Curtas
Por: Redação | Categoria: Cidades | 11-07-2020 10:49 | 731
Retificação
Na edição de quarta-feira (8/7) aqui nas Curtas, ao noticiarmos mudanças e descontentamento envolvendo o PSL em São Sebastião do Paraíso, afirmamos que Rafael Pereira de Souza, o Bananinha, é advogado. No entanto, em ofício enviado à redação do Jornal do Sudoeste o presidente da 41.ª Subseção da OAB, Antonio Carlos Pelúcio nos informou que, “na verdade este senhor não se encontra inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil”. Retificado está.
Pra valer
Teve início mais uma etapa do processo que visa a pavimentação do primeiro trecho da estrada que dá acesso ao Distrito de Guardinha. Os trabalhos de imprimação de parte da via tiveram início na sexta-feira,10, e prosseguem até a próxima segunda-feira,13 de julho, período em que está ocorrendo a interdição do local das obras. A expectativa é de que nesta terça-feira,14, o trânsito volte a ser liberado..
Desvio
Em virtude das obras realizadas por estes dias, usuários têm a opção de utilizar a estrada que dá acesso a Guardinha via Sapé. Segundo divulgado, a estrada foi patrolada e colocada em melhores condições de uso para o aumento de fluxo de veículos destes dias.
Vacas gordas
E nesta semana a Prefeitura de São Sebastião do Paraíso foi contemplada com mais uma verba. Conforme informação da Secretaria do Tesouro Nacional, o Banco do Brasil creditou na quinta-feira,9, o valor referente ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM, o montante de R$ 1.518.863,60 (bruto) do repasse extra de 1% do fundo. Deste total são descontados 15%, ou seja, R$ 15.188,64 do Fundeb. Ainda assim o montante repassado foi 1,30% menor se comparado com o do ano anterior. Em outros tempos era uma grande lamentação da falta de verba, de retenção pelo Governo do Estado e do comprometimento das ações da administração. Ao que tudo indica, agora, os tempos são outros.
Por falar
O Governo Federal publicou recentemente a destinação de recursos para ações de combate ao Covid 19 para vários municípios. Para São Sebastião do Paraíso, montante superior a R$ 13 milhões, que de acordo com informação, ainda não foi depositada em conta. Afirma-se que um plano de utilização desse recurso deverá ser elaborado, de forma melhor atender a população. Até sexta-feira (10/7) havia 61 casos confirmados, 50 pacientes recuperados, 92 que testaram negativo, e três óbitos em decorrência da doença em Paraíso.
SESC Paraíso
O Sesc em Minas comunica através de publicação divulgada na sexta-feira,10, no Diário Oficial da União que interessados na licitação de modalidade Concorrência n° 0011/2020, que promoverá no dia 16 de julho, às 09 horas, a abertura do segundo envelope, onde encontram-se as propostas técnicas. A iniciativa tem como objeto a contratação de empresa para elaboração de projetos arquitetônicos e complementares para implantação da unidade Sesc São Sebastião do Paraíso, conforme especificações contidas no Edital e em seus Anexos. O evento acontecerá na sede do SESC Minas localizado a Rua Rio de Janeiro, 1046, no centro de Belo Horizonte.
Prorrogado
Conforme lei aprovada pela Câmara Municipal, a doação da área da Praça de Esportes Castelo Branco ao SESC, há prazos para o efetivo início da obra, sob pena do imóvel retornar ao patrimônio público do município. E o prazo previsto seria até neste domingo, dia 12 de julho. Efetivamente apenas os muros foram caiados, e colocada a logomarca do SESC. No entanto, decreto assinado pelo prefeito Walker Américo no dia 10 de junho, prorrogou prazos, considerando a “relevância do interesse público na construção da obra”.
Manobra
Para o vereador Marcelo Morais, “essa prorrogação nada mais é como mais uma manobra política para 2022. Lá vão usar essa mesma história de SESC conforme já estão usando desde muito tempo. O que mais me deixa revoltado é que a proposta de retorno da área da PECB ao município foi acordada em reunião com representantes do SESC e da Prefeitura. Na época eu era presidente da Câmara e deixamos claro que a PECB deveria voltar ao município caso o SESC lá não fizesse nada. Agora pintam o muro, escrevem SESC para enganar a população. Todos estamos vendo que o sistema “S” está falido, sem recursos e não vão investir na cidade e nossa PECB ficará lá mais dois anos abandonada sem a população usar”. Isso causa revolta por não justificarem até agora os motivos na Câmara Municipal sobre tal prorrogação.
Medidas
Sobre o decreto do prefeito Walkinho prorrogando prazos para o SESC, o presidente da Câmara, Lisandro Monteiro pediu um estudo jurídico a respeito e também via Comissão de Finanças, objetivando reverter a situação. O vereador Marcelo Morais afirma estar estudando medida jurídica, de forma impedir, tal questão. O SESC faz o que tem que fazer, ou devolve a área da Praça de Esportes Castelo Branco, disse.
Remanejamento
De R$ 40 milhões, pedidos para R$ 2 milhões aprovados. Este foi o saldo da votação unânime da Câmara Municipal ao autorizar a abertura de crédito adicional suplementar pelo Executivo. O valor poderá ser inserido em qualquer ficha orçamentária que necessite ser suplementada dentro do orçamento. O Executivo pretendia algo bem mais amplo, com pedido de suplementação na ordem de 20% o que representaria cerca de R$ 40 milhões. O valor aprovado é fruto de emenda da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação que foi aprovada em Sessão Ordinária no início da semana. Em tempos de pandemias, foi descartada a realização de audiência pública para que a população participasse das discussões sobre o tema.
Calamidade
O Governo de Minas Gerais encaminhou na quarta-feira,8, à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a prorrogação do estado de calamidade pública até 31 de dezembro deste ano, em decorrência da extensão dos problemas provocadas pela pandemia de coronavírus. A proposição deverá já ser analisada na semana que começa a partir desta segunda-feira,13 de julho. Segundo consta, Minas ainda não passou pelo pico da doença e a previsão é de que ainda há muito trabalho pela frente para combater este inimigo invisível. A expectativa é de que as taxas de contaminação deverão se estabilizar nos próximos 20 dias, para, depois, caírem. Por isso, foi ressaltada a importância de estender o prazo do estado de calamidade.
Força tarefa
O deputado federal Emidinho Madeira fez um discurso nesta semana, durante sessão online a Câmara dos Deputados. Ele fez um apelo ao governo federal para liberação de recursos aos Lares de Idosos, APAES e demais entidades assistenciais, que também precisam de apoio neste momento de crise em razão da COVID 19. Preocupado com a entidades que assistem idosos e portadores de necessidades especiais, entre outras, o parlamentar solicitou a criação de uma força-tarefa para amparar as instituições deste setor. Isto, principalmente por conta do Novo Coronavírus, que prejudicou a captação de recursos via eventos festivos, que se encontram proibidos em função de medidas restritivas pela desaceleração do vírus.