do ano, podendo realizar no decorrer do exercício financeiro, desde que observados suas obrigações.
Na Câmara de São Tomás, a atual presidência optou por poupar gastos na Câmara e devolver dinheiro à Prefeitura para que a população seja beneficiada, mês à mês, gerando uma média de R$10.000,00 por mês, o que corresponde a mais de 13% do repasse da Prefeitura à Câmara.