Itamogi tem a melhor nota do ICMS Patrimônio Cultural dos últimos anos
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Cidades | 29-07-2020 00:28 | 613
O Iepha (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais) divulgou a tabela de pontuação definitiva do ICMS Patrimônio Cultural 2021. No total, 814 municípios receberam pontuação após análise realizada pelos técnicos do instituto. Itamogi é um dos municípios destaques na região, que somou 10,79 pontos considerada a melhor nota dos últimos quatro anos.
Para realizar a pontuação os gestores municipais haviam apresentado a documentação para análise e consultas técnicas individualizados. Instruções técnicas foram enviadas aos representantes de cada cidade para o acesso às fichas e as notas provisórias. Em regime de teletrabalho desde o dia 19 de março, em função da pandemia e do isolamento social, causados pela Covid-19, técnicos do Instituto analisaram cerca de quatro mil pastas de documentação enviadas pelos municípios participantes do Programa, além dos arquivos enviados através do Sistema ICMS online.
Em junho deste ano o Iepha-MG já havia divulgado a tabela com a pontuação provisória do ICMS Patrimônio Cultural - exercício 2021. Também foi concedido prazo para recursos, caso algum ente se sentisse prejudicado e desejasse contestar a pontuação recebida, apresentando as devidas argumentações. A pontuação final obtida por cada município foi divulgada no dia 20 de julho no site www.iepha.mg. gov.br
A nota obtida pelo município de Itamogi é a maior obtida desde 2018. Em comparação com a nota deste ano o valor atribuído para 2021 é superior em mais de dois pontos, tendo alcançado 10,97. Desde 2015 este valor só foi superado uma vez, em 2017, quando a pontuação da cidade alcançou a casa de 12,60. Os detalhes das notas obtidas no período entre 2015 a 2021 podem ser conferidas na tabela em anexo.
Em novembro, a pontuação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro, instituição responsável por calcular os valores que serão repassados pelo Governo de Minas Gerais, ao longo de 2021, às prefeituras. Recebem os recursos relativos a esta cota-parte do ICMS, conforme critérios da Lei Robin Hood, os municípios que estruturarem sua política municipal de patrimônio cultural e desenvolverem e colocarem em prática, com a participação da comunidade e dos Conselhos de Patrimônio Cultural, ações de proteção, conservação e promoção dos bens culturais, de acordo com a Deliberação Normativa 020/2018 do CONEP, em vigência.
25 anos
O Programa ICMS Patrimônio Cultural completa 25 anos em 2020. Uma marca importante para Minas Gerais, pois o Estado é pioneiro nessa política. Dos 853 municípios mineiros, cerca de 720 já possuem legislação própria de proteção ao patrimônio cultural e mais de 800 recebem uma média de R$ 100 milhões ao ano de repasses relativos a este critério. Como consequência, o estado já soma mais de cinco mil bens culturais - materiais e imateriais -, presentes em todas as regiões, reconhecidos nas esferas federal, estadual ou municipal.
De 2015 a 2019, o valor repassado aos municípios, relativo ao critério ICMS Patrimônio Cultural, totalizou R$ 450 milhões. De acordo com os dados enviados ao Iepha-MG, em 2018 cerca de R$ 30 milhões - provenientes do Programa - foram investidos em conservação, restauração, promoção do patrimônio cultural e também em projetos de educação patrimonial em diversas localidades de Minas Gerais. Desse total, mais de R$ 9 milhões foram usados pelas municipalidades para apoiar aproximadamente 1.200 ações de salvaguarda do patrimônio imaterial.
Em comparação com o exercício anterior, houve elevação do número de municípios pontuados, além do aumento de 14% da pontuação média final alcançada, o que indica tanto a ampliação da adesão à política quanto uma melhoria dos processos de atuação dos municípios e qualidade do material recebido. No Quadro IA, por exemplo, foram 718 municípios pontuados, sem nenhuma pontuação zerada.
Para o próximo exercício, os municípios receberam da equipe do Iepha-MG orientações de como proceder frente à pandemia do COVID-19 para que suas ações sejam impactadas o mínimo possível. Entre as ações propostas está a realização de atividades de formação e difusão a distância, incluindo o Curso ICMS online.