Curtas
Por: Redação | Categoria: Cidades | 01-07-2020 07:52 | 764
Extraordinárias
Como esta coluna já havia antecipado apesar de ser decretado o período de recesso na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, vereadores continuarão a realizar sessões extras durante o mês de julho. Conforme anunciado pelo presidente Lisandro Monteiro, serão tratados assuntos previamente estabelecidos, de acordo como prevê a Lei Orgânica Municipal. Ele também destaca que a iniciativa é para compensar os dias de pandemia em que não houve sessões entre abril e maio.
Calendário
O calendário eleitoral de 2020, mantendo a data tradicional de votação em outubro prevê a partir do próximo dia 4 de julho algumas proibições e já neste mês uma série de situações preparativas. A considerar três meses antes do pleito fica proibido aos agentes públicos, servidores ou não algumas condutas tendentes a afetar a igualdade entre candidatos. Por isso são vedadas as nomeações, contratações admissões, demissão sem justa causa. O mesmo se aplica a ações que possam dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex ofício, remover, transferir ou exonerar servidor até a posse dos eleitos.
Nomeações
De igual forma as nomeações ou exonerações de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança. A abrangência vai desde cargos do Poder Judiciário, Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas, de militares, de policiais civis e de agentes penitenciários e outros. Com isso o que não falta são pessoas que estavam com as barbas de molho respirando aliviadas, pelo menos, por enquanto.
Longe e perto
Embora o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, tenha declarado que um acordo para votar na Casa a Proposta de Emenda Constitucional 18/20, que adia as eleições municipais deste ano, previstas para outubro, em razão da pandemia do Covid-19, de repente, tudo pode mudar.
Condicionantes
No Senado a proposta aprovada transfere o pleito para os dias 15 e 29 de novembro. A mudança repentina pode ocorrer caso sejam disponibilizados recursos de contrapartida para auxílio aos municípios e também com mais tempo de exposição dos partidos em propagandas eleitorais no rádio e na televisão. Os deputados precisam votar a questão antes de 4 de julho.
Desemprego
Na segunda-feira,29 de junho foram divulgados os números do último relatório dos Dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged). Como já era de se esperar o balanço aponta para a maior onda de desemprego e revela que o mês de maio teve uma grande retração de postos de trabalho no saldo de empregos com carteira assinada no país. Minas Gerais foi o terceiro estado com maior perda de vagas com saldo de -33.695 postos de trabalho. Em Paraíso a variação negativa foi de 132 vagas que deixaram de existir.
Agilizando
Desde a semana passada o Governo de Minas Gerais adotou uma nova metodologia de coleta de dados para o boletim epidemiológico da covid-19. O objetivo é manter ao máximo a transparência na divulgação de informações relacionadas ao enfrentamento do coronavírus no estado. Com a mudança, passa a ser possível atualizar a situação epidemiológica dos municípios com o total de casos acumulados. Os números apresentados não retratam ainda a ocorrência de casos nas últimas 24 horas, mas sim a atualização dos dados não informados pelos municípios até então de forma mais agilizada.
Pico
A atual previsão de pico do coronavírus em Minas Gerais é para o dia 15 de julho. A expectativa é de que entre 14 e 21 dias antes dessa data é que as pessoas tenham sido contaminadas. Isso reforça a necessidade de, neste momento, voltar a orientação quanto ao aumento do isolamento social, para que não se tenha um pico importante no dia 15 de julho. A propósito esta questão de pico da doença vem sendo sistematicamente prorrogada e postergada. Já foi em abril, maio, junho e agora é anunciada para julho.
Obrigatório
A Agência Nacional de Saúde (ANS), conforme decisão tomada na semana passada, tornou obrigatória por parte de planos de saúde, a cobertura de testes rápidos para coronavírus para pacientes que apresentarem ou tenham apresentado quadros de síndrome respiratória aguda grave. Referida decisão foi publicada no Diário Oficial da União, segunda (29/6).