Leilões
Estava previsto para ser realizado nesta terça-feira (7/4), o leilão judicial do imóvel que compreende as instalações onde funcionou o Hospital Sagrado Coração, o Serra Verde Hotel abrangendo a área onde atualmente há um restaurante, imóvel pertencente ao ex-deputado, ex-prefeito Rêmolo Aloise. Trata-se de uma ação de execução, possivelmente um dos mais antigos processos que tramitam na comarca de São Sebastião do Paraíso. Os leilões, o primeiro nesta terça, e caso houvesse o segundo, na segunda quinzena deste mês, foram suspensos pelo TJMG. Por conta da pandemia.
Vai bem
Aqui nas Curtas, na edição de quarta-feira (1/4), ao mencionarmos possíveis migrações de um partido para outro por parte de vereadores paraisenses, dissemos que o PSDB, com base em informação dissemos que o PSDB estaria enfrentando dificuldades para montagem de chapa para disputa de vereador. Bruno Lemos, assessor do deputado Antonio Carlos Arantes, entrou em contato com o “JS”, e disse que, pelo contrário, a chapa está praticamente composta, sendo ele o coordenador.
Nomeações
Através de sua assessoria, o deputado Antônio Carlos Arantes informou que o chefe de Polícia Civil, Wagner Pinto de Souza, em atendimento às suas reivindicações, nomeou policiais para a região. Para Monte Santo de Minas, que atende também a Arceburgo e pertence a Regional de Paraíso, foi nomeada a delegada Ariadya Carla Tavares Silva. Ainda na sede da regional da PC foi nomeado o escrivão Ivan Pimenta Nunes. Wagner Pinto de Souza comunicou ao deputado que, em breve, atenderá a outras demandas da região.
Dispersou
Na tarde de sexta (3/4) a Polícia Militar foi acionada em São Sebastião do Paraíso, com o pedido que dispersasse aglomeração na porta de agência bancária na área central. Ao que foi dito, a maior parte, idosos. Jeitosamente, o pessoal foi espalhado. A preocupação é evitar-se aglomerações que podem causar rápida transmissão, do que se está combatendo.
Dengue
Há quem diga em termos de saúde, que, se não abrirem os olhos, e Paraíso se inclui, casos relacionados à dengue poderão fazer muito estrago. E parte da população tem a ver com isso, pois apesar dos reiterados pedidos e alertas do setor de Vigilância Epidemiológica, a história vem se repetindo, ou seja, há muitos locais propensos a a multiplicação do mosquito transmissor. De 13 casos confirmados em semanas anteriores, na semana passada o município Paraisense já apresentou 20 casos positivos e 100 notificações. E a doença alastra feito chuchu na cerca.
Salários
Frente à pandemia de coronavírus enfrentada no Brasil e no mundo, tem surgido propostas de representantes políticos a fim de reduzir salários para ajudar o país neste momento crise. Na Câmara dos Deputados, pelo menos seis projetos de decreto legislativo propõem a redução dos salários dos parlamentares para ajudar o país. A intenção é que parte dos salários dos deputados e senadores sejam destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Em Goiás
Em Caldas Novas, município de Goiás, o prefeito Evandro Magal anunciou, por meio das redes sociais, que fará o corte de 50% do salário dele, do vice-prefeito, dos secretários municipais e dos funcionários comissionados da administração municipal. Segundo ele, frente a pandemia do coronavírus no Brasil, não adianta exigir sacrifício dos pequenos, dos empresários, do comerciante. “É preciso que o Poder Público dê o exemplo”.
Repasses
O repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), referente à quinta semana de março, foi depositado nos caixas das prefeituras mineiras na terça-feira, 31 de março. As prefeituras receberam, também, a terceira parcela do acordo judicial entre a Associação Mineira dos Municípios e o Estado, da cota-parte do ICMS e IPVA. As prefeituras também receberam, os valores destinados à cota-parte do Estado para o Fundeb sendo repassados.
Garantias
Reivindicação da Confederação Nacional de Municípios, a garantia de que os repasses do Fundo de Participação dos Municípios manterão, pelo menos, os mesmos valores de 2019 foi aprovada na Câmara dos Deputados na quarta-feira, 1º. O Projeto de Lei estabelece a complementação da União para o FPM e o Fundo de Participação dos Estados enquanto houver queda na arrecadação e durar o estado de calamidade pública reconhecido por Decreto Legislativo de 20 de março de 2020. Os deputados incluíram ainda emenda em que fica suspensa a exigibilidade do recolhimento das contribuições previdenciárias devidas aos respectivos regimes próprios e ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) - referente às competências de março a maio de 2020, podendo ser prorrogada - do Pasep e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Calendário
Se a suprema corte confirma que ainda há prazo suficiente para seguirem-se os ritos destinados a realização das eleições municipais em outubro deste ano, em meio a crise causada pela pandemia o calendário segue em execução. Ontem dia 3 encerrou-se o prazo para filiações partidárias. A partir de hoje, 4 de abril é a data onde pretensos candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2020 devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual desejam concorrer e estar com a filiação deferida pelo partido, desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo superior.