Curtas
Por: Redação | Categoria: Cidades | 06-06-2020 21:02 | 859
Providenciando
Entre dúvidas e expectativas sobre a manutenção da data de eleições municipais para este ano, diferente do que defendem associações de municípios que advogam sejam mandatos prorrogados e que o pleito aconteça em 2022, pelo sim, pelo não, partidos estão tocando o barco. Em Paraíso alguns já providenciam fotos de eventuais candidatos para compor documentação e propaganda de campanha.
À distância
Profissional na área de Saúde, a vereadora Cidinha Cerize na semana passada isolou-se por determinação médica, suspeita de ter sido contaminada por coronavírus. Felizmente não foi, e ela já voltou às suas atividades normais. No entanto ela não pôde participar da sessão da Câmara, segunda (1/6). Como foi um fato novo, não havia previsão legal para que pudesse participar à distância, utilizando meios eletrônicos. Portaria nesse sentido entrou em vigor, para acudir eventuais impossibilidades de comparecimento de vereadores.
Novos procedimentos
A propósito a Câmara Municipal divulgou novas medidas para prevenção contra o coronavírus. Através de Portaria a presidência da casa, determina que as pessoas que trabalham no local que apresentarem febre ou sintomas virais respiratórios deverão ser considerados casos suspeitos de Covid-19. Funcionários com doenças crônicas, gestantes ou com idade superior a 60 anos podem trabalhar de casa, se houver possibilidade.
Remotas
As sessões ordinárias e extraordinárias em Plenário e das comissões permanecem com acesso restrito às pessoas diretamente envolvidas. O parlamentar, caso seja afastado em razão dos sintomas ou contaminação de Covid-19, poderá participar das sessões da Câmara com acesso remoto através de videoconferência. Câmara Federal e a Assembleia Legislativa já adotaram sistema para votações remotas permitindo que os parlamentares votem nas pautas em discussão mesmo à distância.
Crescente
E já são 95 os casos de dengue confirmados em Paraíso. Ao todo são 273 casos prováveis, entre os notificados e os confirmados. Desse total 78 deram negativo e 13 foram descartados. E boletim da Vigilância em Saúde aponta que uma pessoa continuava internada por complicações da doença. Por mal dos pecados, foi identificado caso no município com dengue tipo 2.
Atitudes
Estavam gritantes as situações de aglomerações na Praça da Matriz e na Praça da Estação que foram fechadas pela municipalidade. Não diferente é o que vem ocorrendo no Complexo San Genaro nos finais de semana e principalmente nas tardes de domingo. As autoridades já foram informadas e não faltaram denúncias e pedidos para que providências fossem tomadas há várias semanas sem sucesso.
Cobrar
Ao que consta, existe um grupo de pessoas se mobilizando para cobrar providências através do Ministério Público e do Judiciário. Por muito menos houve intervenção nas feiras livres da cidade. É o típico caso de fechamento de espaço público por desobediência da comunidade em descumprir regras.
Calendário
No calendário eleitoral de junho, desde ontem, sexta-feira,5, a Justiça Eleitoral deve tornar disponível aos partidos políticos a relação de todos os devedores de multa eleitoral, a qual embasará a expedição das certidões de quitação eleitoral. A medida é embasada no artigo 11 da Lei nº9.504/1997. Já no dia 16 o Tribunal Superior Eleitoral divulgará o montante de recursos disponíveis no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O TSE deverá observar descentralização da dotação orçamentária, até o primeiro dia útil do mês de junho do ano eleitoral.
Comunicadores
No dia 17 de junho o calendário eleitoral prevê que será o último dia para os tribunais regionais eleitorais indicarem no Sistema ELO os novos municípios que terão eleições com identificação híbrida. Já em 31 de junho é a data na qual é proibido às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato conforme o artigo 45, parágrafo 1º da Lei nº 9.504/1997. Também é o último dia para o envio da prestação de contas do partido relativa ao exercício de 2019.