Paraíso faz nova ‘Chamada Pública’ para o serviço de transporte coletivo
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Cidades | 24-06-2020 09:58 | 1251
A Prefeitura de São Sebastião do Paraíso lançou edital de licitação com novo “Chamamento Público” para a contratação de empresa, em caráter emergencial, para fazer o serviço de transporte coletivo urbano e rural no Município. A convocação é válida por um período de 180 dias após a habilitação da empresa vencedora. Segundo um levantamento divulgado no fim de 2019, o serviço era responsável pelo transporte mensal de pouco mais de 95 mil pessoas mensalmente, volume que caiu consideravelmente neste ano, após o período de pandemia e isolamento social, com redução da quantidade de ônibus e passageiros.
De acordo com a Prefeitura, neste momento, com o intuito de selecionar possíveis prestadores de serviços está sendo solicitado que as empresas do ramo que manifestarem interesse na contratação preencham uma ficha cadastral. Também deve ser apresentada uma proposta com base no projeto básico até o próximo dia 30 de junho deste ano que deve ser encaminhado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, ou mesmo na Gerência de Compras e Licitações. Outros detalhes podem ser obtidos pelos telefones (35) 3539-4012 ou (35) 3539-7013.
Ainda segundo a Secretaria, o objetivo deste novo chamamento é fazer a contratação emergencial de uma empresa para a concessão do transporte coletivo para o período de seis meses. Neste período a Prefeitura pretende concluir a formatação do processo de licitação definitivo para o setor. A vencedora da convocação será a responsável pela prestação de serviço no perímetro urbano e rural do município. A publicação com a nova convocação emergencial saiu no Diário Oficial da União do último dia 19 de junho.
Conforme apurado pela reportagem neste intervalo de 180 dias é o prazo em que a Prefeitura pretende concluir os preparativos para o edital. O Município contratou a empresa Locale, de Belo Horizonte que está realizando um estudo completo sobre a reformulação do sistema de transportes da cidade. Entre as metas estabelecidas consta a elaboração de uma pesquisa de origem e destino dos usuários. Devido às restrições impostas de isolamento e distanciamento social, o trabalho de corpo a corpo ficou prejudicado.
Entre as outras metas estabelecidas constam também detalhes como a identificação dos locais com déficit no atendimento. O levantamento irá verificar também sobre a viabilidade econômica do setor e ainda será feita uma audiência pública para debater a questão, bem como os aspectos relacionados à regulamentação. Neste período já deverá estar pronto a minuta do edital de licitação do transporte público que deverá levar em consideração a necessidade ou não da ampliação do prazo de concessão. A lei atual prevê 10 anos de permissão.
O sistema
Ainda em 2019 quando foi lançada a primeira chamada para a prestação de serviço em caráter de emergência, conforme publicação no Diário Oficial da União, em 16 de dezembro, apenas uma empresa participou do certamente e foi habilitada. A Viação Leopoldinense foi vencedora e atualmente é a responsável pelo serviço na cidade. Na época foi divulgado que o Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros de São Sebastião do Paraíso era composto por sete linhas urbanas e duas linhas rurais.
Também foi informado na época que o lote urbano transportava em média 101.953 passageiros ao mês, sendo que 89.705 pagavam efetivamente a tarifa. Já o lote rural era composto por 7.200 passageiros/mês com tarifa integral. Para o atendimento deste público eram solicitados 12 ônibus, além de mais três reservas.
Desde o final de março, no entanto, após a decretação de calamidade pública municipal, devido a pandemia do coronavírus, a prestação do serviço ficou mais reduzido. Várias linhas e horários foram suprimidos, tendo em vista a recomendação para que a população ficasse em isolamento social, sendo que poucos ônibus permaneceram em circulação.