Uso de máscara passa a ser obrigatório e desrespeito pode gerar penalidades
Por: João Oliveira | Categoria: Cidades | 27-04-2020 10:25 | 4099
O uso de máscara visando conter o contágio de coronavírus, passa a ser obrigatório em São Sebastião do Paraíso a partir desta segunda-feira (27/4). A decisão foi tomada pela administração municipal e anunciada na quinta-feira (23/4). O desrespeito à norma, conforme o decreto municipal, pode gerar penalidade de até R$188,91 para quem for pego ocupando espaços públicos sem o uso o equipamento de proteção individual (EPI),
Segundo a prefeitura, as pessoas que comprovarem não possuir condições de arcar com a compra da máscara, poderão fazer o requerimento na Secretaria Municipal de Ação Social. A máscara, além de ser obrigatória para o uso em locais públicos, também é obrigatório para entrar em estabelecimentos comerciais e serviços públicos.
O desrespeito pode gerar multa também para os donos dos estabelecimentos que não cumprirem a determinação, inclusive sendo agravada conforme o tipo de pessoa jurídica.
Também, a partir desta segunda-feira (27/4), estabelecimento que antes estavam impedidos de funcionar, como academias, bares e restaurantes, passaram a abrir suas portas, mas respeitando medidas se segurança determinada pelo decreto. Os espaços só poderão atender 30% de sua capacidade e devem fornecer todas a assepsia recomendada aos clientes. Conforme afirmou o prefeito Walker Américo, as medidas foram tomadas pensando tanto na saúde dos cidadãos quanto na economia do município.